DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº233 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência nº 2022.06.27.052-CP-SPDU.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE. Classificada:
1) DTC Construções e Serviços Eireli, CNPJ sob nº 13.640.830/0001-25, por atender aos itens do Edital. Desclassificadas: 1)ARN Construções Ltda, CNPJ
nº 11.477.070/0001-51, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 2) Limpax Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 07.270.402/0001-55,
por descumprir os itens 5.2 “c”, 5.2.1 c/c 5.5, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.2.5 e 5.2.6 c/c 5.5 do Edital; 3) Mandacarú Construções & Empreendimentos Ltda, CNPJ
nº 27.583.854/0001-02, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.2.5 e 5.2.6 c/c o 5.5 Edital; 4) CMGCON Construtora e Serviços Eireli, CNPJ
sob nº 19.726.451/0001-39, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.2.5 e 5.2.6 c/c 5.2 do Edital; 5) L.S. Serviços de Construções Eireli – ME,
CNPJ nº 21.541.555/0001-10, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 6) Construtora Ag Eireli, CNPJ nº 34.326.829/0001-09, por
descumprir o item 5.2.3 do Edital; 7) Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3,
5.2.4, 5.2.5 e 5.2.6 c/c 5.5 Edital; 8) Clezinaldo S de Almeida Construções – ME, CNPJ sob nº 22.575.652/0001-97, por descumprir os itens 5.2.3, 5.2.4,
5.2.5 c/c 5.5 e 5.2.6 do Edital; 9) Medeiros Construções e Serviços Ltda – ME, CNPJ nº 07.615.710/0001-75, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital;
10) CSB – Construtora Santa Beatriz Ltda – EPP, CNPJ nº 11.962.967/0001-70, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.3 do Edital; 11) MV & R Locação
e Construção – EIRELI, CNPJ nº 19.732.774/0001-35, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 12) Construtora Nova Hidrolândia Eireli, CNPJ nº
22.675.190/0001-80, por descumprir o item 5.2.6 do Edital; 13) LIT Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 26.592.136/0001-21, por descumprir os
itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 14) VK Construções e Empreedimentos Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001-02, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2 e
5.2.3 do Edital; 15) Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli, CNPJ nº 00.611.868/0001-28, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.3 do Edital; 16)
Real Serviços Eireli, CNPJ nº 37.452.665/0001-46, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 17) JP Serviços e Locações Eireli, CNPJ nº 29.421.445/0001-27,
por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.2.5 e 5.2.6 c/c 5.5 do Edital; 18) F.J. de Matos Neto - ME, CNPJ nº 20.160.697/0001-75, por descumprir
o item 5.2.3 do Edital; 19) Nascente Construções Ltda – EPP, CNPJ nº 15.372.706/0001-51, por descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.2 do Edital; 20) RSM Pessoa
Eireli, CNPJ nº 33.159.524/0001-89, por descumprir os itens 5.2, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.2.5 e 5.2.6 c/c 5.5 do Edita; 21) F. Márcio de Araújo Medeiros
– ME, CNPJ nº 13.749.666/0001-99, por descumprir o item 5.2.3 do Edital. Vencedora: DTC Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 13.640.830/0001-25,
que ofertou o menor valor global de R$ 1.047.786,33 (Um Milhão, Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Três Centavos) e atender
a todas as exigências do Edital. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. Chorozinho (CE), 22 de Novembro de 2022.
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 022/2022 - Pregão Eletrônico/ Registro de
Preços Nº SF-PE001/22-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças. Fornecedor: Solucoes Tecnologicas em Processamento de Dados
LTDA. Vencedor dos Itens/Lotes: (I) R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26/10/2022.
Procedimento Licitatório: SF-PE001/22-SRP, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em
serviço de organização, guarda, armazenamento, conservação, arquivamento, transporte e gerenciamento de documentos administrativos em fase correntes,
intermediários e permanentes em suporte papel acondicionados em caixas arquivo, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças, do Município
de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: João Gomes Coutinho Neto. Assinam Pelos Fornecedores: Francisca Janaina de França Oliveira.
Independência/CE, 21 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 020/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº SF-PE002/22-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração e Finanças. Fornecedor: Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira vencedor
dos Itens/Lotes: (I) R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 18/10/2022. Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico Nº SF-PE002/22-SRP. Objeto: objeto o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente (caixa prática
para arquivo morto em polipropileno 130 g/m²), para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Independência/
Ce. Assina pelo Órgão Gerenciador: João Gomes Coutinho Neto. Assinam Pelos Fornecedores: Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira. Independência/
CE, 21 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato Trimestral ARP Nº 006/2022 - Pregão Eletrônico N° SS-PE008/22-SRP. Objeto:
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e insumos farmacêuticos, para atender as necessidades dos pacientes
de processos e mandados judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s): 1) Prohospital
Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ: 09.485.574/0001-71, vencedora dos Itens/Lotes: (02, 05) no valor global de R$ 297.970,00 (duzentos e noventa
e sete mil, novecentos e setenta reais). 2) L C M Ferreira Farma Hospitalar ME, inscrita no CNPJ:35.019.206/0001-48 Itens/Lotes: (03, 04, 06, 07, 08) no
valor global de R$ 435.400,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais) 3) Med Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no
CNPJ: 69.366.326/0001-33 no valor global de Itens/Lotes:( 01) - R$ 11.028,00 (onze mil e vinte e oito reais). Data da Homologação: 10/05/2022. Data da
ARP: 11/05/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 21 de novembro de 2022. Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.04.2. A Pregoeira Oficial do
Município de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento de todos que o certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.11.04.2. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo a realização de procedimento cirúrgico de
catarata por facoemulsificação com implante de lente intraocular (lio) dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio, como forma de complementação à rede
assistencial de saúde do Município de Quixelô/CE, cuja sessão ocorreu dia 21/11/2022 às 13:00 horas, foi considerada Fracassada, em virtude da inabilitação
dos dois únicos participantes do certame. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 22 de Novembro de 2022. Francisca Raquel de
Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento da Análise e Seleção do Material. Chamada Pública Nº
03/2022-SEDUC, para Inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de material de produção de texto
consumível/ aluno, caligrafia consumível /aluno/ professor, junto a Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará. A Secretaria de Educação
comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: Aptas: Item 3.7 Editora FTD S/A, item 3.8 Mais Educacao
Comercio de Livros Didaticos LTDA-ME. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 6.2 do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados
no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim
de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 22 de novembro de 2022. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1803.01/2022-SMDU – 02° Aditivo Contratual
- Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Pública N° 0411.01/2021-SMDU/CP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com piso intertravado tipo tijolinho, em vias
e calçadas de diversas ruas no Município de Fortim; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Fortim-CE; Contratado: Pilastro Construcao
e Servicos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: De 11
de Novembro de 2022 até 09 de Julho de 2023. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Fortim/CE, 22 de Novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Granjeiro, em cumprimento
do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. José Rodrigues dos Reis, Ordenador de Despesas da Gabinete do Prefeito, faz publicar o Extrato Resumido
do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.11.17.1. Objeto: Apresentação da Caravana da Misericórdia, com o Padre Monteiro & Comunidade
Filhos Amados do Céu, no dia 25 de novembro de 2022, por ocasião da inauguração da construção da Estátua de Nossa Senhora da Conceição, padroeira
do município de Granjeiro/CE. Favorecido: Associação Filhos Amados do Céu. Valor do Show: O valor total previsto para a realização do show é de
R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade
de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. Granjeiro/CE, 21 de
novembro de 2022.
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