DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº233  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº976/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 11330323/2021 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o(a) servidor(a) ISLANE MARIA CASTRO VERÇOSA, ocupante do Cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 10178118, lotado(a) nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, que participou do “CONGRESSO SIMASP 2022”, QUE 
OCORREU NOS DIAS 09 A 12 DE FEVEREIRO DE 2022, SOLICITANDO TAMBÉM A LIBERAÇÃO DO DIA 08, em SÃO PAULO – SP, devendo 
o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº977/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 02020203/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o(a) servidor(a) GINA ZULLY CARHUANCHO FLORES, ocupante do Cargo de MÉDICO, com a matrícula nº 49646518, lotado(a) no 
Hospital Geral de Fortaleza - HGF, para participar do “XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE MASTOLOGIA”, NA DATA DE 20 A 23 DE ABRIL DE 
2022, solicitando sua liberação nos dias 19 e 20 de abril de 2022, realizado em SALVADOR - BA, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº978/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 03085490/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o(a) servidor(a) ELIZABETH VESCIA RÊGO DIAS, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 10650410, lotado(a) nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral De Fortaleza-HGF, que participou do “40º CONGRESSO BRASILEIRO DE PEDIATRIA”, o evento 
ocorreu em NATAL/RN, no período de 3 a 7 de Maio de 2022, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula 
de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº979/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 04700619/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o(a) servidor(a) SILVANA DAHER COSTA, ocupante do cargo de MEDICO, matricula n.º 49315619, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Hospital Geral De Fortaleza-HGF, que participou do “XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEFROLOGIA” o evento ocorreu 
em FLORIANÓPOLIS/SC no período de 21 a 24 de Setembro de 2022, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a 
Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº980/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 03353699/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o(a) servidor(a) LIANA RABELO CAVALCANTE, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 40413812, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Geral De Fortaleza-HGF, que participou do “XXXI ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO EM PTGI E COLPOSCOPIA” 
o evento ocorreu em SÃO PAULO/SP no período de 12 a 14 de Maio de 2022, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, 
perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°983/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 09154558/2022, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da 
servidora MARCIA LESSA FERNANDES RIBEIRO, Ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 404.456-1-7, com lotação na Superintendência de 
Saúde da Região Fortaleza-SRFOR, no período de 06 a 10 de dezembro de 2022, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar 
das comemorações da Celebração dos 15 anos do Programa Saúde na Escola, que acontecerá no período de 07 a 09 de dezembro de 2022, promovido pelo 
Ministério da Saúde, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.312,69 (um mil, trezentos e doze reais e sessenta 
e nove centavos), em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1136/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 768/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1136/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr César Cals – HGCC/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MED 
HOSPITALAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Vila Graziela, nº 70, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e § 4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar o Contrato nº1136/2017, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos utilizados no 
serviço de Endoscopia do Hospital Dr. César Cals, com reposição total de peças; IX - VALOR GLOBAL: R$ 218.736,08 (duzentos e dezoito mil, setecentos 
e trinta e seis reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 11/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Joelma Alves Ribeiro.
Juliana Gonçalves de Sousa
ORIENTADORA DE CÉLULA
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