DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº233  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2732/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
CICERO DIONES FERREIRA DE CARVALHO
Membro
50,00
80,00
4
8
840,00
CICERO MARCIEL MARTINS
Membro
50,00
80,00
4
8
840,00
EVERTON GONCALVES DA SILVA
Membro
50,00
80,00
4
8
840,00
JOAO CARLOS MACEDO COSTA
Coordenador
60,00
90,00
4
8
960,00
JOSE FERNANDES MAIA
Membro
50,00
80,00
4
8
840,00
OTACILIO BELEM GOMES
Membro
50,00
80,00
4
8
840,00
TOTAL
R$ 5.160,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2733/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304/09, de 16/01/09, Lei nº 14.719/10, 
de 26/05/10 e Lei nº 15.491/13, de 27/12/13, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 2465/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, 
vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO na cidade de Acaraú, de acordo com o anexo único 
desta portaria no período de 03/10/2022 a 14/10/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2733/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ADVANIO WAGNER SILVA
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO
Membro
40,00
60,00
9
0
360,00
TOTAL
R$ 810,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2822/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e 
Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 2524/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado 
à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de TAUA, de acordo com o anexo 
único desta portaria no período de 04/10/2022 a 06/10/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 
atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2822/2022 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FERNANDO ALVES DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
MIRIA HENRIQUE SA LIMA
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
PABLO DEMETRIOS GOMES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
R$ 2.250,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2823/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso 
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 
e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 2468/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, 
vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES ESPECIAL na cidade de FORTALEZA, de acordo com o anexo único 
desta portaria no período de 01/10/2022 a 15/10/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2823/2022 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
BRENDA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANDRADE
Membro
50,00
80,00
9
0
450,00
DOMINGOS DANIEL BATISTA GOMES
Coordenador
60,00
90,00
9
0
540,00
JOSE ANTONIO DE SENA NETO
Membro
50,00
80,00
0
0
0,00
MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS
Membro
50,00
80,00
9
0
450,00
MIGUEL ELPIDIO DANTAS SILVEIRA JUNIOR
Membro
50,00
80,00
9
0
450,00
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
Presidente
80,00
120,00
9
0
720,00
TOTAL
R$ 2.610,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2907/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribui-
ções legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO – TRANSPORTE 
ao ESTAGIÁRIO relacionados no Anexo único desta Portaria. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 4 de novembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2907/2022 DATADA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
OUTUBRO/2022
NOVEMBRO/2022
DEZEMBRO/2022
TOTAL VTE
TOTAL
3000037-4
PEDRO HENRIQUE PIMENTEL DOS SANTOS
34
40
44
118
177,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2994/2022 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ-
-DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro 
- CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de 
aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame de 
aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do 
CTB e dos médicos e psicólogos especialistas, podendo ser renovado sucessivamente, desde que observadas as exigências; CONSIDERANDO as disposições 
da Portaria nº. 182/2019 DETRAN/CE, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada 
no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste Detran/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos e 
psicólogos; CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 03931811/2022. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento, 
de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 10 de dezembro de 
2022, momento em que se encerra a vigência da Portaria nº. 1682/2021 DETRAN/CE, do(a) profissional ANDERSON FARIAS FREITAS SOBRINHO,