DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº233  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a e Termo de Participação 2021/0004 publicado no DOE de 29/09/2021 e de acordo com o processo 
nº 08933693/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.M VIRGÍLIO TÀVORA, Barbalha – CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de Setembro de 2022 até 26 de Janeiro de 2023. O 
PRAZ DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento 
e vinte) dias, a partir de 26 de Julho de 2022 até 22 de Novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 28 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO CONTRATADA 
- JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA NILMA DOS S. LEITE GRANGEIRO 2 - MARCOS RAMON ALVES 
DINIZ, Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09563750/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 19/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da Secretaria da Educação/EEMTI MENEZES PIMENTEL - CREDE 18 - no Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27, 
neste ato representada pela Diretora Geral, Srª. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: POTENGI/CE; IV - CONTRATADA: EDNALDO 
T. OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-63, CEP: 63.122.245 – Crato/CE - representada neste ato pelo Sr. EDNALDO 
TEÓFILO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de edital nº 20220004 publicado no DOE de 29 de setembro de 2022 e de acordo com o processo nº 09563750/2022 e regulamentado nos 
Art. 65, inciso I ,alínea ‘’b’’, §1° da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: POTENGI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA 
MINERAL PORTARIA 448/2022, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 926,40 (novecentos e vinte e seis 
reais e quarenta centavos), que representa aproximadamente 7,39% (sete inteiros e trinta e nove centésimos por cento) e será pago de acordo com o contrato 
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
04 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA - EDNALDO TEÓFILO DE 
OLIVEIRA E TESTEMUNHAS: 1 - Tereza Cristina Tenório de Alencar Pereira 2 - Francisco Erivan da Silva Dantas .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09317597/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0471-99, Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Soraide Paz de Oliveira Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no 
CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2022 publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o 
processo nº 09317597/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a 
aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar da Agricultura Familiar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral 
Monsenhor Dourado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 18.762,30 (dezoito mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), 
que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento em anexo.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Outubro de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Soraide Paz de Oliveira Lima CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa E TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ 
IVANILDO FIRMINO ALVES 2 - FRANCISCA TELMA SILVA MATOS, Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08945667/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA CABRA inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0516-25, Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA; III 
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 01/2022 publicado no DOE de 09/06/2022 e de acordo com o processo n° 08945667/2022, 
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da Escola EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.919,21 (treze mil novecentos e 
dezenove reais e vinte e um centavos), que representa 24,41% (vinte e quatro inteiros e quarenta e um centésimo por cento), e será pago conforme contrato 
inicial ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 25 Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA - JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO E TESTEMUNHAS: 1 - DANILSON COSTA BARBOSA 2 - GIOMAR LIMA DA SILVA, Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09568611/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0625-89 - CREDE 18 - no Município Crato - CE, neste ato representada pela sua Coordenadora Escolar, Sra. ROSA GOMES 
DE OLIVEIRA KUBERNAT; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: G F GUIMARÃES, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, 
neste ato representado pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo ao contrato nº 12/2022, com base na Cotação Eletrônica de nº 2022/10936 publicado no D.O.E de 08 de junho de 2022 e de acordo com o 
processo nº 09568611/2022 e regulamentado Art. 65, Inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1.993; VII- FORO: CRATO/CE; VIII 
- OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar forma de pagamento ao Contrato nº12/2022, que tem por objetivo 
o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, na EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA 
DE FARIAS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido do valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), que representa 10% (dez por cento), e será pago 
em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosa Gomes de 
Oliveira Kubernat CONTRATADA - Gustavo Feliciano Guimarães E TESTEMUNHAS: 1 - Gildeni Mendes Cecílio 2 - Elaine Cristina Mendes de Sousa, 
Fortaleza 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR