DOMCE 24/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3088 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
• Declaração de que não possuem dependentes 
  
• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia) 
  
• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e 
mentalmente para assumir o cargo 
  
• Declaração de Acumulação de Cargos 
• Declaração de Imposto de Renda apresentado a Receita Federal 
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS ) 
  
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal 
  
• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. 
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado) 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
ANNANDA LUISA LUCAS SIQUEIRA 
MÉDICO - PSF 
LYNDIANE DE SOUSA SAMPAIO 
MÉDICO – PSF 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 23 de Novembro de 2022. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:EEABF713 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 
008/2022/TP 
 
O Presidente da Comissão de Licitação do município de Catunda-CE 
torna público aos interessados o resultado do julgamento das 
propostas de preços da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 
008/2022/TP, cujo objeto é a Execução de serviços de pavimentação 
em pedra tosca em diversas ruas da sede do município de Catunda/CE. 
RESULTADO: PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1º - F & A 
LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI com valor total de R$ 
590.007,34 (quinhentos e noventa mil e sete reais e trinta e quatro 
centavos); 2º - RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-
ME com valor total de R$ 592.897,94 (quinhentos e noventa e dois 
mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos); 3º 
- PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME com valor 
total de R$ 596.076,05 (quinhentos e noventa e seis mil, setenta e seis 
reais e cinco centavos); 4º - AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE 
INSTALAÇÕES EIRELI com valor total de R$ 596.667,51 
(quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e 
cinquenta e um centavos); 5º - DS FARIAS SERVIÇOS LTDA com 
valor total de R$ 597.907,59 (quinhentos e noventa e sete mil, 
novecentos e sete reais e cinquenta e nove centavos); 6º - MOREIRA 
MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME com valor 
total de R$ 598.003,00 (quinhentos e noventa e oito mil e três reais); 
7º - WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com valor total de 
R$ 598.255,32 (quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta 
e cinco reais e trinta e dois centavos); 8º - APLA COMÉRCIO, 
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME com 
valor total de R$ 598.599,90 (quinhentos e noventa e oito mil, 
quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos); 9º - MA 
FEITOSA DE SOUSA LTDA com valor total de R$ 598.860,14 
(quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta reais e quatorze 
centavos); 10º - M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS 
EIRELI com valor total de R$ 599.143,70 (quinhentos e noventa e 
nove mil, cento e quarenta e três reais e setenta centavos); 11º - 
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES 
EIRELI-EPP com valor total de R$ 601.580,32 (seiscentos e um mil, 
quinhentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS: SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI-ME; 
NORTH 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI; ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI ME; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 
CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 
PVR CAETANO EIRELI. PROPOSTA VENCEDORA: F & A 
LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI com valor total de R$ 
590.007,34 (quinhentos e noventa mil e sete reais e trinta e quatro 
centavos). O detalhamento do julgamento das propostas de preços, 
bem como os motivos que levaram a desclassificação das propostas 
está disponível aos interessados nos autos do processo, na Comissão 
de Licitação. Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo 
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea ―b‖, da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
Catunda-CE, 22 de novembro de 2022. 
  
RAIMUNDO FARIAS PEREIRA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Raimundo Farias Pereira 
Código Identificador:7957D8FF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE 
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022/TP 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Catunda/CE 
torna público aos interessados o resultado do julgamento da 
habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 
009/2022/TP, cujo objeto é a Reforma de salas de aulas nas escolas da 
rede municipal de Catunda/CE, conforme convênio nº 123/2022. 
EMPRESAS HABILITADAS: RENOVAR CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – ME, SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – ME, DS FARIAS SERVIÇOS LTDA, APOLO SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, ALLMAX CONTRUCOES E 
SERVICOS LTDA – ME, SOMETAL SERVICOS E LOCACOES 
EIRELI – EPP e REAL SERVICOS EIRELI – EPP. EMPRESAS 
INABILITADAS: SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
INFORMÁTICA EIRELI – ME, LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA – ME e DM EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. Os 
motivos que levaram à inabilitação da(s) licitante(s) acima 
relacionada(s) estão disponíveis aos interessados nos autos do 
processo, na Comissão de Licitação. Fica aberto, a partir da 
publicação deste aviso, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, 
alínea ―a‖, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A 
Comissão de Licitação comunica aos interessados que, caso não haja 
interposição de recursos contra o julgamento da habilitação desta 
Tomada de Preços, fica desde já marcada para o dia 07 de dezembro 
de 2022, às 09h, a sessão pública para o prosseguimento deste certame 
com a abertura das propostas de preços das empresas habilitadas. 
  
Catunda/CE, 23 de novembro de 2022. 
  
RAIMUNDO FARIAS PEREIRA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Raimundo Farias Pereira 
Código Identificador:4CA6EEAA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RETIFICAÇÃO DA TABELA I PARCELAMENTO 
ADMINISTRATIVO E TABELA II PARCELAMENTO EM 
COBRANÇA EXECUTIVA DO DECRETO MUNICIPAL N° 
044/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
TABELA I 
PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO