DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº233  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos 
envelopes de documentos de Habilitação e possível data de abertura dos envelopes de proposta de preço, referentes à Tomada de Preços nº 20.09.2022.01-
TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Itapajé-Ce, 
sendo: Empresas Habilitadas: Terra Santa Construções EIRELI, CNPJ: 12.433.502/0001-95; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, 
CNPJ: 12.044.788/0001-17; Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, CNPJ: 22.575.652/0001-97; LS Serviços de Construções EIRELI-ME, CNPJ: 
21.541.555/0001-10; Deltacon Construção, Locação e Engenharia EIRELI, CNPJ: 07.699.728/0001-00; F J Construtora EIRELI, CNPJ: 11.049.189/0001-
23; M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI, CNPJ: 29.326.036/0001-41; Ramilos Construções EIRELI, CNPJ: 09.060.561/0001-50; CMGCON 
Construtora e Serviços EIRELI, CNPJ: 19.726.451/0001-39; E2 Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 41.313.966/0001-66; CNT – Construtora 
Nova Terra EIRELI, CNPJ: 12.314.392/0001-42; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-04; Plataforma Serviços e 
Construções EIRELI, CNPJ: 10.736.137/0001-62; Global Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ: 21.255.717/0001-54; Apla Comércio, Serviços, 
Projetos e Construções, CNPJ: 24.614.233/0001-42; Construtora Vipon EIRELI , CNPJ: 34.631.462/0001-29; G K Engenharia e Soluções LTDA, CNPJ: 
45.022.575/000143; VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02; R S M Pessoa EIRELI, CNPJ: 33.159.524/0001-89; Mark 
– Terceirização, Coleta e Locação EIRELI, CNPJ: 17.178.049/0001-31; Itapajé Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.933.035/0001-37 e Construtora 
Impacto Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28. Empresas Inabilitadas: CSA Engenharia LTDA, CNPJ: 39.629.277/0001-13, Sometal 
Serviços e Locações EIRELI, CNPJ: 41.546.961/0001-83 e D. Machado de Aguiar, CNPJ:19.992.818/0001-66 pelo descumprimento do item 5.6.5. do edital; 
North Empreendimentos E Serviços EIRELI, CNPJ: 35.131.683/0001-09 e PRO Limpeza Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 11.012.912/0001-08 pelo 
descumprimento do item 5.6. do Edital. Itapajé - CE, 22 de Novembro de 2022. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da CPL de Itapajé – CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Tomada de Preços Nº 001/2022/SME-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada 
para a Execução de Reforma da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Paramoti/CE. A Comissão Permanente de 
Licitação comunica aos interessados que após decorrido os prazos legais RATIFICA o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: 
Licitantes Inabilitados: F Bringel Construções e Serviços Ltda - ME, MV2 Serviços de Engenharia Limitada - ME, Mourão Rodrigues Construções e 
Serviços Eireli - ME, A D B Lobo Construções - ME, 2Y Consultoria Construções e Participações - ME, G K Engenharia e Soluções Ltda – ME  e Licitantes 
Habilitados: Ar Construções e Obras de Instalações Eireli - EPP, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli – EPP, Aleb Construtora & 
Locadora de Automóveis Ltda, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli - ME, CSA Engenharia Ltda - ME, Construtora Benevides Aguiar 
Ltda - ME, Construtora Ucrania Ltda - EPP, Estruture Construções e Serviços Ltda - ME, Engercon Construtora e Serviços Ltda, IF3 Empreendimentos Ltda 
- ME, Itapaje Construção e Serviços Eireli, Klebio Landim de Franca Eireli - EPP, L S Serviços de Construções Eireli – ME, Limpax Construções e Serviços 
Ltda - ME, M A Feitosa de Sousa Ltda - EPP, M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos Eireli - ME, Marea Locação e Servicos Eireli - ME, Monte 
Sião Empreendimentos Ltda, North Empreendimentos e Serviços Eireli - ME, Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli, Sampla Comércio e Serviços de 
Informática Eireli - ME, Seg-Norte Construções e Serviços Ltda - ME, Serviços de Ar Condicionado Imperial Ltda - ME, Terra Santa Construções Eireli 
– ME, Tomaz Construções Eireli - ME, VK Construções e Empreendimentos Ltda - ME, WU Construções e Serviços Eireli – EPP, Completa Serviços e 
Construções Eireli – ME.  A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços das 
empresas habilitadas referente a esta Licitação no dia 25 de novembro de 2022 às 09h00min (nove horas). Demais informações, nos dias úteis, na Prefeitura 
Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao 
público de 07:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.. Paramoti-
CE, em 22 de novembro de 2022. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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Iracema Energia Geração Distribuída S.A. - CNPJ/MF n° 44.476.816/0001-61 - NIRE 23.300.048.687 - Ata de Reunião do Conselho de Administração 
Realizada em 22 de Setembro de 2021 - Aos 22/09/2021, às 11:30h, de forma exclusivamente digital. Presença: Presente a totalidade dos membros do 
Conselho de Administração. Mesa: O Sr. José Luiz de Godoy Pereira assumiu a presidência dos trabalhos e convidou o Sr. Enio Luigi Nucci para secretariá-lo. 
Deliberações: Após a análise das matérias constantes da Ordem do Dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, decidem: 5.1. Aprovar, por unanimidade 
de votos, a lavratura da ata de reunião em forma sumária. 5.2. Eleger para compor a Diretoria da Companhia, com mandato de 3 anos a contar da presente 
data, os Senhores: (i) João Eduardo Greco Pinheiro, RG n° 21.690.876-0 SSP/SP e CPF/ME n° 147.399.428-44, com endereço comercial na Rua Gomes 
de Carvalho, n° 1996, 15° andar, Vila Olímpia, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04547-006, para o cargo de Diretor Administrativo 
Financeiro, conforme Termo de Posse por ele apresentado e arquivado na sede da Companhia. (ii) José Roberto da Silva, RG n° 9.565.582-7 SSP/SP e 
CPF/MF n° 007.468.598-80, com endereço comercial na Rua Gomes de Carvalho, n° 1996, 15° andar, Vila Olímpia, na Cidade de São Paulo, Estado de 
São Paulo, CEP 04547-006, para o cargo de Diretor Técnico, conforme Termo de Posse por ele apresentado e arquivado na sede da Companhia. Nada mais 
havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai por todos devidamente assinada. 7. Assinaturas: Mesa: José Luiz 
de Godoy Pereira - Presidente; Enio Luigi Nucci - Secretário. Membros do Conselho de Administração: José Luiz de Godoy Pereira; Enio Luigi Nucci; 
Paulo Roberto de Godoy Pereira. Diretores Eleitos: João Eduardo Greco Pinheiro; José Roberto da Silva. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico 
registro sob o˜nº 5764312 em 11/03/2022 da Empresa Iracema Energia Geração Distribuída S.A., e CNPJ nº 44476816000161. Protocolo 220334161 - 
08/03/2022. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPLA DE CRATO/CE - AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA – N° 
2022.07.07.4. A CPL torna público resultados das propostas de preços. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em 
diversas ruas no município de Crato/CE, de acordo com os convênios Nº 312/2022 E 327/2022, referente aos MAPPS 1861 E 1790 do Governo Do Estado 
e celebrado entre a superintendência de obras públicas - SOP E O Município De Crato/CE. Classificadas - Lote 01: Werton Engenharia E Arquitetura Ltda; 
Clezinaldo S De Almeida Construções Me; Tf Locações E Construções Pinheiro Ltda; Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda Epp; Eletrocampo Serviços 
E Construções; Confaht Contrutora Holanda Ltda. Lote 02: Werton Engenharia E Arquitetura Ltda; Clezinaldo S De Almeida Construções Me; Tf Locações 
E Construções Pinheiro Ltda; Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda Epp; Eletrocampo Serviços E Construções; Confaht Contrutora Holanda Ltda. 
Desclassificadas: Roma Construtora Eireli Me; Fj De Matos Neto – Me; Aguia Construções E Incorporações Ltda. A CPL declara vendeora para os lotes 01 
e 02, menor preço global, empresa Werton Engenharia E Arquitetura Ltda. Aberto prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, contados a partir da publicação do 
presente aviso. Informações (88)3521.9600 08hàs 14hr. Crato-CE, em 22 de novembro de 2022. Valéria Do Carmo Moura. Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2022.10.10.001. A Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas de 
preços das empresas habilitadas, de modo que as empresas desclassificadas foram a LB Construções EIRELI; Savires Iluminação e Construções EIRELI e 
North Empreendimentos e Serviços EIRELI e classificadas foram a Saraliss Construções LTDA; Construtora AG EIRELI; D&A Serviços de Construções 
LTDA; Maçal Construções e Locações EIRELI e Renovar Construções e Serviços LTDA, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa 
Saraliss Construções LTDA vencedora com o menor valor global de R$ 76.804,92 (setenta e seis mil e oitocentos e quatro reais e noventa e dois centavos). 
A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea 
“b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com 
fins a Objeto: Contratação de serviços de construção de uma praça no entorno da areninha do jardim das oliveiras de Camocim-CE. Informações na Sede 
da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 22 de novembro de 2022. Francisca 
Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.1611-002/SECSA. O Município de 
Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2022.1611-002/SECSA, para Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisição de veículo, materiais de consumo e permanente, para o Centro de Especialidades em Reabilitação Subsidiado pela 
Portaria N° 1.190 de 8 de Maio de 2020 e Programa Melhor em Casa Subsidiado pela Portaria N° 1.188 de 8 de maio de 2020, de interesse da Secretaria 
de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. A partir da data 24 de novembro de 2022, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento 
de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 06/12/2022, ás 09h:00min. Início da Sessão 
de Disputa: 06/12/2022, ás 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro 
– Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 
Limoeiro do Norte/CE, 22 de novembro de 2022. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.

                            

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