DOMCE 24/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3088

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trezentos e oitenta e seis mil noventa e oito reais e oitenta e cinco
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 - Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo - Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação e Adjudicação: 23 de novembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:DFE7495C

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
AVISO DE JULGAMENTO FINAL CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2022.08.31.1

Aviso de Julgamento Final Concorrência Pública nº 2022.08.31.1 -
A CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna público, que
fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do
Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº
2022.08.31.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora REVERT
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA sagrou-se vencedora da
presente licitação, com proposta no valor global de R$ 1.388.897,83
(um milhão trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e noventa e sete
reais e oitenta e três centavos). Empresas com propostas
desclassificadas: LIBERTY CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
TEOTONIO CONSTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS LTDA,
URBANA LIMPEZA E MANUTENÇAO VIARIA EIRELI e
SUSTENTARE SANEAMENTO S/A, por descumprirem o item 9.2
do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão
de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos
Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 23 de novembro de 2022.

MOISES SOUZA DOMINGOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AD3112EF

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.08.03.2.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Concorrência Pública
nº 2022.08.03.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados
na manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos
pertencentes a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Mulheres e Diretos Humanos das Zonas Urbana e Rural do Município
de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa GOMES DE
MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA,
totalizando sua proposta no valor de R$ 617.243,79 (seiscentos e
dezessete mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e nove
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 - Francisco Sandoval Barreto de Alencar – Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desen. Social,
Mulheres e Direitos Humanos.

Data da Homologação e Adjudicação: 23 de novembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0CCD40E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
23.11.001/2022-SECULTE.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura,
Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA:
CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 08.272.030/0001-69. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo
Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária
da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-11.08.1/2022-
SECULTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de mão de obra, confecção, montagem, instalação
elétrica e desmontagem de estruturas para ornamentação natalina em
vias urbanas na sede do município de Brejo Santo-Ce, conforme
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos
reais), DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022. DA VIGÊNCIA:
31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Francisco David dos Santos Junior e
Cícero Erivânio de Macêdo Santos, respectivamente contratante e
contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:ACB2D15F

GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO Nº 035/2022

CONVOCAÇÃO Nº 035/2022

REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará,
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e
NOMEAÇÃO.

• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento
(quando for o caso)

• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante
de que está quites perante a Justiça Eleitoral

• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino)

• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG )

• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF

• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado.

• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes)

• Fotocópia da Certidão de Nascimento e CPF dos Filhos menores de
14 anos
• Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de seis anos
(maior de sete anos declaração da escola)