DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº233 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado da Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-003/2022
- SESA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS’S) João
Neto Campelo de Sousa, localizada no Sítio Bispado, e Marcondes Diógenes Porto, localizada na no Sítio Canindezinho, zona rural deste Município, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I,
composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica -
ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço GlobaL. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o resultado
do presente processo deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: Itapajé Construção e Serviços-EIRELI, inscrita com o CNPJ nº 10.933.035/0001-37;
Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 44.159.038/0001-87; Ecotec Construções e Serviços EIRELI, inscrita com
o CNPJ nº 39.925.178/0001-89; Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, inscrita com o CNPJ nº 21.181.254/0001-23; Real Serviços EIRELI,
inscrita com o CNPJ nº 37.452.665/0001-46; MV2 Serviços de Engenharia LTDA, inscrita com o CNPJ nº 38.284.700/0001-28; Clezinaldo S. de Almeida
Construções – ME, inscrita com o CNPJ nº 22.575.652/0001-97. A Comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br,
e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Resultado da Fase de Habilitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de
suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº
014/2022-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE
CAMARÃO/SALGADO E PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Resultado: Empresas HABILITADAS:
1. ENERGY SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 19.959.003/0001-85; 2. 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº 29.247.685/0001-
57; 3. BWC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N º 45.601.037/0001-03; 4. SERTÃO CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E LOCAÇÕES - CNPJ Nº 21.181.254/0001-23 e 5. REAL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 37.452.665/0001-46. Empresa INABILITADA: 1.
TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 32.236.949/0001-81. A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar conhecimento do
resultado da habilitação junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente
no seu Art. 109 alínea “a”, caso não haja recurso fica marcado a data de abertura das propostas para dia 30 de Novembro de 2022 às 10hs. Aratuba/CE, 22
de novembro de 2022. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2022.03.10.001 - Vinculada ao Pregão
Eletrônico Nª PERP/200122.01/SRP do Município de Pires Ferreira/CE - Processo Administrativo Nº 2111.001/2022 - CARONA. O Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sra. Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte , faz publicar o extrato resumido do processo administrativo 2111.001/2022 - CARONA, a seguir: Objeto: locação
de máquinas pesadas por hora trabalhada para Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Alcântaras-CE,
conforme processo de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2022.03.10.001 vinculada ao pregão Eletrônico nª PERP/200122.01 do Município de Pires
Ferreira/CE. Favorecidas e Valores Globais: Inova Serviços de Construções e Serviços-ME, CNPJ: 38.472.019/0001-03; no valor de R$ 133.777,76 (Cento
e trinta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e seis reais), conforme parte integrante deste processo. Fundamento Legal: Art. 15, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações, e Decreto Municipal n
21/2017, de 07 de Junho de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Alcântaras e legislação pertinente. Declaração emitida
pelo Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, Sr. Edmilson Bezerra
Arruda. Alcântaras - CE, 23 de Novembro de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste
– CE, torna publico o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2022.08.04.44-TP-FME, cujo objeto é a contratação de
serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta na escola de ensino infantil e fundamental Prefeito Antônio Carneiro no Distrito de
Providência Zona Rural do Município de Pentecoste. Foram Desclassificadas as propostas apresentadas pelas empresas: 01- Carvalho Construções Serviços
e Locações EIRELI; 02- Construtora Monte Carmelo LTDA; 03- Seg-Norte Costruções e Serviços EIRELI; 04- MS Obras e Serviços; 05- LC Projetos e
Construções LTDA; 06 - Águia Construções e Incorporações LTDA EPP; 07- Tomaz Construções EIRELI; 08- Quantum Comercial & Tecnica LTDA;
09- GK Engenharia LTDA; 10- VK Construções e Empreendimentos LTDA ME. Sagrou-se vencedora a empresa Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA
ME, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 906.768,85 (novecentos e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Fica
aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”. do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informaçõe na sala de licitação situada na Rua
Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste – CE, 21 de Novembro de 2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado de Propostas - Processo: Concorrência Nº 002/2022-CP. Objeto: contratação de serviços
para execução do projeto de construção de melhorias sanitárias domiciliares, nos moldes do Convênio n.º 880050/2018/FNS, junto a Secretaria da Saúde
do Município de Pedra Branca/CE. Classificada(s): 01) Moreto Construções e Serviços EIRELI,02) Abrav Construções Serviços Eventos Locações EIRELI
– EPP, 03) OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA,05) Construtora Astral LTDA,06) FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA –
ME,07) Fenix Locações e Empreendimentos EIRELI, 08) FR Arcanjo Matos LTDA,09) Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI, 10) Staff
Construçoes Edificações e Serviços Imobiliarios LTDA,11) Torres Martins Serviços e Construções EIRELI - ME,12) Construtora Alves Machado LTDA,15)
Construtora Borges Carneiro LTDA,16) Duvale Projetos e Construções EIRELI,17) PM&M Engenharia LTDA,19) JL Engenharia Projetos e Consultoria
LTDA – EPP, 21) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA,22) AGF Projetos e Construções EIRELI – EPP,24) AC Construções e Serviços LTDA,25)
R Meira engenharia EIRELI. Desclassificado(S): 04) Motiva Construções e Serviços EIRELI, 13) Construtora Beija Flor LTDA, 14) CRV Construções e
Serviços LTDA,18) MV & R Locação e Construções – EIRELI, 20) Águia Construções e Incorporações LTDA -EPP, 23) Cenpel Centro Norte Projetos e
Empreendimentos LTDA, 26) Projemaq Construções e Serviços LTDA – ME, 27) Clezinaldo S de Almeida Construções – ME. Vencedora: Staff Construçoes
Edificações e Serviços Imobiliarios LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.788.024/0001-45; pelo valor global de R$ 3.231.782,35 (três milhões, duzentos e trinta
e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de
atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto
o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “b” da Lei nº 8.666/93. Pedra Branca, 21 de novembro de 2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PIBB – FOMENTO MERCANTIL LTDA. CNPJ: 05.761.380/0001-09 - NIRE 23200988530 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE
SÓCIOS - PEDRO FELIPE BORGES NETO, na qualidade de administrador da PIBB – FOMENTO MERCANTIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado,
estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 2122 - sala 2105, bairro Aldeota, Fortaleza/CE - CEP 60150-161, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.761.380/0001-09,
com seus atos constitutivos arquivados na JUCEC, NIRE nº 23200988530, no uso das atribuições que lhe confere o Contrato Social, convoca seus sócios para
a Reunião de Sócios a ser realizada via videoconferência, tal como autorizado pelo art. 1.080-A, do Código Civil, por meio do link https://us02web.zoom.us/j/
83238659146?pwd=NlhBN1FPUWFnN3hLOTdjOTFuQTNmdz09 no dia 05 de dezembro de 2022 , às 10:00 horas em primeira convocação, se presentes os
sócios representativos de 3/4 (três quartos) do capital social, e às 10:15 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberar
especificamente acerca da seguinte ORDEM DO DIA: I – Deliberar sobre a doação de quotas da sócia PIBB – Participações e Investimentos LTDA. para as
Sras.: (i) ANA SOPHIA FONTENELE BORGES, brasileira, menor, nascida em 21/03/2011, na cidade de Fortaleza – CE, detentora do RG nº 2008527593-4,
expedido em 14/06/2013; e (ii) ANA INÊS FONTENELE BORGES, brasileira, menor, nascida em 05/04/2012, na cidade de Fortaleza – CE, detentora do
RG nº 2008527591-8, expedido em 14/06/2013. Informações Gerais: Os sócios que assim desejarem poderão ser representados por procuração específica,
outorgada de acordo com os requisitos do Contrato Social da Sociedade. Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2022. PEDRO FELIPE BORGES NETO.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 2022.11.11.1. A Presidente da
Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Icó/CE, vem retificar o aviso de licitação publicado na edição do dia 17/11/2022 do DOE e jornal o Estado,
onde se lê Tomada de preços 2022.11.11.1 passará a ser lido Tomada de preços 2022.11.10.1. Informações pelo (88) 3561-4031 ou na sede da CPL, sito à
Av. Idílio Sampaio, nº 2071 – Centro. Icó - CE, 21 de novembro de 2022. Anna Alice Carvalho Nunes - Presidente.