DOMCE 24/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3088 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15.014/2022 - PE 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – AVISO DE 
LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 15.014/2022 - PE, do tipo menor 
preço por Lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO ―A‖ E ―B‖ 
E CARROS TIPO POPULAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
REGIONAL 
DO 
VALE 
DO 
SALGADO 
DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES E UNIDADES 
BÁSICA DE SAÚDE, JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE ICÓ. 
Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 
08hs:00min do dia 24/11/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: 
às 08hs00min do dia 08/12/2022; 3. Abertura e Julgamento das 
propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 08/12/2022; 4. Início 
da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 08/12/2022, 
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua 
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 
ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ (CE), 23 de novembro de 2022. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:935FE4DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, por intermédio da FUNDAÇÃO 
DE SAÚDE PUBLICA - FUSPI, órgão integrante da Administração 
Indireta, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato 
resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo 
de Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: BIO 
IMPLANTS 
COMERCIO 
DE 
MATERIAIS 
MEDICOS 
CIRURGICOS EIRELLI, com sede à Av. Teodorico Teles, nº 240, 
São Miguel, Crato, Ceará, CEP 63.122-430, inscrita no CNPJ nº 
10.323.929/0001-05, através de sua Titular/Administradora, a senhora 
Irenilva Amorim Bem, inscrito no CPF/MF sob o nº. 631.263.973-87, 
como a seguir discrimina: 
  
Processo 
Licitatório: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2021.05.03.01-
PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea ―b‖, da 
Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, concomitante com o §1º do 
mesmo artigo. Contrato: 2021.06.28.06. Objeto: Aquisição Futura e 
Eventual de Material Cirúrgico e Traumatológico, para atender as 
necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade 
da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme 
especificações constantes no termo de referência, parte integrante e 
complementar deste instrumento independente de transcrição. Valor 
Acrescido: 25% (vinte cinco por cento) em quantidade. Data de 
Assinatura: 22 de novembro de 2022. Dotação Orçamentária 
0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital 
Regional de Iguatu-Ce. e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatário: Ana Laura Teixeira de Araújo 
dos Reis (Superintendente). Em 22 de Novembro de 2022, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B988D153 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.17.01-PMI-SAS. Objeto: 
Contratação de empresa para a realização de Capacitações, Seminário 
e Campanhas Educativas sobre o Enfrentamento a Violência Contra a 
Mulher no Município de Iguatu/CE, conforme especificações 
constantes no Termo de Referência, relativos à celebração do 
Convênio Nº 904246/2020. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente 
processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos em favor das empresas: J. M. V. SANTANA 
COMERCIAL LTDA, com os lotes: 01 e 02 e JOAO DE SOUSA 
LEITE FILHO-EPP, com os lotes: 03 e 04. Maria Suerda Alves 
Bandeira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS. 
  
Iguatu-CE, 23 de novembro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:85B87602 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a 
Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria nº 020, de 02 de 
fevereiro de 2022, cumpriu todas as exigências legais, e considerando 
também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral 
deste Município, parte integrante e complementar do presente 
processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão 
Eletrônico 2022.09.14.01-PMI/SMS, cujo objeto é contratação de 
empresa para prestação de serviços de softwares, incluindo serviços 
de implantação, treinamento e suporte técnico, destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde de Iguatu-Ce, 
conforme especificações constantes no termo de referência, resolve 
por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza 
os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: 
  
J M G DA SILVA - ME, com sede na Rua Vereador Francisco de 
Assis Pinheiro, n° 55, Bairro: Centro, Deputado Irapuan Pinheiro, 
Ceará, CEP 63.645-000, inscrita no CNPJ n° 28.130.545/0001-31, 
através de seu representante legal, o senhor José Maria Guedes da 
Silva. Vencedora da Licitação. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:241E2924 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
GABINETE 
EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES 
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS 
DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 
FUTEBOL. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-ESTADO DO CEARÁ, 
no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas 
pela Lei Orgânica Municipal, 
  
CONSIDERANDO o início da Copa do Mundo de Futebol, evento 
internacional de grande repercussão no País, contando com a 
participação da Seleção Brasileira de Futebol; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o expediente 
administrativo dos órgãos e entidades do Poder Executivo nas datas de 
jogos da Seleção Brasileira, mantendo a prestação de serviços 
essenciais; 
  
DECRETA: