DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº233  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222033 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20332022, até o dia 06/12/2022, às 10h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 
de novembro de 2022.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222037
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222037 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20372022, até o dia 06/12/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 
de novembro de 2022.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20220006
IG Nº1185390000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20220006 de interesse da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 
FAMÍLIA AGRÍCOLA EM SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da 
Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, 
Fortaleza – Ceará, às 09:30 horas do dia 20 de dezembro de 2022. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20211942
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do GRUPO 4 da Licitação nº 19422021 - Comprasnet, de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CARNES E OUTROS, a fim de suprir o Centro de Nutrição e Dietética, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude do encerramento das atividades da adjudicatária 
NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220088
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento da Licitação Nº 20220088, de interesse da Superintendência de Obras Públicas 
– SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – BOA 
VIAGEM – CE. Segue a ordem classificatória: 1º LUGAR: SALES ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 1.793.794,81; 2º LUGAR: FORTCON 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 1.908.823,35; 3º LUGAR: FR ARCANJO MATOS LTDA, com o valor de R$ 1.989.247,98; 
4º LUGAR: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, com o valor de R$ 2.016.653,32; 5º LUGAR: ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, com 
o valor de R$ 2.047.612,76; 6º LUGAR: ANTONIO EDNALDO GERMANO, com o valor de R$ 2.118.499,27; 7º LUGAR: ALTIZ CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, com o valor de R$ 2.146.066,07; 8º LUGAR: SALCOS ENGENHARIA EIRELI, com o valor de R$ 2.322.249,48; 9º LUGAR: FT 
CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor de R$ 2.327.703,28; 10º LUGAR: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - EPP, com o valor de R$ 2.334.414,68; 
11º LUGAR: GAISA ENGENHARIA EIRELI, com o valor de R$ 2.396.369,94; 12º LUGAR: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com 
o valor de R$ 2.440.802,05; 13º LUGAR: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, com o valor de R$ 2.454.512,11; 14º LUGAR: FORTEKS 
ENG. E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o valor de R$ 2.466.960,94; 15º LUGAR: MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURA LTDA, com o 
valor de R$ 2.470.095,43; 16º LUGAR: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 2.517.054,62; 17º LUGAR: SALINAS EMPREEND. 
E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 2.525.988,24; 18º LUGAR: JL ENGENHARIA PROJ. E CONSULTORIA LTDA, com o valor de R$ 
2.531.044,08; 19º LUGAR: PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREEND. EIRELI, com o valor de R$ 2.586.130,23; 20º LUGAR: IGC EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o valor de R$ 2.622.309,42. Declarada vencedora da presente licitação a empresa SALES ENGENHARIA LTDA, 
com o valor global de R$ 1.793.794,81 (hum milhão setecentos e noventa e tres mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos). Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220037
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 11812022 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de Locação Mensal de Veículos do tipo rabecão, a fim de atender as necessidades da 
Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE e de seus Núcleos Regionais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220084
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 14422022 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Registo de Preço para futuras e eventuais aquisições de Acervo Bibliográfico para ampliação e modernização adequação à BNCC e à Lei 
12.240, para as bibliotecas escolares, do Infantil ao Ensino Médio de Leitura literária, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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