DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº233  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
HELIANA DA SILVA VASCONCELOS
ARTICULADOR
30044010
15,00
22
330,00
HONORINA BATISTA DE DEUS SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
30041216
15,00
22
330,00
JAQUELINE MOURA NOGUEIRA DA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO
30046102
15,00
22
330,00
JOÃO VICTOR BRUNO VIANA ROCHA
ASSESSOR TÉCNICO
30046021
15,00
22
330,00
JOELMA MARA FARIAS ARAUJO TIMBO
ORIENTADOR DE CÉLULA
80037171
15,00
22
330,00
JORDETE OLIVEIRA FRANCO GOMES
ORIENTADOR DE CÉLULA
30042514
15,00
22
330,00
JOSE OLAVO DA SILVA 
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
38852817
15,00
22
330,00
MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
30041313
15,00
22
330,00
MARIA AUXILIADORA FARIAS BEZERRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30045017
15,00
22
330,00
MARIA DIÓGENES DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
30039319
15,00
22
330,00
NATALIA FERNANDES DE MORAIS
ASSESSOR TÉCNICO
80036965
15,00
22
330,00
PATRICIA CRUZ BASTOS
ASSESSOR TÉCNICO
3000003X
15,00
22
330,00
PAULA KARINE ARAÚJO MARIANO
ORIENTADOR DE CÉLULA
30043014
15,00
22
330,00
PEDRO CAVALCANTE XAVIER JUNIOR 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
20065915
15,00
22
330,00
PEDRO JULIO DA ROCHA CHAGAS
ORIENTADOR DE CÉLULA
80037104
15,00
22
330,00
RAIMUNDO JOSÉ QUADROS 
COSMO DE LIMA CAMPOS
ASSESSOR TÉCNICO
30046153
15,00
22
330,00
RAYANNE LUCIANO DAMASCENO VASCONCELOS
ASSESSOR TÉCNICO
30037316
15,00
22
330,00
ROSE RAPHAELE PEREIRA DE SOUSA
ARTICULADOR
30042719
15,00
22
330,00
SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30042417
15,00
22
330,00
SILVIA HELENA GROSSI CAVALCANTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
60027218
15,00
22
330,00
SIMONE MILEO TELES PEREIRA
ARTICULADOR
8003704X
15,00
22
330,00
THAMYRES BRAGA PERDIGÃO
ASSESSOR TÉCNICO
30043413
15,00
22
330,00
VERÔNICA CORPE DE MESQUITA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3001751X
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº422/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS PARA LIDERANÇAS DA SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TICIANA DA MOTA GENTIL 
PARENTE, ocupante do cargo de COORDENADOR, matrícula nº 600297.1.7, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar à cidade de Brasília 
- DF, no período de 16 a 18 de novembro de 2022, a fim de participar do curso “Fundamentos de PPPs: limites e perspectivas na América Latina”, a ser 
ministrado presencialmente por equipe de instrutores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que abordará estudos de casos compreendendo 
as etapas de planejamento, projeto e implementação de Parcerias Público-Privadas (PPP) para projetos de desenvolvimento no Brasil, na América Latina e 
no Caribe, concedendo-lhe 02 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 
60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 3.243,84 
(três mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 4.190,09 (quatro mil, cento e noventa reais e nove centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CERÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS PARA
 LIDERANÇAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº981/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 06284043/2022 
do VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Art.110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafo 1º, e 
§2º e art.3º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, alterado pelo Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO 
DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, por 01(um) ano, a saber: 01 de agosto de 2022 a 01 de agosto de 2023, do servidor JOSE MARCELINO ARAGÃO 
FERNANDES, matrícula nº 495658-1-X, folha nº 0058, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotado 
nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral/HEMOCE/SOBRAL/CE, para frequentar o Curso 
de Pós-Graduação em CIÊNCIAS MORFOFUNCIONAIS NÍVEL DOUTORADO, ministrado pela Universidade Federal do Ceará-UFC, sem prejuízo de 
seus vencimentos e demais vantagens, ficando o servidor obrigado a remeter à Célula de Registros Funcionais e Pagamentos da Coordenadoria de Gestão e 
Desenvolvimento de Pessoas/COGEP/SESA, o relatório anual das atividades executadas, bem como de apresentar relatório geral por ocasião do término do 
afastamento do qual constará:Tese. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/28650
PROCESSO NÚMERO: 12028051/2021
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações do Serviço de Seguro 
contra Acidentes Pessoais de Trabalho, invalidez e óbito para Estagiários, para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema 
de Registro de Preços do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 
08/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220001/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal 
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: MAPFRE VIDA S.A 
(CNPJ: : 54.484.753/0001-49), com o valor unitário de R$ 5,94 para o item 01; RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo 
de Gestão, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Jonathan da Silva Santos, representante legal da Empresa MAPFRE VIDA S.A. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 08 de novembro de 2022.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01572
PROCESSO: 06516904/2022 – OBJETO: Alterar preço, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01572/SEPLAG, relativo aos itens 
03 e 04 – álcool gel, com o preço de R$ 39,95, para o preço de R$ 47,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2021/0010-SEPLAG, Decreto 
Estadual Nº 32.824/2018. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022. DATA DA VIGÊNCIA: a partir da data do protocolo - 30/06/2022. RATIFICAÇÃO: 
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes - Secretário Executivo de Gestão; Marcos Aurélio Vieira Maia - Representante Legal da Empresa ZAPP COMÉRCIO 
DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI-ME. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 31 de outubro 2022.
Soraya Quixadá Bezerra
ORIENTADORA DE CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01572
PROCESSO: 05970555/2022 – OBJETO: Alterar preço, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01572/SEPLAG, relativo ao item 
10 - álcool etílico, com o preço de R$ 5,64, para o preço de R$ 6,70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2021/0010-SEPLAG, Decreto Estadual 
Nº 32.824/2018. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022. DATA DA VIGÊNCIA: a partir da data do protocolo 15/06/2022. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis 
Bezerra de Menezes - Secretário Executivo de Gestão; Alyson da Silva Vieira - Proprietário da Empresa FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 01 de novembro de 2022.
Soraya Quixadá Bezerra
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
*** *** ***