DOMCE 24/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3088 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Elizabeth da Silva Cruz 
Coordenador Pedagógico- ETI Maria 
Linhares Sampaio 
949.178.503-63 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
07 de novembro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:D495E882 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.08.03.2. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Concorrência Pública 
Nº 2022.08.03.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados 
na manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos 
pertencentes a Secretaria de Educação das Zonas Urbana e Rural do 
Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa GOMES DE 
MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
totalizando sua proposta no valor de R$ 2.386.098,85 (dois milhões 
trezentos e oitenta e seis mil noventa e oito reais e oitenta e cinco 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 - Jussara de Luna Batista - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 23 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:8296484D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
N° 2021.06.18.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. CONCORRÊNCIA n° 2021.06.18.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Educação e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. Objeto: 
Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de 
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o 
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a 
execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa 
e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de 
divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Anexo I do Edital convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se 
vencedora. Contrato Administrativo firmado em 10 de novembro de 
2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 10 de novembro de 2023 o prazo de vigência 
do Contrato original. Signatários: Jussara de Luna Batista e FLEX 
AND COMUNICAÇÃO. 
Data de Assinatura do Aditivo: 10 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:4CD3A8C6 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.11.022/2022 De 01 de novembro de 2022. 
  
EXONERA de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Antonio Pereira dos Santos 
Assessor de Apoio Operacional 
100.491.764-39 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de novembro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:1658929E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.11.023/2022 De 01 de novembro de 2022. 
  
EXONERA de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Samuel de Santana 
Assessor de Apoio Operacional 
982.046.703-97 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de novembro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 

                            

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