DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº233 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Décima Primeira, item 11.3, tudo de
acordo com Processo nº 09445277/2022; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços
ao Contrato nº139/2022, cujo objeto consiste no serviço comum de Engenharia para a execução da manutenção preventiva e corretiva no 25º DP – Polícia
Civil, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 26.1, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 42.648,61 (quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e um mil); X - DA VIGÊNCIA: 17/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 17/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE e
TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO - CETUS CONSTRUTORA EIRELI.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro,
inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua: Joaquim Martins, nº 398, bairro: Passaré, Fortaleza-Ce, CEP: 60.774-012;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP:
60.864-520-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por
seu procurador, FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE,
inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP:
60.170-241; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso IV da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, art. 55 da Lei nº 9.784/1999, tudo de acordo com o Processo
Administrativo nº 09382372/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora
epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 242/2022, por mais 90 (noventa) dias corridos, findando em 23 de dezembro
de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.023.461,00 (dois milhões, vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais); X - DA VIGÊNCIA: 14 de junho de
2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 16 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE
ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 343/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, estabelecida na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente da SOP (respondendo), Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF
sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliadona Rua Das Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros
Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO V2 / ESTRUTURAL / JLV 2 (constituído pelas empresas Estrutural Engenharia e
Construção Ltda., V2 Engenharia e Administração Ltda. e Construtora JLV Ltda.), inscrito no CNPJ sob n° 48.593.483/0001-01, com sede na Praça Monse-
nhor Cândido, nº. 147, andar 1, Boa Viajem/CE, CEP 63.870-000, neste ato representado pelos sócios administradores, Srs. LUIS CARLOS RIBEIRO
DO VALE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador carteira de identificação 40923 CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 961.824.903-49, residente e
domiciliado na Rua Manoel Araújo Marinho, s/n, bairro Centro, Boa Viajem/CE, CEP 63.870-000, ÁLVARO RODRIGO BEZERRA, brasileiro, solteiro,
empresário, portador do RG nº 2005009154657 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 008.621.113-74, residente e domiciliado na Rua Padre Roma, nº 1055,
aptº 1403, bloco “B”, bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.040-360 e YARA RAQUEL LIRA DO VALE, brasileira, solteira, empresária, portadora do
RG nº 2009009075830 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 603.643.253-48, residente e domiciliada na Rua Noruega, nº 90, bairro Maraponga, Fortaleza/CE,
CEP 60.710-780;. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CANAL DO RIACHO SECO, NO MUNICÍPIO
DE BARBALHA – CE, COM EXTENSÃO 1,42 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20220001/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a
proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato
deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 4.925.595,22 (quatro milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos) pagos em
moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO - 43200007.26.782.342.15520.01.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE;
TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTEN-
DENTE DA SOP, (respondendo CONTRATANTE) e LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE (CONSÓRCIO V2 / ESTRUTURAL / JLV 2 CONTRATADA),
ÁLVARO RODRIGO BEZERRA (CONSÓRCIO V2 / ESTRUTURAL / JLV 2 CONTRATADA), YARA RAQUEL LIRA DO VALE (CONSÓRCIO V2
/ ESTRUTURAL / JLV 2 CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 348/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o
nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliadona Rua Das Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado,
CEP 62.044-400, Sobral/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO CETUS ARN CONSTRUÇÕES, inscrito no CNPJ nº 48.593.451/0001-06, estabelecida
na Rua Inês Brasil, nº 298, bairro Boa Vista, Fortaleza/CE, CEP 60.867-540, doravante denominada CONTRATADO, neste ato representado pelo diretor
administrador, Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, natural de Mossoró/RN, Solteiro, nascido em 18/06/1993, empre-
sário, inscrito no CPF/MF sob o n° 101.762.164-05, portador da Carteira de Identidade nº 002.482.346 –SSP/RN;. OBJETO: Constitui objeto deste Termo
a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-253 E ACESSO A BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE, COM EXTENSÃO DE 5,86KM, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a
Concorrência Pública n°. 20220045/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo,
independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir
da assinatura. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.731.412,84 (quatro milhões, setecentos e trinta e um mil, quatrocentos e doze reais e oitenta e
quatro centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO- 43200007.26.782.342.10073.08.449051, FONTE 00;
DESCRIÇÃO DA FONTE- TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (REPRESENTANTE
DO CONSÓRCIO CETUS ARN CONSTRUÇÕES).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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