DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº233  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1811/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 10193880/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ARTHUR ALVES NORONHA, 
ocupante do cargo Professor Temporario, 1, matrícula nº 300845.4-3, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUITERIANOPOLIS / FORTA-
LEZA, no período de 25/11/2022 a 26/11/2022, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de QUITERIANOPOLIS da Universidade Aberta do 
Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco 
reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 252,17 (duzentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos), perfazendo um total de R$ 
517,67 (quinhentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil 
(UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1817/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 10627693/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CAMILA DUTRA DOS SANTOS ocupante do cargo 
Professor Adjunto, I, matrícula nº 300587.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Belém / Fortaleza, no período de 07/12/2022 a 14/12/2022, a 
fim de Participar e apresentar trabalho científico no XXV Encontro Nacional de Geografia Agrária na UFPA (Belém-PA)., concedendo-lhe 7.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 1.873,02 (um mil e oitocentos 
e setenta e três reais e dois centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo as despesas 
correr por dotação orçamentaria do contrato nº 52/2021 da SEDUC, FONTE 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1818/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 10601732/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor OTAVIO JOSE LEMOS COSTA, ocupante do cargo 
Professor Associado, N, matrícula nº 006747.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza – CE / Cidade de Goiás – GO / Fortaleza – CE, no período 
de 30/11/2022 a 03/12/2022, a fim de Participar do VI SIGEOLITERART em Cidade de Goiás – GO, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 
166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40.0%, no valor total de R$ 815,81 (oitocentos e quinze reais e oitenta e um 
centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 982,30 (novecentos e oitenta 
e dois reais e trinta centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.323,14 (um mil e trezentos e vinte e três reais e quatorze centavos), perfazendo um total 
de R$ 2.305,44 (dois mil e trezentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 
30.719 de 25/10/2011, devendo as despesas correr por dotação orçamentaria do contrato nº 52/2021 da SEDUC, FONTE 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1820/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 10636730/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador PETRILSON ALAN PINHEIRO DA SILVA, na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho SÃO PAULO / FORTALEZA / SÃO PAULO, no período de 08/12/2022 a 09/12/2022, 
a fim de Ministrar palestra no evento denominado Seminários de Linguagem e Tecnologia (SELITE), que acontecerá no Centro de Humanidades - CH da 
Universidade Estadual do Ceará - UECE., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
acrescidos de null%, no valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), e passagem aérea, no valor de R$ 1.044,55 (um mil e quarenta e quatro reais 
e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.524,55 (um mil e quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com 
o Decreto n° 7.899 de 04/02/2013, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2020. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1821/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 10281584/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ALEX DA SILVA FARIAS, na qualidade de 
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / LAVRAS DA MANGABEIRA / FORTALEZA, no período de 18/11/2022 a 
19/11/2022, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de LAVRAS DA MANGABEIRA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e 
passagem terrestre, no valor de R$ 178,17 (cento e setenta e oito reais e dezessete centavos), perfazendo um total de R$ 443,67 (quatrocentos e quarenta e 
três reais e sessenta e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 
75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
17 de novembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 82/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: CONSÓRCIO MASTER CONECTADO. OBJETO: Serviços de fibra óptica, incluindo fornecimento, 
instalação e configuração de materiais, acessórios e equipamentos para atender as necessidades da FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/93 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR A DATA SUA PUBLICAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 556.605,44 Quinhentos 
e cinquenta e seis mil seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos pagos em CONFROME A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos/Pres. 
da FUNECE e Sr. Heitor Araújo de Oliveira Galvão Soares /Representante Legal CONSÓRCIO MASTER CONECTADO E Sr. Sra. Ana Paula da Justa 
Freire Lima/Representante Legal CONSÓRCIO MASTER CONECTADO.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 218, Série 3, Ano XIV, que publicou a Portaria nº 0789/2022, em 01/11/2022, que trata sobre ASCENSÃO FUNCIONAL por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 15/03/2021, do docente MARCELLO XAVIER FAÇANHA, mat. nº 0068331-0. Onde se lê: ... da referência J 
para a referência K, da Classe Adjunto. Leia-se: ... da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 32.958, de 13 de Fevereiro