DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº233 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
RESISTENCIA, PVC POLIVINIL OU SIMILAR TRANSPARENTE, PRESILHA AJUSTAVEL A REGIAO NASAL, ADULTO, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE– obs; QUANT.: 11.140,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,4900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221012; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA CECAD
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/19592
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221583 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06897134/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; 484802 - ACETAZOLAMIDA,
250MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3811; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; 1302115 - METOTREXATO, SOLUCAO INJETAVEL, 25MG/ML, FRASCO AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0
FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 2.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,0000; ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA: ITEM: 5;
429506 - FLUDROCORTISONA, ACETATO, 0,1MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 18.998; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,7500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221583; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA - CECAD
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 895/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
HM/SESA CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material
médico hospitalar, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20211375 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 329.343,60 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077
.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e José Rufino da Silva Neto
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 249/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 61.682,40; PROCESSO Nº: 08072973/2022 / VIPROC / SESA OBJETO: a aquisição
emergencial do medicamento CANABIDIOL 6000MG, FRASCO 120ML (50MG/ML) - ISODIOLEX (24 frasco), a fim de atender 01 (um) paciente
diagnosticado com MAL FORMAÇÃO CEREBRAL COM RNPM E EPILEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE, o qual é oriundo da Ação Ordinária com Pedido
de Tutela Antecipada n° 0143210-06.2019.8.06.0001, que culminou em decisão desfavorável ao Estado, com entrega imediata JUSTIFICATIVA: atender à
decisão judicial desfavorável ao Estado do Ceará, sob pena de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa
para o Estado e gestores pelo descumprimento ou postergação injustificada VALOR GLOBAL: R$ 61.682.40 ( sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois
reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.10000.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso
IV, do art. 24, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: FARMAUSA PHARMACEUTICAL LTDA DISPENSA: 16/11/2022 -
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 16/11/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 66/2022
PROCESSO Nº: 06499651/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário
para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Trata-se de um insumo
indispensável à salubridade dos serviços de saúde, por isso é que se pretende a pleiteada contratação de em presa especializada com a finalidade de manter
esta instituição de Saúde abastecidos com água potável, mantendo os seus funcionamentos regulares VALOR GLOBAL: R$ 4.749.945,24 ( quatro milhões,
setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20
077.03.33903900.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 17/11/2022 - Maria Lucimar de Magalhães Morais
RATIFICAÇÃO: 17/11/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04335627/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº146/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 127/2022 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 146/2018 celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO
DE CAUCAIA/CE; II - OBJETO: alteração do Plano de Trabalho, com acréscimo de contrapartida municipal no valor de R$ 0,90 (noventa centavos) ao
Convênio nº 146/2018, o qual tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS,
no Município de Caucaia/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
22/09/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Zózimo Luís de Medeiros Silva.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 20/2022 PROCESSO: 10250069/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o
número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 15.714,72 (QUINZE
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