DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº233 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1134/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 679/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1134/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544 – Vila União, CEP.: 60.410-790
em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA -
COOPNEURO; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 3131 A, Sala nºs 917 a 918, Aldeota, CEP 60.150-160 - Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de outubro de 2022, o Contrato nº1134/2019, tendo como objeto o serviço para realização de exames de POLIS-
SONOGRAFIA por um período de 12 meses, perfazendo um total de 120 (cento e vinte) exames/ano, para o Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA.
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 90.000,00 (noventa mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$
90.000,00 (noventa mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 05/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa E Carlos Vinícius Mota de Melo.
Juliana Gonçalves de Sousa
ORIENTADORA DE CÉLULA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1240/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 760/2022 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1240/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Saúde Escola Meireles – CSM/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, nº 3113, Meireles, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS
DA SAÚDE-COOPEN-CE; V - ENDEREÇO: rua Ministro Joaquim Bastos, nº 117, Fátima, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a
partir do dia 12 de novembro de 2022, o Contrato nº1240/2019, cujo objeto são os serviços em HORAS/ANO, na área de ENFERMEIRO, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. Subcláusula Primeira: Para o período
supra, importa o valor total de R$ 113.952,00 (cento e treze mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Subcláusula Segunda: Altera-se o Gestor do Contrato
nº 1240/2019, com previsão na Cláusula Décima Terceira, para a Sra. Célia Maria Oliveira Rosa Soares, matrícula nº 30099311 e CPF nº 787.669.407-10;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 113.952,00 (cento e treze mil, novecentos e cinquenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12
de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cláudia Coelho
Sampaio e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1286/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 641/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1286/2019, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – HEMOCE/SESA, e a empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para os fins que nele se declaram;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa
DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, nº 399, Paupina, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: inciso IV do artigo 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de outubro de 2022, ao Contrato nº1286/2019, cujo objeto é a aquisição de reagentes e insumos para o
Laboratório de Sorologia do HEMOCE/SESA e a locação de equipamentos automatizados (quimioluminescência ou eletro quimioluminescência), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Parágrafo primeiro – Importa o
presente Termo Aditivo para o período supracitado no valor de R$ 4.784.140,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e cento e quarenta reais).
Parágrafo segundo – Ficam incluídas as dotações orçamentárias: 06068 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30; 09276 – 24200424.10.30
2.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30; 10931 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30; 07696 – 24200424.10.302.631.20094.03.339039
00.2.91.00.1.30 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.784.140,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e cento e quarenta reais) ; X - DA VIGÊNCIA:
prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de outubro de 2022, ao Contrato nº 1286/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E,
por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas ; XII - DATA: 28/10/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Barros de Carlos e Gabriel Simão Ferreira.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº913/2021
I - ESPÉCIE: Doc. 708/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 913/2021, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/HEMOCE, do outro, a empresa DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, para os fins que nele se declaram;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa DIAG-
NOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, nº 399, Paupina, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: no inciso II e no inciso II do § 1° do art. 57 c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação por mais 06 (seis) meses, a partir de 21 de outubro de 2022, o Contrato nº913/2021, que
tem como objeto a aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório (Reagentes para dosagem de drogas imunossupresoras e anticonvulsivantes, sorologias
para marcadores tumorais e de hepatites), com cessão de equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do HEMOCE, bem como conceder
o acréscimo de 25% para os itens 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20 e 24, representando um percentual exato de 14,1397% ao valor global do
referido instrumento. Parágrafo Único – Com o acréscimo no percentual de 14,1397% aos itens acima descritos, o presente termo aditivo ensejará no valor
de R$ 162.674,25 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) para o período supra ; IX - VALOR GLOBAL: R$
162.674,25 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 21 de
outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme
vai assinado pelas partes e pelas testemunhas ; XII - DATA: 20/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Barros de Carlos e Gabriel Simão Ferreira.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10582
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; CM HOSPITALAR S.A.; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 20221012 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadaspelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 03564010/2022.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitaçõesespecíficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços,sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITENS; JBL SERVICOS E
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA: ITEM: 2; 1279565 – MASCARA, FACIAL COM BOLSA RESERVATORIO 600
A 1000ML, USO NA SUPLEMENTACAO DE O2, TUBO 200CM +/-10CM, CONECTOR PADRAO, VALVULA CONTROLE BAIXA RESISTENCIA,
PVC POLIVINIL OU SIMILAR TRANSPARENTE, PRESILHA AJUSTAVEL A REGIAO NASAL, PEDIATRICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE– obs;
QUANT.: 1.742,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,2200; CM HOSPITALAR S.A: ITEM: 1; 1279555 – MASCARA, FACIAL COM BOLSA RESERVA-
TORIO 600 A 1200ML, USO NA SUPLEMENTACAO DE O2, TUBO 200CM +/-10CM, CONECTOR PADRAO, VALVULA CONTROLE BAIXA
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