DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2022
Declaramos vencedora do certame licitatório as seguintes empresas:MAXIMUM
COMERCIAL 
IMPORTADORA
E 
EXPORTADORA
LTDA,LENDARIO 
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI.
MARIO LEAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/11/2022) 153165-15239-2022NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 153166
Nº Processo: 23083009156202201. Objeto: Aquisição de livros. . Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
465 
Km
07, 
Pavilhao
Central 
- 
Campus
Universitario, 
-
SEROPÉDICA/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 22/11/2022) 153166-15240-2022NE800180
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO DMSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2022
A UFRRJ torna público a alteração do Edital de Chamamento Público nº
36/2022, com a finalidade de seleção de propostas para a celebração de parceria com a
UNIÃO, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de
finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos
financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas no
Ed i t a l .
EVENTO DE ALTERAÇÃO:
Disponível em: https://portal.ufrrj.br/todos-editais/ e Plataforma + Brasil.
Objeto: Execução de Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos por
meio de atividades de castração de animais - Castramóvel.
Limite para apresentação de propostas: 24/11/2022
Local para apresentação de propostas: Plataforma + Brasil
Seropédica-RJ, 22 de outubro de 2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.012976/2022-02.
Regime Diferenciado de Contratações nºº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA .
Objeto: realização da obra de construção de anexo para abrigar o sistema de refrigeração
do prédio do Centro Integrado de Inovação Tecnológica do Semiárido - CITED, do Campus
da UFERSA em Mossoró.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA. LEI Nº 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VI.
Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor total: R$ 80.157,00. Data de assinatura:
16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 261/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080068941202217 . Objeto: Contratação da apresentação da cantora
Dandara Manoela, em comemoração ao 62¨ aniversário da Universidade Federal de Santa
Catarina UFSC dia 14 de dezembro das 2022 às 20:00 horas no auditório Garapuvu. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de contratação de artista consagrada. Declaração de
Inexigibilidade em 21/11/2022. BIANCA KAIZER DE OLIVEIRA. Téc. em Assuntos
Educacionais. Ratificação em 21/11/2022. ELIANE SANTANA DIAS DEBUS. Secretária. Valor
Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.495.235/0001-83 DANDARA MANOELA DOS
SANTOS 39811850801.
(SIDEC - 22/11/2022) 153163-15237-2022NE000397
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 23080.027808/2022-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 22/11/2022 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.915.814,52. Data de Assinatura:
22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080062733202212. Objeto: Registro
de Preços para a
eventual aquisição de itens de copa e cozinha com instalação para atender ao
Restaurante Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de
Itens Licitados: 56. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222, S.501, Prédio Reitoria 2, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00285-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/12/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 22/11/2022) 153163-15237-2022NE000135
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080049589202211. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de Reagentes para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h00. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222, Sala 501, Reitoria 2, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00284-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2022 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 22/11/2022) 153163-15237-2022NE000135
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 2022/0120. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Tribunal de
Contas de Santa Catarina - TCE/SC e Fundação José Arthur Boiteux - FUNJAB. Objeto: a
realização de projeto misto indissociável de pesquisa e ensino que se compõe, na parte do
ensino, por capacitação de membros e servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina
na modalidade de Mestrado Profissional em Direito, sob a forma de curso aberto e, na
parte da pesquisa, pelo desenvolvimento de projetos de pesquisa em temas do interesse
do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2027. Data de
Assinatura: 01/11/2022. Valor: R$1.131.948,00. Processo UFSC: 23080.006124/2022-75.
Entidades: Assinam: Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, pelo TCE/SC; Orides Mezzaroba,
pela FUNJAB e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081128129202248 . Objeto: Projeto DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM
BIOPRODUTOS, ECOTOXICOLOGIA E PROCESSOS ANALÍTICOS. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação direta por Fundação credenciada pela UFSM. Declaração de
Dispensa em 22/11/2022. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação
em 22/11/2022. LUCIANO SCHUCH. Reitor. Valor Global: R$ 2.320.887,15. CNPJ
CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS.
(SIDEC - 22/11/2022) 153164-15238-2021NE800349
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2022 - UASG 153164
Nº Processo:
23081130691202231 .
Objeto: Importação
direta de
Componentes
Eletrônicos, junto ao exportador DIGI-KEY ELECTRONICS, para atender o Projeto de
Pesquisa Projeto e desenvolvimento de um carregador de banco de baterias para emprego
em subestação de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material utilizado em projeto
em desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 22/11/2022. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-
reitor de Administração. Ratificação em 22/11/2022. LUCIANO SCHUCH. Reitor. Valor
Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DIGI-KEYELECTRONICS.
(SIDEC - 22/11/2022) 153164-15238-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23081.030996/2018-68.
Pregão. Nº 128/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente objeto
trata da exclusão de quantidades da locação de impressoras. O valor total atualizado do
contrato passa a ser de r$ 29.181,00 .. Vigência: 22/11/2022 a 02/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.180,91. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 148/2019.
Nº Processo: 23081.058877/2019-51.
Pregão. Nº 199/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
08.483.210/0001-90 - V. M. A. DORNELLES & CIA. LTDA - ME. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula quinta, do contrato nº 148/2019 fica prorrogado por mais
12(doze) meses, a partir de 04 de fevereiro de 2023.. Vigência: 04/02/2023 a 03/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.237,48. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-04-29, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/04/2022 a 29/04/2022. . Leia-se: Vigência: 16/07/2022 a
15/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-04-29, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/04/2022 a 29/04/2022. . Leia-se: Vigência: 16/07/2022 a
15/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-04-29, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/04/2022 a 29/04/2022. . Leia-se: Vigência: 16/07/2022 a
15/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-04-
29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/04/2022 a 29/04/2022. . Leia-se:
Vigência: 16/07/2022 a 15/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).