DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 220-B
Brasília - DF, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Presidência da República
COORDENAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO-2022-2023
PORTARIA Nº 48, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 (*)
O COORDENADOR DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei no 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e o disposto no inciso IV do
caput do art. 3o da Portaria no 1, de 8 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 48, de 22 de novembro de 2022, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"IX - desenvolvimento regional:
......................................................................................................................
Professora Marcivânia - MARCIVÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA;" (NR)
"X - direitos humanos:
......................................................................................................................
Talíria Perrone - TALÍRIA PERRONE SOARES;" (NR)
"XIII - igualdade racial:
Daiana Santos - DAIANA SILVA DOS SANTOS; e
Dandara Tonantzin - DANDARA TONANTZIN SILVA CASTRO;" (NR)
"XVI - justiça e segurança pública:
.....................................................................................................................
Fabiano Contarato - FABIANO CONTARATO;" (NR)
"XXV - saúde:
.....................................................................................................................
Ana Paula Lima - ANA PAULA DE SOUZA LIMA;" (NR)
"XVI - justiça e segurança pública:
.....................................................................................................................
Jones Moura - JONES BARBOSA DE MOURA;" (NR)
"XXI - pesca:
Zé Airton - JOSÉ AIRTON FELIX CIRILO;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria vigorará da data de sua publicação até 10 de janeiro de 2023.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
(*) Republicação da Portaria nº 48, de 22 de novembro de 2022, por ter constado
incorreção, quanto à original, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União de 22 de
novembro de 2022, Seção 2, nº 219-B.
PORTARIA Nº 49, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 679, de 9 de novembro de
2022, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
para exercer o Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, Nível IV:
MARGARIDA CRISTINA DE QUADROS
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA Nº 50, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no § 3º do art. 2º da Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002,
no art. 1º, inciso II, e no art. 2º da Portaria Casa Civil nº 679, de 9 de novembro de 2022,
e no art. 3º da Portaria nº 1, de 8 de novembro de 2022, da Coordenação da Equipe de
Transição de Governo 2022-2023, resolve:
D ES I G N A R
I - os seguintes agentes públicos para integrar os Grupos Técnicos do Gabinete de
Transição Governamental, com efeitos de requisição, nos termos do inciso III do caput do
art. 3º da Portaria nº 1, de 8 de novembro de 2022:
ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS;
ALESSANDRO FERREIRA DOS PASSOS;
ANDRÉ LUIZ LARA RESENDE SARAIVA;
ARTUR SINIMBU SILVA;
AUDO ARAÚJO FALEIRO;
CAMILE MARQUES SAHB;
CARLOS AUGUSTO AMARAL HOFFMANN;
CAROLINA MARTINS DE ARAGÃO;
DIEGO DONIZETTI GONÇALVES MACHADO;
DIOGO LUIZ DA SILVA;
EDMILSON DIAS PEREIRA;
ELIANA MAGALHÃES GRAÇA;
ELISA VOLKER DOS SANTOS;
EUGÊNIO ANDRADE VILELA;
EVA PATRICIA ALVARES LOPES;
FÁBIO KOBOL FORNAZARI;
FREDERICO DE MORAIS ANDRADE COUTINHO;
HENRIQUE CHAVES FARIA CARVALHO;
HELENA MARTINS DO REGO BARRETO;
HENRIQUE DE VILHENA PORTELLA DOLABELLA;
IRACEMA FERREIRA DE MOURA;
IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA;
IRANEIDE SOARES DA SILVA;
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA;
JULIA PERA DE ALMEIDA;
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA;
LEA CONTIER DE FREITAS;
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE;
LOYANE DE SOUSA TAVARES;
LUANA MACHADO DE ALMEIDA;
LUCIANA HOFF;
LUCIANO MADURO ALVES DE LIMA;
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA;
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA;
MARIA CAROLINA PRADO LAGE;
MARINA GODOI DE LIMA;
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA;
MÔNICA DE OLIVEIRA CASARTELLI;
NATÁLIA FERREIRA WEBER;
NÚBIA NETTE ALVES OLIVEIRA DE CASTILHOS;
RAFAEL MARTINS DIAS;
RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA KARAM;
RICARDO LINS HORTA;
RODRIGO ALVES TEIXEIRA;
TERESA LABRUNIE CALMON SOARES;
THAÍSA PIRES DE FARIA;
VITOR LEAL SANTANA;
VIVIANE APARECIDA DA SILVA VARGA; e
WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA; e
II - os seguintes integrantes dos Grupos Técnicos do Gabinete de Transição Governamental,
nos termos do inciso IV do caput do art. 3º da Portaria nº 1, de 2022:
ANA CLARA FERRARI NASCIMENTO;
FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES;
JAQUELINE GIL;
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA;
MARCOS ALVES DE SOUZA;
RAFAEL CARLOS DE OLIVEIRA;
RODRIGO PIMENTEL FERREIRA LEÃO; e
ROGÉRIO DA VEIGA.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação