DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112300090
90
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 153062
Nº Processo: 23072259374202213 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP, para dar apoio ao projeto de pesquisa: Avaliação da situação do
Hospital das Clínicas da UFMG no período 2013/2022 " Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
1º da Lei 8.958/94, combinado com o inc. XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de
Dispensa em 18/11/2022. ALLAN CLAUDIUS QUEIROZ BARBOSA. Coordenadora do Projeto.
Ratificação em 21/11/2022. HUGO EDUARDO ARAUJO DA GAMA CERQUEIRA. Ordenador
de Despesa. Valor Global: R$ 203.500,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41
FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 22/11/2022) 153062-15229-2021NE000001
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2022 - UASG 153289
Nº Processo: 23072.255538/2022-25.
Dispensa Nº 56/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa
"Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros - Fase V".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/11/2022 a
20/11/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 153296
Nº Processo: 23072221289202274. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição
parcelada de material elétrico para atendimento de demanda visando a manutenções necessárias
no Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais - ICA/UFMG.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Univertaria, 1.000-bairro Universitario - Cx Postal 135, Universitário - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153296-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de
23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para elaboração de propostas favor
considerar somente a descrição do Termo de Referência, disponível também no link
https://sei.ufmg.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=1973050&id_orgao_publicacao=0..
HELDER DOS ANJOS AUGUSTO
Ordenador Despesa
(SIASGnet - 22/11/2022) 153296-15229-2022NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158717
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23520.009139/2019-63.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA. Contratado: 01.684.244/0001-01 - TENCOL ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, estabelecido no item 2.1 do contrato nº 30/2021 pelo
período de 16/03/2023 a 14/06/2023, correspondente a 90 (noventa) dias; prorrogar o
prazo de execução, estabelecido no item 2.3 do contrato nº 30/2021 pelo período de
24/10/2022 a 22/01/2023, correspondente a 90 (noventa) dias; alterar o valor contratual
em R$ 11.182,82 (onze mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos)
passando o valor total de R$ 563.522,71 (quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e
vinte e dois reais e setenta e um centavos) para R$ 574.705,53 (quinhentos e setenta e
quatro mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e três centavos), decorrente de: acréscimo
de R$ 39.003,10 (trinta e nove mil e três reais e dez centavos) correspondente a 7,65%
(sete inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento) sobre o contrato inicial; e supressão
de R$ 27.820,28 (vinte e sete mil oitocentos e vinte reais e vinte e oito centavos),
correspondente a 5,45% (cinco inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento). Vigência:
16/03/2023 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.705,53. Data de
Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 510.156,57. Leia-se: Valor Total: R$ 563.522,71.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-11-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 510.156,57. Leia-se: Valor Total: R$ 563.522,71.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 158515
Nº Processo: 23204006404202230. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos laboratoriais, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de cozinha
industrial, com fornecimento de peças, para atender as necessidades dos
diversos
laboratórios e
do restaurante
universitário
da Ufopa,
conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua 
Vera
Paz, 
S/nº, 
-
SANTAREM/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-00017-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 22/11/2022) 158515-26441-2022NE801062
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 395/2022 - UASG 153065
Nº Processo: 102295/2022-77 . Objeto: Contratação do serviço de licenciamento do
software Turnitin iThenticate, com acesso a 10.000 submissões, pelo período de 12 meses,
para atender às necessidades da Universidade Federal da Paraíba UFPB. Requisição 180
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme Requisição 180/2022 e
Autorização Superior.
Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2022. CASSIO DA NOBREGA BESARRIA. Pró-reitor
de Administração. Ratificação em 22/11/2022. MARCIO ANDRE VERAS MACHADO.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
111.422,63. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
23.712.635/0001-17 TURNITINBRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTAC AO
LTDA .
(SIDEC - 22/11/2022) 153065-15231-2022NE000013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Alfaprint Locações-EIRELI; Expert Serviços, Comércio de Móveis e
Licitações Ltda.; Jeam Karlos Sarmento; Meta X Indústria e Comércio Ltda.
CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 22/11/2022) 153065-15231-2022NE002198
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.052328/2022-57. Ata de registro de preços que tem por objeto
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e segurança
para eventos, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do
Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 130/2022. Ata 473/2022. J. H.
EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ 02.418.955/0001-99, para os itens 1, 2 e 3, no valor
total de R$225.463,00; Ata 474/2022. LIMPEBEM LTDA, CNPJ 47.431.608/0001-34, para os
itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, no valor total de R$96.367,03; Data da Assinatura:
22/11/2022. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022
Processo: 23075.054094/2022-82. Partícipes: PRIDE I INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA SPE
LTDA - PRIDE I; MONTE EVEREST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A - MONTE
EVEREST; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Inventário de material particulado em municípios com atividades minerais
estabelecidas Valor: R$ 500.000,00. Vigência do Acordo: 17/11/2022 a 17/02/2025. Data de
Assinatura: 17/11/2022. Assinam: LEANDRO MANENTI DE SOUZA - PRIDE I, LEANDRO
MANENTI DE SOUZA - MONTE EVEREST, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, JOÃO DA SILVA
DIAS - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 18/2022 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Heloisa Nichele de
Oliveira. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a Editora pagará à autora 10% em livros.
Vigência: de 23/11/2022 a 23/11/2027. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR,
Heloisa Nichele de Oliveira -Autora.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 13/2022 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Lucianne Michelle de
Menezes. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a Editora pagará à autora 10% em livros.
Vigência: de 23/11/2022 a 23/11/2027. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR,
Lucianne Michelle de Menezes -Autora.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 09/2022 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Bruno Angelo
Strapasson. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros.
Vigência: de 23/11/2022 a 23/11/2027. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR,
Bruno Angelo Strapasson - Autor.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 26/2022 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Walter Lima Torres
Neto. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência:
de 23/11/2022 a 23/11/2027. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR, Walter
Lima Torres Neto - Autor.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2022 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Otávio Daros. Objeto:
Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de
23/11/2022 a 23/11/2027. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR, Otávio Daros
- Autor.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 12/2022 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Elzimar Fernanda Nunes
Ribeiro, Enivalda Nunes Freitas e Souza e Fernanda Cristina de Campos. Objeto: Contrato
de Edição.Valor: a editora pagará às autoras 10% em livros. Vigência: de 23/11/2022 a
23/11/2027. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR, Elzimar Fernanda Nunes
Ribeiro, Enivalda Nunes Freitas e Souza e Fernanda Cristina de Campos - Autoras.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº 02/2022 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Nylcéa
Thereza de Siqueira Pedra. Objeto: Instrumento de Cessão definitiva.Valor: a
Editora pagará à autora 10% em livros. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves -
Editora UFPR, Nylcéa Thereza de Siqueira Pedra -Autora.