DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2022
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fulcro na Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, comunica aos interessados que realizará leilão
presencial para a concessão de uso, a título oneroso, de área situada no campus Praia
Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizada no município do Rio de
Janeiro, visando à implantação, operação e exploração de Equipamento Cultural
Multiuso e dos bens da concessão. Os documentos relativos à licitação deverão ser
entregues em sessão pública para recebimento, das 14h00 às 17h00 (horário de
Brasília), do dia 19 de dezembro de 2022, na Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5  -
Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21941-850. A
sessão pública de abertura do Envelope 2 dos licitantes ocorrerá no dia 21 de
dezembro de 2022, às 09h00 (horário de Brasília) no Centro de Convenções do Ventura
Corporate Towers - Avenida República do Chile, 330 - Centro, Rio de Janeiro/RJ. O
Edital, seus anexos, bem como todas as informações, estudos e projetos disponíveis
sobre a concessão poderão ser obtidos (i) em mídia eletrônica, na Rua Aloísio Teixeira,
278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ - CEP
21941-850 (ii) no sítio eletrônico https://gestao.ufrj.br e (iii) no processo administrativo
nº 23079.250219/2022-63, disponível para consulta em https://sei.ufrj.br/pesquisa.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 153115. Nº Processo: 23079.024568/2019-26.
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5850.0103371.17.9
(4600538223).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias corridos.
Data de Assinatura: 21/11/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 153115. Nº Processo: 23079.063437/2014-50.
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5850.0103371.17.9
(4600538223).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias corridos.
Data de Assinatura: 21/11/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 - UASG 153152
Nº Processo: 23079242573202214 . Objeto: Contraste Radiológico Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Justificativa em documento 2319410. Declaração de Dispensa em 14/11/2022. MARCOS
ALPOIM FREIRE. Diretor Geral. Ratificação em 16/11/2022. LUIZ EURICO NASCIUTTI. Decano
do Ccs. Valor Global: R$ 44.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.459.628/0097-67 BAYER S.A..
(SIDEC - 22/11/2022) 153152-15236-2022NE011111
INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 153148
Nº Processo: 23079.247685/2022-61.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFRJ.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI.
Objeto: Contratacao de serviços continuados de auxiliar de processamento de dados com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender a
demanda do instituto de neurologia deolindo couto da ufrj.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/11/2022 a 25/11/2023. Valor
Total: R$ 47.222,88. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153115
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23079.202518/2022-91.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 06.995.446/0001-80 - ORL CONSTRUTORA LTDA ME. Objeto: Acrescer,
quantitativamente, em relação
ao valor originalmente contratado,
o percentual
aproximado de 18,05% , perfazendo um total de r$ 37.537,49, segundo previsão na
cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da
lei nº 8.666/93; incluir parcela compensatória, a fim de manter o equilíbrio econômico-
financeiro, resultando na subtração do valor do percentual aproximado de 0,005%,
perfazendo o valor de r$11,18, segundo previsão na cláusula décima quarta, subitem 14.3
do instrumento contratual; alterar o endereço da sede da contratante em virtude de
mudança de localização da reitoria desta ifes, conforme portaria ufrj nº 222, de 29 de
junho de 2022, publicada no bufrj nº 27, de 07/07/2022, e atualização promovida no
cadastro nacional de pessoas jurídicas da receita federal do brasil. Sendo assim, o endereço
desta universidade, antes informado como sendo na avenida pedro calmon nº 550, prédio
da reitoria, cidade universitária, na cidade de rio de janeiro/rj, cep 21.941-901, passa a ser
na rua antônio barros de castro, 119, parque tecnológico, cidade universitária, cep 21.941-
853, na cidade do rio de janeiro/rj. Vigência: 22/11/2022 a 02/02/2023. O presente
aditamento acresce
o valor
do contrato
em R$
37.526,31. Data
de Assinatura:
22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153115
Número do Contrato: 55/2019.
Nº Processo: 23079.034356/2019-57.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.127.721/0001-16 -
ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e
inseparável do processo nº 23079.034356/2019-57, e tem por objeto reajustar o valor contratual, com
base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de contrato em
referência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
25/11/2019 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.613,72. Data de Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153115
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23079.023189/2019-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.743.858/0001-05 -
MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer
parte integrante e inseparavél do processo nº 23079.023189/2019-19, e tem por objeto
repactuar o valor do termo de contrato nº 07/2022, correspondente às alterações promovidas
pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023, número de registro rj000618/2022, com
vigência de 1º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, cujas categorias profissionais
utilizadas na prestação dos serviços contratados estão abrangidas, estando o procedimento de
acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula
sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 20/03/2022 a 20/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.254.966,92. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 56, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO AOS EDITAIS Nº 49/2022 E 50/2022
O Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação dos Editais 49/2022, publicado no DOU em 29/09/2022
e 50/2022 Edital, publicado no DOU em 10/10/2022, que retificaram o Edital nº 47/2022 de Abertura de Concurso Público para professor do magistério superior, publicado no DOU em
15/09/2022, Seção 3, nº 176, pg. 88 a 96.
No subitem 26.10 do Edital 47/2022 retificado pelo Edital 49/2022.
Onde se lê:
26.10. Os atendimentos aos candidatos para dúvidas e orientações serão realizados, exclusivamente, por meio do e-mail docente.concurso@ufrpe.br, sendo respondidos nos dias
úteis das 8h às 12h e das 13h às 17h e, excepcionalmente, aos sábados, no mesmo horário, quando tiver atividade prevista no cronograma.
Leia-se:
26.10. Os atendimentos aos candidatos para dúvidas e orientações serão realizados, exclusivamente, por meio do e-mail docente.concurso@ufrpe.br, sendo respondidos nos dias
úteis das 8h às 12h e das 13h às 17h e, excepcionalmente, aos finais de semana, no mesmo horário, quando tiver atividade prevista no cronograma.
No Anexo I - Cronograma do Edital 47/2022 retificado pelo Edital 50/2022:
Onde se lê:
.
06/03/2023
8h
Prova Escrita (Fase II)
FECHAMENTO DO ACESSO AO LOCAL DE PROVA
.
-
Entrega do código para prova escrita;
Sorteio do ponto para a Prova Escrita;
Início da Prova Escrita (duração de 4h).
.
08/03/2023
-
Divulgação Resultado Preliminar da Prova Escrita
(Início do período de 24h para solicitação da prova e do formulário de avaliação)
.
09/03/2023
-
Início do prazo recursal da Prova Escrita (48h)
.
11/03/2023
-
Término do Recurso Prova Escrita (48h)
Leia-se:
.
07/03/2023
8h
Prova Escrita (Fase II)
FECHAMENTO DO ACESSO AO LOCAL DE PROVA
.
-
Entrega do código para prova escrita;
Sorteio do ponto para a Prova Escrita;
Início da Prova Escrita (duração de 4h).
.
09/03/2023
-
Divulgação Resultado Preliminar da Prova Escrita
(Início do período de 24h para solicitação da prova e do formulário de avaliação)
.
10/03/2023
-
Início do prazo recursal da Prova Escrita (48h)
.
12/03/2023
-
Término do Recurso Prova Escrita (48h)
Ficando inalterados os demais itens.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO