DOMCE 24/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3088 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 21 de novembro de 2022. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:3F891398 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022092901-CULT 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) LUCIA DE FATIMA MATIAS DIAS-
ME pelo valor de R$ 10.641,00 (dez mil, seiscentos e quarenta e um 
reais), 
referente 
à 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PARA 
MANTENÇÃO DE BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL,PARA A 
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 29 de Setembro de 2022 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:EB7CF5ED 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022092901-
CULT 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal Cultura e Turismo, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo(a) Sr(a) BARBARA RODRIGUES PEREIRA 
TEOFILO , SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 
TURISMO, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação 
Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PARA 
MANTENÇÃO DE BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL,PARA A 
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 
  
Contratado.................: LUCIA DE FATIMA MATIAS DIAS-ME 
  
Valor Global...............: R$ 10.641,00 (dez mil, seiscentos e quarenta e 
um reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) 
BARBARA 
RODRIGUES 
PEREIRA 
TEOFILO 
, 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 
  
JAGUARETAMA - CE, 29 de Setembro de 2022 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E73330E0 
 
 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
04/2022-CH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022004-CH 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO  
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022-CH 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022004-CH   
  
ESTADO DO CEARÁ — PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA — AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022-CH. A Comissão de 
Seleção do Chamamento Público da Prefeitura Municipal de 
Jaguaretama torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 26 de 
novembro de 2022, na sala da Comissão de Seleção, localizada à Rua 
Tristão Gonçalves, 185 — Centro, Jaguaretama — Ceará, receberá 
documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de 
Chamamento Público, tombado sob o número 04/2022-CH, que versa 
sobre SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DAS SOCIEDADES 
CIVIS 
INTERESSADAS 
EM 
CELEBRAR 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO 
OBJETIVANDO 
EXECUÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
HORA 
DE 
TRATOR 
JUNTO 
ÀS 
ORGANIZAÇÕES 
DAS 
SOCIEDADES 
CIVIS 
REGULARMENTE CONSTITUIDAS, PARA O EXERCÍCIO 
DE 2023, tudo conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos, podendo os mesmos serem adquiridos junto ao Portal de 
Licitações dos Municípios do Estado do Ceará, no sítio: 
(https://jaguaretama.ce.gov.br/index.phpe/) e na sede da Comissão de 
Seleção no endereço supracitado, a partir da publicação deste aviso, 
no horário de 08:00 às 14:00. Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, 
Presidente da Comissão de Seleção. Jaguaretama —  
  
Ceará, 26 de novembro de 2022. 
  
FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA 
Presidente da Comissão de Seleção 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Secretário (a) Municipal de Agricultura,  Pecuária e Apoio 
Comunitário 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7014958D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022091302-
AGRI 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) SECRETARIA DE 
AGRICULTURA PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCO 
HELDER PINHEIRO LEMOS - Secretário de Agricultura, Pecuária e 
Apoio Comu, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
SEGURO 
PARA 
MOTOCICLETA,PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
PECUARIA E APOIO COMUNITÁRIO. 
  
Contratado.................: 
ASSOCIAÇÃO 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
GARANTIA DE VEÍCULOS - A.A.G.V 
  
Valor Global...............: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS - Secretário de 
Agricultura, Pecuária e Apoio Comu. 
  
JAGUARETAMA - CE, 13 de Setembro de 2022