DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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91
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo: 23075.003813/2022-05.
Retificação da publicação do dia 22/11/2022, Seção 3, página 90.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa D & L
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ da Sancionada: 09.172.237/0001-24,
considerando o artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93.
Fato de não entregar os documentos exigidos pelo edital da licitação no curso
da execução do contrato. Sanção: impedimento de licitar e contratar com a UFPR (órgão
sancionador) pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 3.040,22 (três mil quarenta reais
e vinte e dois centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor da UFPR."
OBSERVAÇÃO: A SANÇÃO DE IMPEDIMENTO FOI CUMPRIDA ENTRE OS DIAS
29/07/2022 A 12/08/2022, e a multa foi quitada no dia 18/08/2022.
Curitiba-PR, 14 de outubro de 2022.
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo nº 23076.073963/2021-02. / Convênio n° 84/2021-UFPE, firmado em 30.09.2022,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO, a
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ/MINISTÉRIO
DA 
SAÚDE,
o 
LABORATÓRIO
DE
IMUNOPATOLOGIA KEIZO ASAMI/UFPE, e a AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO
JAPÃO. / OBJETO: Alteração do registro das discussões no projeto para melhoria da
capacidade institucional em relação ao COVID-19, conforme anexos descritos nos itens de
01 a 07, do presente instrumento. / VIGÊNCIA: Até 31.03.2023, contados da data de sua
assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; AGÊNCIA DE
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO JAPÃO: Sr. Masayuki Eguchi - Representante-chefe JICA
Brasil; FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ: Sra. Nísia Trindade de Lima - Presidente; LAB O R AT Ó R I O
DE IMUNOPATOLOGIA KEIZO ASAMI/UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; AGÊNCIA
BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO: Embaixador Ruy Carlos Pereira - Diretor.
Processo nº 23076.052692/2022-76. / Convênio n° 99/2022-UFPE, firmado em 10.10.2022,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a LAPLAND UNIVERSITY OF APPLIED SC I E N C ES .
/ OBJETO: Os objetivos do acordo são os seguintes: 1. Promover o intercâmbio cultural
entre os servidores e os estudantes de ambas as instituições; 2. Enriquecer a vida
acadêmica e universitária de ambas as instituições, assim como fornecer apoio a atividades
acadêmicas e não acadêmicas; 3. Proporcionar oportunidades para os docentes da Lapland
UAS e da Universidade Federal de Pernambuco empreenderem ensino e pesquisa em
conjunto; e 4. Promover o compartilhamento de melhores práticas e experiências. /
VIGÊNCIA: 03 (três) anos a partir da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; LAPLAND UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES: Sra. Riitta
Rissanen - Reitora.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 40/2021-UFPE, firmado em
06.10.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a SAMSUNG ELETRÔNICA DA
AMAZÔNIA LTDA. - SEDA-C, CNPJ: 00.280.273/0002-18, a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59,
e a SIDI, CNPJ: 06.176.586/0001-26, como colaboradora técnica. / OBJETO: Atualização do
Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado, com ampliação dos recursos no valor de R$
35.357,30: Acréscimo de três meses de pagamento para os bolsistas, juntamente com o
pagamento das orientações dos professores, dentro da vigência atual do convênio. /
VALOR: R$ 1.739.886,26. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Moacyr Cunha de Araújo Filho - Vice-
Reitor; SEDA-C: Sr. Yoon Sop Kang-Diretor Presidente e Sr. Jaemo Kwon - Representante
Legal; FADE: Profa. Sâmia Sindeaux - Gerente de Projetos; SIDI: Sr. Ildeu Fantini Júnior e
Sra. Renata Martins dos Anjos - Diretores de P&D. / Processo: 23076.015280/2021-45.
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 41/2021-UFPE, firmado em
06.10.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a SAMSUNG ELETRÔNICA DA
AMAZÔNIA LTDA. - SEDA-C, CNPJ: 00.280.273/0002-18, a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59,
e a SIDI, CNPJ: 06.176.586/0001-26, como colaboradora técnica. / OBJETO: Alterar o item
3.2 da Cláusula Terceira e o item 8.1 da Cláusula Oitava. / VALOR: R$ 1.835.162,33. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Moacyr Cunha de Araújo Filho - Vice-Reitor; SEDA-C: Sr. Yoon
Sop Kang - Diretor Presidente e Sr. Jaemo Kwon - Representante Legal; FADE: Profa. Sâmia
Sindeaux - Gerente de Projetos; SIDI: Sr. Ildeu Fantini Júnior e Sra. Renata Martins dos
Anjos - Diretores de P&D. / Processo: 23076.015275/2021-83.
Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 49/2020-UFPE, firmado em
17.11.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a BRASKEM S.A., CNPJ:
42.150.391/0001-70, a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL ,
CNPJ: 12.200.135/0001-80, como interveniente. / OBJETO: Estabelecer e esclarecer os
valores acrescidos ao Acordo por meio do 1º Termo Aditivo; Prorrogação do prazo de
execução por 2 (dois) meses, tendo em vista que houve suspensão por 2 (dois) meses
durante o projeto (doc 128); Alteração do Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado. /
VIGÊNCIA: De 14/09/2020 até 16/11/2022 (Execução: 24 meses; vigência: 26 meses). /
VALOR: R$ 3.102.560,67. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
BRASKEM: Sr. Luis Roberto Palhares André e Sr. Luis Antonio Neves da Rocha -
Representantes Legais; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva;
MUNICÍPIO DE MACEIÓ: Sr. Bruno Kiefer
- Representante Legal. / Processo:
23076.043227/2020-42.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº 
23076.119677/2022-46. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO MARIANA MAIA PEIXOTO.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 14.11.2022,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 10.12.2021. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA .
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.023687/2022-34.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Prestação do serviço continuado de seguro contra acidentes pessoais, morte
acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas
hospitalares e odontológicas, do tipo coletivo, ocorridos em território nacional para todos
os alunos regularmente matriculados na universidade federal do recôncavo da bahia e
estagiários de outras instituições..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total: R$ 93.013,80. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23007.00027008/2022-92. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. CENTRO DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA DO RS (CIEE-RS). CNPJ: 92.954.957/0001-95. Objeto: Estágio obrigatório
e não-obrigatório. Fund. Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2027. Data
de Assinatura: 18/11/2022.
Nº Processo: 23007.00026489/2022-40. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. MUNICIPIO DE ITAGUACU DA
BAHIA. CNPJ: 16.445.843/0001-31. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fund.
Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2027. Data de Assinatura:
17/11/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9816/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.110448/2022-66.
Dispensa Nº 60037/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de ensino -graduação -
pesquisa aplicada - extensão - prestação de serviço sob o título "estudo e atendimento em
fisioterapia traumato-ortopédica e esportiva na ufrn: uma ação acadêmica integrada e
inovadora..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/11/2022 a
15/11/2024. Valor Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60042/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077133432202221 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Desenvolvimento Institucional sob o título: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA
SUPORTE
À INFRAESTRUTURA
DE
LABORATÓRIOS
E ACESSIBILIDADE
NA
ESCOLA
MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída
nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da
educação. Declaração de Dispensa em 17/11/2022. JOSUE VITOR DE MEDEIROS JUNIOR.
Pró-reitor. Ratificação em 17/11/2022. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 22/11/2022) 153103-15234-2022NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 7839/2019.
Nº Processo: 23077.146862/2022-11.
Dispensa. Nº 60049/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto deste Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
7839.21.1419 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2022, conforme
Plano de Trabalho.. Vigência: 18/11/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.171.137,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela. A
partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar ata de registro de
preços no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.-item 02(R$9,50).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 22/11/2022) 153103-15234-2022NE800002

                            

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