DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
241
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº233 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 044/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
07.014/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde. Fornecedores: Globomed Distribuidora
de Medicamentos LTDA - CNPJ: 31.009.591/0001-91, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105,
106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137,
138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169,
170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200,
201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231,
232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262,
263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293,
294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 302, 303, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317 e 318, no valor de R$ 398.427,24 (trezentos e
noventa e oito mil quatrocentos e vinte sete reais e vinte e quatro e centavos). Distribuidora Água Boa LTDA - CNPJ nº 44.223.526/0001-06, vencedora dos
itens 151, 301 e 304, no valor total de R$ 3.544,95 (três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). X Medical & Clean LTDA -
CNPJ nº 13.737.194/0001-54, vencedora dos itens 77 e 80, no valor total de R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais). Maxxi Distribuidora de Medicamentos
Hospitalares EIRELI - CNPJ nº 05.199.870/0001-55, vencedora do item 73, no valor total de R$ 79,00 (setenta e nove reais). Estimado para o período de
Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 11 de novembro de 2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
07.014/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico e cirúrgico, destinado aos consultórios do
Centro de Especialidades Odontológicas e Equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelos Fornecedores: Victor Levi Tavares de Araujo, Elci Triches Berti, Isabelle Cavalcante
Gonçalves e Mayane Cibelli de Oliveira Assunção. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Raimundo Ribeiro Lopes Neto.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.14.01 -
PE – O Pregoeiro do Município de Miraíma-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2022.11.14.01
- PE, cujo Objeto é a Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, novos, tipo passeio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Miraíma-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das
Propostas até o dia 06 de Dezembro de 2022, às 09h (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 06 de Dezembro de 2022, a partir das 09h
(Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 06 de Dezembro de 2022 a partir das 09h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá
ser adquirido no Endereço Eletrônico do Comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma-CE, 22 de Novembro
de 2022. Luiz Henrique do Nascimento Pereira – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº
002/2022-SMPS – A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania torna público o EXTRATO DO SEGUNDO
ADITIVO, ao Contrato N° 002/2022-SMPS, decorrente da Tomada de Preço Nº 002/2022-SMPS, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção
de Unidades Habitacionais para o controle da Doença de Chagas, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema,
Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea “b” e §1º da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania. CONTRATADA: JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
VALOR DO PRIMEIRO ADITIVO: R$ 435.779,73 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil Setecentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Três Centavos).
VALOR DE ACRÉSCIMO: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais). VALOR ATUAL: R$ 438.279,73 (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil Duzentos e
Setenta e Nove Reais e Setenta e Três Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Júlio Rodrigues Almeida. ASSINA PELA CONTRATANTE: Nazidir
Gomes de Oliveira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 04.005/2022-SRP PE. OBJETO: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais Aquisições
de Medicamentos Controlados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú-CE. A partir do dia 23 de novembro
de 2022, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão
pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 05 de Dezembro de 2022
ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00
horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.
br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Banabuiú/CE, 22 de Novembro de 2022. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Adiamento de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paramoti - CE, através de
seu Presidente torna público para conhecimento dos interessados, que a abertura dos envelopes de propostas de preços das Empresas Habilitadas referente
a Tomada de Preços 003/2022/SMI - TP, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação e Urbanização do
Entorno da Igreja Matriz e Praça do Município de Paramoti/CE, publicado no dia 21/11/2022, inicialmente agendado para o dia 24 de novembro de
2022 às 15:00hs, foi Adiado para o dia 25 de novembro de 2022 às 08:00hs. O Adiamento se dá em decorrência do Decreto Municipal nº 098/2022 de 22 de
novembro de 2022. Os interessados poderão obter demais informações, através do e-mail: licitacaopmparamoti@gmail.com ou pelo fone (85) 3320-1338 /
99415-8615. Paramoti, 22 de novembro de 2022. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Tauá, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, Nº 190, Bairro Colibris, em Tauá (Ce), torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico de Licitação Nº 2022.11.23.001 - CPSMT, cujo objeto é o registro de preço para futura
e eventual aquisição de material consumo, equipamentos e instrumentos odontológico, destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades
Odontológicas junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá. Início do recebimento das propostas e habilitação: a partir das 08h do dia 23
de novembro de 2022. Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 06 de dezembro de 2022. Data que se realizara a sessão de disputa de
preços: às 09h do dia 07 de dezembro de 2022. Local da Licitação - Portal Bolsa de Licitações do Brasil. Referido Edital estará disponibilizado no endereço
acima, no site do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá e no Portal de Licitação do TCE-CE. Tauá/Ce, 23 de novembro de 2022. Antônio
Imária Caracas dos Santos – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 – PE - SRP. A
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 035/2022 - SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO,
DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: 23 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 10:00HS ATÉ 06 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
06 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 09:00HS. TODOS OS
HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO
SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
*** *** ***
Fechar