DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº233 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1304/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10888926/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de
JOSÉ FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 7002765-8, pensionista provisório, ocorrido em 01 de agosto de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida
pelo Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais de Antônio Bezerra, em 10 de agosto de 2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em
Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2021
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 096/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº (s) 16.953 de 01 de agosto de 2019 e 17.156,
de 27 de dezembro de 2019, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.477.919/0001-24, doravante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: com sede no LT Eusébio Central Park, nº 00097, Bairro: Pires Façanha,
CEP: 61.760-000, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “a” e “b” e § 1º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo nº.04705114/2022 como parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e a Supressão do Contrato Nº096/2021, cujo escopo é a Construção de 01 (uma) Areninha, tipo I,
no conjunto Palmeiras (Lote 1) e 01 (uma) Areninha, tipo I, no Papicu (Lote 2), em Fortaleza-CE; O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo
e a Supressão do Contrato Nº 096/2021, cujo escopo é a Construção de 01 (uma) Areninha, tipo I, no conjunto Palmeiras (Lote 1) e 01 (uma) Areninha,
tipo I, no Papicu (Lote 2), em Fortaleza-CE CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL O presente ADITIVO tem por objeto acrescer serviços no
percentual de 9,74% (nove vírgula setenta e quatro por cento), correspondente a R$ 261.518,57 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e dezoito reais
e cinquenta e sete centavos), e suprimir serviços no percentual de 3,40% (três vírgula quarenta por cento), correspondente a R$ 91.184,70 (noventa e um
mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 2.684.956,54 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro
mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 2.855.290,41 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e
noventa reais e quarenta e um centavos). Com o acréscimo e supressão apresentados, o valor contratual sofre alteração no valor global, portanto repercussão
financeira positiva, tudo em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços anexadas, com o Despacho da Gerência e
Diretoria responsáveis e a Autorização do Superintendente da SOP, tudo constante no Processo Administrativo Nº 04705114/2022; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 170.333,87 (Cento e setenta mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente
aceitam; XII - DATA: 07 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e
JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a partir
da fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações,
Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua: Joaquim
Martins, nº 398, bairro: Passaré, Fortaleza-Ce, CEP: 60.774-012; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP:
60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: FT CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.502.581/0001-49, neste ato representada
pelo Sr. FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES, inscrito no CPF/MF nº 288.347.618-71; V - ENDEREÇO: Av. Cel. Virgílio Távora, 289 - Centro Itai-
tinga-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo
n.º 08507660/2022, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 180 (cento e oitenta)
dias corridos do Contrato nº 053/2022. ; IX - VALOR GLOBAL: 2.113.592,16 (dois milhões, cento e treze mil, quinhentos e noventa e dois reais e dezes-
seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 de novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 01 de novembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e ERDINANDO TEIXEIRA
RODRIGUES (Representante da CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº066/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante deno-
minada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua: Joaquim Martins, nº 398, bairro: Passaré, Fortaleza-Ce,
CEP: 60.774-012; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Oswaldo Cruz, nº 1089, 1º andar, salas 105 à 109, Bairro: Aldeota, CEP: 60.125-048,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.990.674/0001-34, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. SÁVIO
SCHUCH BANDEIRA DE MELLO, brasileiro, empresário, portador do RG nº 2002002031490 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 021.021.983-16, residente
e domiciliado à Rua Gilberto Sturdat, nº 2189, apto: 1101, Bairro: Cocó, CEP: 60.192-115, Fortaleza-CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Oswaldo
Cruz, nº 1089, 1º andar, salas 105 à 109, Bairro: Aldeota, CEP: 60.125-048, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo
fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Décima Primeira, item 11.3,
tudo de acordo com Processo nº 08520682/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº066/2022/SOP, tendo por objeto a obra de execução de construções de
parquinhos infantis (brinquedopraças), sendo 9 (nove) unidades distribuídos nos seguintes municípios: Barbalha, Araripe, Abaiara, Aurora, Caririaçu, Crato,
Missão Velha e Santana do Cariri. O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de serviços no montante de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais),
o correspondente a 0,56% (zero vírgula cinquenta e seis por cento) do valor inicial do contrato, passando o contrato a vigorar o valor de R$ 1.332.000,00
(Hum milhão, trezentos e trinta e dois mil reais), em conformidade com Manifestação Técnica (fls. 08/09) e as Planilhas acostadas às fl. 11, ratificado pelo
Gerente de Obras de Edificações/SOP (fl. 12) e, posteriormente, pelo Superintendente Adjunto de Edificações/SOP (fls. retro).; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
XII - DATA: 10 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP)
e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO (PROCURADOR DA CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº139/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS–SOP E A
EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av.
Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI; V -
ENDEREÇO: Rua: Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo
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