DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº233  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL , serão repassados recursos no valor de R$ 
17.920,00 (dezessete mil, novecentos e vinte reais), na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.10.339048.27000.1, que serão creditados na 
conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência até 08 de março de 2023, 
contados a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos 
– Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 18 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº796/2022
NUP: 27001.000825/2022-94
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E MARIA DO CARMO MENEZES MORAIS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XVII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2022, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 1 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), 
e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no 
Processo Administrativo nº 27001.000825/2022-94. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “PASTORIL DA MESTRA MARIINHA DA LÓ: HISTÓRIA E 
MEMÓRIAS DO NOSSO PATRIMÔNIO” devidamente aprovado(a) no XVII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2022, e conforme 
Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução 
do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL , serão repassados recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na dotação orçamentária 
n° 27200004.13.391.421.11495.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: 
Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, CE, 18 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº798/2022
NUP: 27001.000823/2022-03
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E NAIDE SOLIDADE ALVES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do XVII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 1 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), e, no que couber, das 
demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo 
nº 27001.000823/2022-03. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado 
do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “CORTEJO NATALINO DO RECOMEÇO COM O BOI JUVENTUDE” devidamente 
aprovado(a) no XVII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2022, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste 
instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
, serão repassados recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.03.339048.27000.1, que 
serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência até 
08 de março de 2023, contados a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2022. Assinante: 
Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 18 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº805/2022
NUP: 27001.000791/2022-38
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E SÁVIO LUCAS OLIVEIRA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XVII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 1 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), e, no 
que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº NUP: 27001.000791/2022-38 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “REISADO DE CARETAS: BOI ASA BRANCA” devidamente aprovado(a) 
no XVII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2022, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento 
independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL , serão 
repassados recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.06.339048.27000.1, que serão credi-
tados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência até 08 de março 
de 2023, contados a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2022. Assinante: Fabiano dos 
Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº807/2022
NUP: 27001.000788/2022-14
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E THAIS DA CONCEIÇÃO DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XVII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 1 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), e, 
no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no 
Processo Administrativo nº NUP: 27001.000788/2022-14 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de 
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “LAPINHA VIVA MENINO DEUS - POR UM CAMINHO 
DE TRADIÇÃO E EMOÇÕES” devidamente aprovado(a) no XVII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2022, e conforme Plano de 
Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto 
deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL , serão repassados recursos no valor de R$ 14.270,00 (quatorze mil, duzentos e setenta reais), na dotação 
orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.12.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: 
O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência até 08 de março de 2023, contados a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. 
Data da assinatura: Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de novembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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