DOE 23/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº233 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Tomada de Preços. O Município de Milhã, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Tomada de Preços n° 1811.01/22-TP, do
tipo Menor Preço, visando a contratação dos serviços especializados de manutenção corretiva, ampliação e eficiência energética do Sistema de Iluminação
Pública (IP) do Município de Milhã/CE, incluindo todos os custos de materiais, mão de obra, transporte, equipamentos, BDI e Encargos Sociais, necessários
para a realização dos serviços. A realizar dia 13 de dezembro de 2022 às 09:00 horas, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00h às 17:00h pelo telefone (85) 99684.6419 e nos site: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 23 de
novembro de 2022. Gabriela Oliveira Braz - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº 003.2022. Contratante:
Secretaria de Saúde. Contratada: Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social Data da Assinatura do Contrato: 18 De Novembro de 2022. Valor:
R$ 7.421.344,20 (sete milhões, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Procedimento: Chamada Pública
Nº 003.2022 Objeto: gestão, operacionalização e execução das Ações e Serviços de Saúde do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro
do Município de Sonolópole/CE. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0401.10.302.0013.2.020 – Manutenção da Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Ser. De Terc. Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500100200 Receita
de Imposto e Trans. – Saúde; 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção; 1602000000 – Trans. SUS Bloco de Manutenção – COVID19;
1621000000 - Transferência SUS de Governo Estadual. Assina pela Contratada: Luiz Fernando Porto Mota - Presidente Assina pela Contratante: Anne
Caroline Torres Lopes. Cargo: Secretário(A) Municipal.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação
do CONCESTE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 02/2022-TP-CONCESTE, cujo objeto é
a contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos nas Cidades de Assaré e Salitre, junto ao
Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste, declarando: Habilitadas as empresas: DVR do Nascimento; P.C de Oliveira
Construções e Locações LTDA; HE Engenharia e Construções LTDA; Teles Soluções em Imoveis EIRELI – ME; Agape Engenharia e Serviços EIRELI
– ME; GJS Construtora EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI EPP; Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI – EPP; CJ Projetos e
Engenharia; HB Serviços de Construções EIRELI – ME; Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA; D.V. Ribeiro do Nascimento. Empresas
Inabilitadas: Tela Serviços e Eventos LTDA ME; L H Bandeira Cavalcante; Vieira Gomes - ME; Oneria Alves de Lima Uchoa; Start Construções e Locações
LTDA. Ficando declarado e aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação do
CONCESTE. Araripe - CE, 22 de novembro de 2022. Antônio Paes da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 1ª Publicação Trimestral - Atas de Registro de Preços - Originada do Pregão Eletrônico
N.º 1107.01/2022 – SMS. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico
hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Fortim – Ceará. Tendo como Fornecedores: JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA, CNPJ nº 19.794.018/0001-30, Drogafonte LTDA, CNPJ
nº 08.778.201/0001-26, DS Distribuidora de Material Médico LTDA ME, CNPJ nº 21.572.278/0001-03, Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA,
CNPJ nº 13.576.534/0001-02, Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Eireli, CNPJ nº 05.199.870/0001-55. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da assinatura da Ata de RP. a Prefeitura de Fortim, através da Secretaria de Saúde, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Signatária: Sec. de Saúde – Katiane Gondim da Costa.
Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – Ce.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Município de Salitre, através do Fundo Municipal
de Assistência Social. Contratada: Ramalho Servicos e Obras LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa para reforma do CRAS Prof.ª Maria Antônia Rosa
Ribeiro, localizado na Rua João Libano, Centro, no Município de Salitre/CE. Dotação Orçamentária: 08 02 08 244 0137 1.024 – Construção e Ampliação
de Unidades Assistência Social. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, com utilização de Transferências Governamentais. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e Processo de Tomada de Preços nº. 2022.08.30.01SDH. Valor Global do contrato: R$ 150.562,53 (cento e cinquenta mil e quinhentos
e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Vigência: Da Data de Sua Assinatura até 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado. Signatários: pela
Contratante: Dorisvalda Pereira Filha, pela contratada: João Cicero Boaventura. Salitre/Ce, 04 de novembro de 2022. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2022 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 023/2022-PE,
com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO VOLTADO PARA OS ENSINOS
INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será
até às 17h00min do dia 02 de dezembro de 2022 e a Sessão de Disputa de Lance às 09h00min no dia 05 de dezembro de 2022. O edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou
pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 22 de novembro de 2022. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 2211.02-2022-SRP-PE. A Pregoeira
Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 06 de dezembro de 2022 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/ estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2211.02-2022-SRP-PE: Objeto: REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TÊNIS E MEIAS PARA COMPOR O UNIFORME ESCOLAR DA REDE MU-
NICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações
via https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das
08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 22 de novembro de 2022. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Adendo - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Francisca Alves Morais s/n,
Gerência, 1° Andar, nos uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o ADENDO de modificação de valor no edital da
Tomada de Preços N. ° 22.13/2022 -TP, cujo objeto: Contratação de empresa para construção de estação elevatória de reservatório apoiados e de adutora
para atender o abastecimento de água do abatedouro público no Distrito de Lima Campos em Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo.
ONDE SE LÊ: 1.2 - O valor Global dos Serviços de R$ 251.749,84 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos) conforme orçado pela administração. LEIA-SE: - 9.3 O valor Global dos Serviços de R$ 195.176,08 (cento e noventa e cinco mil, cento e setenta
e seis reais e oito centavos) conforme orçado pela administração. As modificações estão disponíveis no endereço acima, no site da Prefeitura (https://ico.
ce.gov.br/licitacaolista.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 99300-1896 e no e–
mail: licita.ico@outlook.com. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência,
Trabalho e Desenvolvimento Social – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-181122-PERP01. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits com gêneros alimentícios para distribuição gratuita às
famílias em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia-CE
– Local de Acesso ao Edital: Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://
www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m – Local de
Realização da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data de Abertura: 06/12/2022 – Horário: 08h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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