DOMCE 24/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3088 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:78C2496C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.11.003/2022 De 02 de novembro de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Francisco Adriano Queiroz 
Coordenador 
de 
Fiscalização, 
Parcelamento e Uso do Solo 
676.230.343-91 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de novembro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6B7FE71D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.08.03.2. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Concorrência Pública 
Nº 2022.08.03.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados 
na manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos 
pertencentes a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos das 
Zonas Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: A empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de 
R$ 2.386.098,85 (dois milhões trezentos e oitenta e seis mil noventa e 
oito reais e oitenta e cinco centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Arodo de Castro Macêdo - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Públicos. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 23 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:049383AD 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.11.018/2022 De 01 de novembro de 2022. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Francisco Adriano Queiroz 
Assessor de Apoio Operacional 
676.230.343-91 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de novembro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C4B9A913 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.11.019/2022 De 01 de novembro de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
José Jaime de Andrade Pereira 
Assessor de Apoio Operacional 
019.838.213-81 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de novembro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:7EF06B6C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.08.03.2. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Concorrência Pública 
nº 2022.08.03.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados 
na manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos 
pertencentes a Secretaria de Saúde das Zonas Urbana e Rural do 
Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa GOMES DE 
MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
totalizando sua proposta no valor de R$ 2.386.098,85 (dois milhões 

                            

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