DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº233  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Concorrência Nº 003/2022-CP. Objeto: contratação de serviços 
para execução da 1ª etapa de pavimentação em pedra tosca na Estrada do Distrito de Capitão Mor no Município de Pedra Branca/CE. Habilitada(S): 03) 
ARN Construções LTDA, 15) 3D Construções LTDA, 18) RPS Construção de Edifícios e Projetos EIRELI - ME, 30) AGF – Projetos e Construções 
EIRELI - EPP, 33) FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA - ME, 44) A.O.S Construções LTDA, 48) SEG-Norte Construções e serviços EIRELI, 
49) Solutions Construções, Serviços de Publicidade, Eventos e Locações LTDA, 51) CALMAC – Construtora Alves Machado LTDA, 54) Clezinaldo S de 
Almeida Construções – ME E 58) Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP, Inabilitados(S): 01) V3I Construções e Serviços EIRELI - ME, 02) S & 
T Construções e Locações de Mao de Obra LTDA - ME, 04) ATL Construções e Serviços EIRELI, 05) Motiva Construções e Serviços EIRELI, 06) Roma 
Construtora EIRELI - ME, 07) Construtora Platô LTDA, 08) LC Projetos e Construções LTDA, 09) Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI, 10) J 
DE Fonte Rangel EIRELI, 11) KC Empreendimentos Imobiliários LTDA, 12) Construtora Moraes LTDA, 13) Martins e Carneiro Construções Civil LTDA, 
14) PM&M Engenharia LTDA, 16) NR Construções e Serviços EIRELI - ME, 17) VK Construções e Empreendimentos LTDA - ME, 19) Amparo Serviços 
e Empreendimentos EIRELI, 20) R.A. Construtora EIRELI - EPP, 21) Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, 22) Podium Empreendimentos 
LTDA - EPP, 23) DS Farias Serviços LTDA, 24) Energy Serviços EIRELI - EPP, 25) Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, 26) Aleb 
Construtora e Locação de Automoveis LTDA, 27) Saraiva Empreendimentos e Serviços, 28) Klebio Landim de França EIRELI - KLF Serviços, 29) Nova 
Construções, Incorporações e Locações EIRELI - ME, 31) Construtora Impacto Comercio e Serviços, 32) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações 
EIRELI - EPP, 34) MR Absolut LTDA, 35) Construtora Beija Flor LTDA, 36) WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, 37) Medeiros Construções e 
Serviços LTDA - ME, 38) MS Obras e Serviços, 39) Karlos Bruno Barros Figueredo ME, 40) Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, 41) 
AXL Empreendimentos, 42) GK Engenharia LTDA, 43) Plataforma Serviços e Construções EIRELI,  45) DTC Construções e Serviços EIRELI, 46) Ferreira 
Construtora LTDA, 47) Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, 50) PRO Limpeza Serviços e Construções EIRELI, 52) Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante 
Construções - ME, 53) J.S Sindeaux Neto EIRELI, 55) FR Arcanjo Matos LTDA, 56) Projemaq Construções e Serviços LTDA -ME, 57) H.M de Vasconcelos 
Serviços EIRELI - EPP, 59) MV & R Locação e Construção - EIRELI, 60) AR Construções e Obras de Instalações EIRELI, 61) Eletrocampo Serviços 
e Construções LTDA, 62) Arcturo Construções e Serviços LTDA, 63) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, 64) Fênix – Locações 
e empreendimentos EIRELI, 65) M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI. O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no 
horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. 
Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. Pedra Branca, 21 de novembro de 2022. João Vieira de Souza Neto - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, em cumprimento da Ratificação procedida por seu 
Ordenador de Despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa Emergencial de Licitação nº. 002/2022-CPSMJN, que tem como objeto 
a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos destinados a manutenção das atividades da Policlínica João Pereira dos Santos, 
através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, em favor da empresa Cralab Saúde Atacado EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
o nº. 09.632.818/0001-00, pelo valor de R$ 144.643,80 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta Centavos). Fundamento 
Legal: Artigo 24, IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Declaração de dispensa emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
e Ratificada pelo Exmo. Sr. Francisco Samuel da Silva, Ordenador de Despesas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. 
21 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Eletrônico Nº 0029/2022 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0029/2022, cujo objeto é o aquisição de livros do “Projeto Eleva SAEB” para dar suporte pedagógico aos 
alunos e professores do ensino fundamental nas turmas do 9º Ano nas disciplinas de língua portuguesa e matemática e para as turmas de Ensino Infantil I, 
II e II   a fim de dar a preparação do SAEB 2023, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 
06/12/2022, às 08:00; Abertura das propostas  e início da sessão de disputa de preços no dia 06/12/2022 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido 
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da 
data desta publicação. Quixeré – Ce, 23 de novembro de 2022. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.11.22.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2022.11.22.1. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de edifício em alvenaria de Unidade Básica de Saúde – Projeto Padronizado 1 – Ministério 
da Saúde, no Distrito de Quincuncá, Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 12 de dezembro de 2022, às 8h. Os interessados poderão ler 
e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, 
em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Mais Informações: (88) 35441569 
– licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 22 de novembro de 2022. Tiago de Araújo Leite – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, 
ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, 
O EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.18.1, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PIÇARRAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, LICITAÇÃO DO 
TIPO MENOR VALOR GLOBAL, COM DATA DE ABERTURA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE 
PREÇOS NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 08:30 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM 
FELIPE, Nº 15 – CENTRO, ARNEIROZ – CE. ARNEIROZ/CE, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 – PE-SRP. A 
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 034/2022- PE-SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 23 
DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 10:00HS ATÉ 05 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:05 DE DEZEMBRO 
DE 2022, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM 
RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E 
NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – 
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 023/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de 
Preços Nº GM-PE014/22-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Fornecedor 01: Dr. Software Serviço LTDA ME vencedor dos Itens/Lotes: 
(I) No Valor Global: R$ 756,272,64 (setecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) 
meses. Data de Assinatura: 31/10/2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE014/22-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura 
e eventual contratação de empresa para a prestação do serviço de locação de equipamentos de informática, com suporte, assistência técnica e manutenção 
preventiva e corretiva in-loco, bem como atuação nos processos de gerenciamento de serviços, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do 
Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antonio Edi Vieira Coutinho. Assinam Pelos Fornecedores: Antonio Simoes Paiva Filho.  
Independência/CE, 22 de novembro de 2022.
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