DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº233  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
de vigência do convênio, findando em 23/11/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.056.516,53 ( hum milhão, cinquenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais 
e cinquenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10 de novembro de 2022; JOSÉ 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e THIAGO CAMPELO NOGUEIRA (PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DO ARACOIABA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 10128379/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº118/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 118/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 
2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superin-
tendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o 
nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliadona Rua Das Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 
62.044-400, Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.993.439/0001-01, 
com sede na Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce, CEP: 62.200-000, representado neste ato por sua prefeita a Sra. GIORDANNA 
SILVA BRAGA MANO, brasileira, casada, portadora do CPF/MF sob n° 010.522.663-71, com endereço na Rua Manuel Peixoto, Centro, CEP: 62.200-000, 
Nova Russas; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 118/2021 por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, passando seu término previsto para 15/06/2023, cujo objeto consiste na Pavimentação em Pedra Tosca na Sede do Município de Nova Russas-Ce. ; III 
- VALOR GLOBAL: 1.029.068,22 ( hum milhão, vinte e nove mil, sessenta e oito reais e vinte e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16 de novembro de 2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO ( Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP) e GIORDANNA SILVA BRAGA MANO ( Prefeita do Município de Nova Russas/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 10144358/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº131/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 131/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito 
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, 
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.547.821/0001-91, com sede na Av. Nicodemos Araújo, nº 2105 – Bairro 
Vereador Antônio Livino da Silveira, CEP: 62.580-000, representado neste ato pela prefeita municipal Sra. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO, brasileira, 
inscrita no CPF sob o nº 409.768.152-49, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 20/06/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.945.176,89 ( hum milhão, novecentos 
e quarenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA 
E ASSINANTES: 16 de novembro de 2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO ( Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANA FLÁVIA 
RIBEIRO MONTEIRO (Prefeita do Município de Acaraú – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará CONTRATADA: EMPRESA GRALHA ELEVADORES LTDA., com sede na Rua Francisco 
Leôncio de Sales, n.º 01, Bairro Santa Clara, Eusébio – CE, CEP: 61760-000, Fone: (85) 32745700 / 989038610, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.169.089/0001-
94, e-mail: gralhaelevadoresengenharia@gmail.com. OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em 1 (um) Elevador, tipo plataforma 
vertical para acessibilidade de pessoas com dificuldades de locomoção, com fornecimento e reposição total de peças, instalado na sede da Secretaria da 
Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, no município de Fortaleza-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20220006-SECITECE e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital 
do Pregão Eletrônico n.º 20220006-SECITECE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n.º 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e no processo n.º 08555940/2022 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31100001.19.122.211.20765.03.339039.10000.0 – 4120. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Décimo de Souza, 
Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela CONTRATANTE e Gilberto Sales Costa, representante legal e sócio, pela CONTRATADA.
Stela Silvia Ponte Soares
ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
4º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº04/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: MEDSEQ MEDICINA PERSONALIZADA LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de 
utilização dos recursos e de vigência do termo de outorga até 01/04/2023; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de inovação da Funcap e 
Antonio Thiago Fernandes da Silva Araújo, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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4º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº17/2021
OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: FORTALEZA SERVIÇOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo 
de utilização dos recursos e de vigência do termo de outorga até 02/04/2023; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de inovação da Funcap e 
Agostinho Soares de Alcântara Neto, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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4º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº19/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: BILÍNGUA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; III – OBJETO: pror-
rogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do termo de outorga até 02/03/2023; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de 
inovação da Funcap e Lucas de Oliveira da Silva, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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