DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº233  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
70
MARIA ELIANA GADELHA DE SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
4011721-0
7906
ADOC
A/F
44/44
71
MARIA ELIANE LIMA RIBEIRO
ATENDENTE INFANTIL
4015191-5
7931
CASAS ABRIGO
A
28
72
MARIA GENI PEREIRA DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
4016551-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
73
MARIA GORETH BRITO DA SILVA
AUX SERV GERAIS
4018271-3
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/J
28/28
74
MARIA JOSE DA SILVA
LAVADEIRA
4011691-5
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
75
MARIA MADALENA MARTINS DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
4016761-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
76
MARIA NATECE FREITAS DE LIMA
ATENDENTE INFANTIL
4017041-3
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/H
28/28
77
MICHAEL WILLIAM SILVA COSTA
Cargo Comissionado
3005491-1
7800
SEDE
A/F
44/44
78
MOESIO MENDES DA SILVA
AUXILIAR DE S. GERAIS
300444-1-X
7800
SEDE
A
44
79
NILDA MARIA FONTENELE PEIXOTO
AGENTE SOCIAL
2005371-2
7815
ABRIGO DE IDOSOS
A
28
80
PEDRO ROCHA LINHARES
AUXILIAR DE MANUTENCAO
4017971-2
7978
ESPACO VIVA GENTE
A
44
81
RAIMUNDO ELIANDRO S. DE MENEZES
AUXILIAR SERV. GERAIS
2009381-1
7800
SEDE
A
44
82
REGINA CLAUDIA BARBOSA
ATENDENTE INFANTIL
4010801-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
83
RINA MARCIA XAVIER DOS SANTOS
Cargo Comissionado
3005251-X
7800
SEDE
F
44
84
ROBERTO ALVES BARROS
CONTINUO
2024611-1
7800
SEDE
A
44
85
ROBERTO SILVIO RAMOS BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
3003741-3
7811
CEART
A
44
86
SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES
AUXILIAR SERV. GERAIS
5000421-X
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
87
TAIANE ALVES DE LIMA
Cargo Comissionado
3000010-2
7800
SEDE
A
44
88
TANIA MARIA CUNHA DA COSTA
ATENDENTE INFANTIL
4009851-8
7931
CASAS ABRIGO
A
28
89
TARCISIO DA SILVA
VIGIA
3004371-5
7918
CEABM
A/E
28/28
90
TEREZA ARIANE MEDEIROS MARINHO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
4015071-4
7930
NIPRO
A
44
91
VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
4050351-X
7930
NIPRO
A
44
92
VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
405035-1-X
7930
PRIMEIRO PASSO
A
44
93
VICTOR BRENO DE OLIVEIRA
Cargo Comissionado
3006290-6
7800
SEDE
A
44
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PORTARIA Nº702/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 22/04/2022 
e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 10669949/2022, RESOLVE 
DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR, Coordenador Administrativo, como gestor do contrato, cujo objetivo versa sobre aquisição 
de água mineral, 20 litros, para atender a necessidade da dessa SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº703/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO 
DE ABREU BRILHANTE, ocupante do cargo de Coordenador - DNS 2, matrícula nº 300519-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de Quixadá (10%), 
no dia 24/12/2022 a fim de realizar visita técnica para a vistoria das instalações de TIC da Casa da Mulher Cearense, concedendo-lhe meia diária, no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 42,40 (quarenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº704/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 22/04/2022 
e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FABIANE DANNI ARAÚJO, CONSELHEIRA 
do CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS, a viajar a cidade Juazeiro do Norte/Fortaleza, no período de 25.11.2022 e 28 a 
30.11.2022, com o objetivo de participar de reuniões do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 226,90 (duzentos e vinte seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b,  § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, complementado pela Lei nº 14.210, de 25 de setembro 
de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº705/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, 
datada de 22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAIMUNDA 
IVELENE MARTINS DA COSTA, que exerce a função de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 401238-1-4, desta Secretaria, a viajar à 
cidade de Brejo Santo, no período de 28/11/2022 a 02/12/2022 a fim de supervisionar a entrega dos mobiliários/equipamentos para o Centro de Educação 
infantil - CEI, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 
(duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cida-
dania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em 
Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 030/2022 IG N°1201747
PROCESSO Nº: 08895163 / 2022 OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis geriátrica e infantil para reabastecimento regular do Almoxarifado da 
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, pelo período de 06 (seis) meses. JUSTIFICATIVA: Justificamos 
que a aquisição do objeto visa o reabastecimento regular do almoxarifado, pelo período estimado de 6 (seis) meses, garantindo o atendimento das demandas 
dos equipamentos vinculados a esta SPS, proporcionando condições adequadas de higiene pessoal sendo essenciais paar manter a salubridade e higiene dos