DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº233 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
4º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº24/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: ALADDIN AUTOMAÇÃO E SERVIÇO LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utili-
zação dos recursos e de vigência do termo de outorga até 08/03/2023; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de inovação da Funcap e Davi
Florencio de Sousa, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2018
I - ESPÉCIE: 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA THOMPSON SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos
Vasconcelos, n° 1701, bairro Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos
das cláusulas e condições do contrato 052/2018; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 03082555/2022 III. Nas normas do arts. 54 e
65, inciso II alínea “d”, todos da lei Federal n° 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Este termo
Aditivo tem por objeto uma prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com início em 21/12/2022 e término em 20/12/2023.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.331.726,20 (onze milhões, trezentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA:
A vigência deste Termo Aditivo Contratual é a partir da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1° de Janeiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral, 07 de novembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mon’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e Claudius
Régis Maria Sousa Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Gás de cozinha 13 kg (somente o gás), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento a Dispensa de Licitação nº 20220003, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais) pagos
em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (09056) 31200002.12.364.451.20287.11.33903000.1.00.00.0.30. DATA DA ASSI-
NATURA: sobral,03 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Karine
da Costa Oliveira Reitora da UVA Titular CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº03/2022
PROCESSO VIPROC Nº099774430/2022
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, inscrito no CNPJ sob o nº
07.821.622/0001-20, com sede na Avenida Monsenhor Francisco Sadoc de Araújo, número 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral/CE, CEP: 62.040-370,
reconhece expressamente que deve aos SERVIDORES: MARIA SOARES DE ARAÚJO – Matrícula nº 000344-1-X, o valor de R$ 17.940,80 (dezesete
mil, novecentos e), nos termos da Portaria nº 229/2022 (publicada no D.O.E de 14/10/2022), do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica.
Viproc nº00849276/2021 MARUZA VIEIRA BARBOZA TAVARES – Matrícula 001175-1-X, o valor de R$ 7.592,73 (sete mil, quinhentos e noventa e
dois reais e setenta e três centavos ), nos termos da Portaria nº 59/2022 (publicada no D.O.E de 25/10/2022), do processo supra e manifestações de sua
Assessoria Jurídica. Viproc nº07895460/2021 MARCOS JOSÉ PEREIRA ALVES– Matrícula 300218-8-6, o valor de R$ 2.765,95 (dois mil, setecentos e
sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos ), nos termos da Portaria nº 94/2022 (publicada no D.O.E de 25/10/2022), do processo supra e manifesta-
ções de sua Assessoria Jurídica. Viproc nº11001125/2021 MARIA DO SOCORRO MELO CARNEIRO – Matrícula 300143-1-6 o valor de R$ 8.967,77
(oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos ), nos termos da Portaria nº 100/2022 (publicada no D.O.E de 25/10/2022, do processo
supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Viproc nº10571327/2021 RICARDO JOSÉ CARVALHO SILVA - Matrícula 001179-1-9 o valor de R$
21.096,49 ( vinte e um mil e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos), nos termos da Portaria nº 228/2022 (publicada no D.O.E de 25/10/2022, do
processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Viproc nº00192331/2021 FRANCISCA CLÁUDIA FERNANDES FONTENELE – Matrícula
nº 300219-2-4, o valor de R$ 8.451,22 (oito mil, quatrocentos e e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos), nos termos da Portaria nº 238/2022 (publicada
no D.O.E de 25/10/2022), do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Viproc nº05439840/2021 LOURIVAL GERARDO DA SILVA
JÚNIOR – Matrícula nº 001066-1-5, o valor de R$ 1.140,32 (mil, cento e quarenta reais e trinta e dois centavos, nos termos da Portaria nº 242/2022 (publi-
cada no D.O.E de 25/10/2022), do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Viproc nº02175878/2022 JOANNES PAULUS SILVA FORTE
– Matrícula nº 300150-1-0, o valor de R$ 4.145,44 (quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), nos termos da Portaria nº 304/2022
(publicada no D.O.E de 25/10/2022), do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Viproc nº03020924/2022 VICENTE DE PAULA DA
SILVA MARTINS – Matrícula nº 000265-1-4, o valor de R$ 388,69 (trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), nos termos da Portaria nº
305/2022 (publicada no D.O.E de 25/10/2022), do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Viproc nº02823071/2022 ANTÔNIO GLAU-
DENIR BRASIL MAIA – Matrícula nº 000781-1-5, o valor de R$ 2.336,80 (dois mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), nos termos da Portaria
nº 327/2022 (publicada no D.O.E de 25/10/2022), do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Viproc nº12027306/2021 IGOR ROCHADID
OLIVEIRA RAMOS – Matrícula nº 300165-1-3, o valor de R$ 4.460,83 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e três centavos), nos termos da
Portaria nº 331/2022 (publicada no D.O.E de 25/10/2022), do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Viproc nº02712636/2022 BIANCA
DE FREITAS TERRA – Matrícula nº 300173-1-5, o valor de R$ 13.537,96 (treze mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos), nos termos
da Portaria nº 353/2022 (publicada no D.O.E de 25/10/2022), do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Viproc nº 03521427/2022
CLEIDIMAR RODRIGUES DE SOUSA – Matrícula nº 000588-1-5, o valor de R$ 6.260,08 (seis mil, duzentos e sessenta reais e oito centavos), nos termos
da Portaria nº 393/2022 (publicada no D.O.E de 25/10/2022), do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Viproc nº08996502/2021
FLÁVIO MARIA LEITE PINHEIRO – Matrícula nº 001172-1-8, o valor de R$ 566,13 (quinhentos e sessenta e seis reais e treze centavos), nos termos da
Portaria nº 398/2022 (publicada no D.O.E de 25/10/2022), do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Viproc nº04875524/2022 BENE-
DITA MARTA GOMES COSTA – Matrícula nº 000880-1-3, o valor de R$ 21.468,98 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito
centavos), nos termos da Portaria nº 409/2022 (publicada no D.O.E de 25/10/2022), do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Viproc
nº04875524/2022 ROQUE HUDSON URSULINO PONTES - Matrícula nº 300134-1-7, o valor de R$ 6.500,33 (seis mil e quinhentos reais e trinta e três
centavos), nos termos da Portaria nº 497/2022 (publicada no D.O.E de 25/10/2022), do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Viproc
nº10568652/2021 ISABELA DA SILVA VALOIS - Matrícula nº 300159-1-6, o valor de R$ 3.033,00 (três mil e trinta e três reais), nos termos da Portaria
nº 596/2022 (publicada no D.O.E de 25/10/2022), do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Viproc nº10396690/2021 EMMANOEL
LIMA FERREIRA - Matrícula nº 000528-1-7, o valor de R$ 28.877,10 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e dez centavos) , nos termos da
Portaria nº 711/2022 (publicada no D.O.E de 31/10/2022), do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Viproc nº07016530/2022 JÔNIA
TÍRCIA PARENTE JARDIM ALBUQUERQUE - Matrícula nº 001095-1-7, o valor de R$ 613,63 (seiscentos e treze reais e sessenta e três centavos), nos
termos da Portaria nº 240/2022 (publicada no D.O.E de 03/11/2022), do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Viproc nº02191130/2022
ÉDER JACQUES PORFÍRIO FARIAS - Matrícula nº 300166-1-0, o valor de R$ 8.982,21 (oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos),
nos termos da Portaria nº 243/2022 (publicada no D.O.E de 03/11/2022), do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Viproc nº02189356/2022
MARIA ROSEJANE RIBEIRO ALBUQUERQUE - Matrícula nº 000661-1-7, o valor de R$ 32.033,26 (trinta e dois mil e trinta e três reais e vinte e seis
centavos ), nos termos da Portaria nº 245/2022 (publicada no D.O.E de 03/11/2022), do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Viproc
nº01742302/2022 JOÃO PAULO EUFRÁZIO DE LIMA - Matrícula nº 001334-1-8, o valor de R$ 24.004,42 (vinte e quatro mil e quatro reais e quarenta e
dois centavos), nos termos da Portaria nº 257/2022 (publicada no D.O.E de 03/11/2022), do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica.
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