DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº233  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na dotação orçamentária n° 272000
04.13.392.421.11496.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 
17 de novembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e APOLINARIO ALVES DE ALENCAR - PROPONENTE. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 18 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº747/2022
NUP: 27001.000742/2022-03
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E ALEX NUNES BARROSO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), 
e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no 
Processo Administrativo nº NUP: 27001.000742/2022-03 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “Café Molotov na Praça: Memórias Debutantes de um Cineclube 
Artivista.” devidamente aprovado(a) no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, e conforme Plano de 
Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto 
deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na dotação orçamentária n° 2720
0004.13.392.421.11496.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/
CE, 17 de novembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e ALEX NUNES BARROSO - PROPONENTE. SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº756/2022
NUP: 27001.000748/2022-72
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E GABRIEL FERREIRA MATOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), 
e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no 
Processo Administrativo nº NUP: 27001.000748/2022-72 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de 
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “Cine Rua - Comunidade Lauro Vieira Chaves” devidamente 
aprovado(a) no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, 
parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421
.11496.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 17 de novembro 
de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e GABRIEL FERREIRA MATOS - PROPONENTE. SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 18 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº760/2022
NUP: 27001.000756/2022-19
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de 
Cultura (SIEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000756/2022-19 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “NOIA no Cineclubismo Cearense” devidamente 
aprovado(a) no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, 
parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.4
21.11496.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 17 de novembro 
de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA - PROPONENTE. SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 18 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº763/2022
NUP: 27001.000729/2022-46
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E JOÃO MARCOS PEREIRA MAIA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de 
Cultura (SIEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas infor-
mações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000729/2022-46. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “VIII Mostra Curta Vazanrtes: Cinema em 
Comunidade” devidamente aprovado(a) no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, e conforme Plano de 
Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto 
deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), na dotação orçamentária 
n° 27200004.13.392.421.11496.07.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: 
Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e JOAO MARCOS PEREIRA MAIA - PROPONENTE. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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