DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº233 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.
8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 34.606 de 28 de Março de 2022, publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 28 de Março de 2022 , RESOLVE NOMEAR, MARCOS ANTONIO PIRES, ocupante do cargo/função/emprego de
REGENTE AUXILIAR II, matricula 4001966, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Bela Cruz, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de
08 de Novembro de 2022 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março
de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA DA ANUCIACAO BRITO SIEBRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.606, de 28 de Março de
2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, JOSE RONDINELLES SILVA DO NASCIMENTO , para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura
Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.606, de 28 de Março
de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, MIGUEL ANGELO LOPES AGOSTINHO, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura
Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN NÚMERO: 367/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária d esta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR.
DIÁRIA
VR. DA
PASSAGEM
VR.
TOTAL
LIDIANE LIMA DE VASCONCELOS
FORTALEZA
SANTANA DO ACARAU
22000130318110 /K020
07/11/2022 a 08/11/2022
1,5
64,83
0,00
97,25
VISITAR ESCOLAS - REALIZAR VISITA TÉCNICA NA EEM JOSE
FIDELES DE MOURA, EM SANTANA DO ACARAÚ (ASSENT
VEICULO SEDUC
PATRICIA NETO
FORTALEZA
SANTANA DO ACARAU
22000148033717 /K020 DAS-1
07/11/2022 a 08/11/2022
1,5
77,10
0,00
115,65
VISITAR ESCOLAS - REALIZAR VISITA TÉCNICA NA EEM JOSE
FIDELIS DE MOURA, EM SANTANA DO ACARAU (ASSENT
VEICULO SEDUC
TERESA CRISTINA FRANCO VIEIRA
FORTALEZA
SANTANA DO ACARAU
22000116066613 /K020
07/11/2022 a 08/11/2022
1,5
64,83
0,00
97,25
VISITAR ESCOLAS - REALIZAR VISITA TÉCNICA NA EEM JOSE
FIDELES DE MOURA, EM SANTANA DO ACARAÚ (ASSENT
VEICULO SEDUC
TOTAL:
310,15
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 01 de novembro de 2022.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°382/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participarem do Reunião
Técnica Sobre a pesquisa de Maturidade do Circuito de Gestão, concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e
10° do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº382/2022, 04 DE OUTUBRO DE 2022
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
JOSÉ NORCÉLIO AGOSTINHO
BASTOS/ 16083615
05/10/2022
CANINDÉ/FORTALEZA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 27,00
R$ 27,00
FABRÍCIO FERRAZ DE
ARAÚJO/ 1586561X
05 A 06/10/2022
BREJO SANTO/FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 296,72
R$ 296,72
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 323,72
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PORTARIA COFIN Nº398/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS FRANÇA SALES, ocupante do cargo de professora, lotada na EEEP SALABERGA
TORQUATO GOMES DE MATOS – CREDE 01, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 798387-1-3, a viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período
de 10 a 11 de novembro do corrente ano, a fim de acompanhar os alunos que irão tirar o visto mexicano, para participar da Expociências Nacional México,
que acontecerá no período de 06 a 10/12/2022, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta
e nove centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 374,60 (trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), mais 1 (uma)
ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/
Fortaleza, no valor de R$ 3.959,77 (três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.500,86 (quatro mil,
quinhentos reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º,10 e 11, classe IV do
anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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