DOMCE 24/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3088 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7105DEB8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SCERTARIAS DIVERSAS - AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-004/2022- 
DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 09.12.2022 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado 
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:9887EAEB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.10.11.1. 
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
organização e infraestrutura das festividades e eventos realizados pela 
Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) 
empresa(s) X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ 
n.º 22.594.152/0001-00, classificada no Lote 01, com valor global de 
R$ 5.499,60 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta 
centavos), e Lote 05, com valor global de R$ 86.998,88 (oitenta e seis 
mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), O 
DOS 
REIS 
BRANDÃO 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
27.105.515/0001-02, classificada no Lote 02, com valor global de R$ 
71.920,40 (setenta e um mil novecentos e vinte reais e quarenta 
centavos), 
AR 
EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 22.853.186/0001-64, 
classificada no Lote 03, com valor global de R$ 161.000,00 (cento e 
sessenta e um mil reais), J I BARROS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 
10.679.439/0001-46, classificada no Lote 04, com valor global de R$ 
19.999,68 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta 
e oito centavos), e FRANCISCO TIAGO LEMOS OLIVEIRA 
06800981354, inscrita no CNPJ n.º 40.904.276/0001-19, classificada 
no Lote 06, com valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais)), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – 
Gregorio Alves da Cunha Filho - Ordenadora de Despesas do Fundo 
Geral. Data da Homologação: 03 de novembro de 2022. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.10.11.1. 
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
organização e infraestrutura dos eventos realizados pela Secretaria de 
Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) 
empresa(s) X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ 
n.º 22.594.152/0001-00, classificada no Lote 05, com valor global de 
R$ 4.000,00 (quatro mil reais), O DOS REIS BRANDÃO EIRELI, 
inscrita no CNPJ n.º 27.105.515/0001-02, classificada no Lote 02, 
com valor global de R$ 8.989,80 (oito mil novecentos e oitenta e nove 
reais 
e 
oitenta 
centavos), 
e 
AR 
EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 
22.853.186/0001-64, classificada no Lote 03, com valor global de R$ 
12.000,00 (doze mil reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de 
Almeida Júnior - Secretário Municipal de Educação. Data da 
Homologação: 03 de novembro de 2022. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.10.11.1. 
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
organização e infraestrutura dos eventos realizados pelo Fundo 
Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): 
a(s) 
empresa(s) 
X7E 
EMPREENDIMENTO 
EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 22.594.152/0001-00, classificada no 
Lote 05, com valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), O DOS 
REIS BRANDÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 27.105.515/0001-
02, classificada no Lote 02, com valor global de R$ 8.989,80 (oito mil 
novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), e AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, 
inscrita no CNPJ n.º 22.853.186/0001-64, classificada no Lote 03, 
com valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Antônia da Penha 
Sena Pierre – Secretária Municipal de Assistência Social. Data da 
Homologação: 03 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C27F6B1E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 147/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de 
cargos que exercem, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as 
matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, 
em face do período aquisitivo de 2021/2022: 
  
Matrícula Nome 
Órgão 
Gozo de férias 
0716448 
ALEXSANDRO MONTEIRO DA 
SILVA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
01/11/2022 
a 
30/11/2022 
1229569 
ELENILSA 
JERONIMO 
DA 
SILVA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO, JUV. DESPORTO E 
LAZER 
11/11/2022 
a 
30/11/2022 
0200158 
FRANCISCO 
CARLOS 
DE 
SOUSA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
01/11/2022 
a 
30/11/2022 
0200875 
RAIMUNDA 
PEREIRA 
DOS 
SANTOS 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
01/11/2022 
a 
30/11/2022 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 1º de novembro de 2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
23 de novembro de 2022. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:F65BB1C4