DOMCE 24/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3088

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei Municipal, de autoria do eminente vereador
Roberto Simão da Silva – PT:

Art. 1º - Fica denominada de ―Francisco Braz de Macedo‖, a Rua
Central, no Distrito de Palestina, deste município, conforme croquis
em anexo.

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a fixar na aludida rua,
placas indicativas com a sua denominação.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, CEARÁ,
EM 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:46E6537C

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.733/2022

LEI MUNICIPAL Nº 1.733/2022

―DENOMINA RUA ―RAIMUNDO HENRIQUE
SIQUEIRA‖ OU SIMPLESMENTE ―RUA TOZO
HENRIQUE‖, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA
VISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso das
atribuições constitucionais e legais inerentes ao cargo, faz saber que a
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei Municipal, de autoria da Eminente Vereadora
MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO – PT:

Art. 1º - Fica denominada de Rua ―Raimundo Henrique Siqueira‖ ou
simplesmente ―Rua Tozo Henrique‖, localizada no Bairro Bela Vista,
na Sede do Município de Mauriti, conforme croqui anexo.

Art. 2º - Fica o Poder Executivo obrigado a colocar placas indicativas
na referida rua, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, CEARÁ,
EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:B1000B37

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.732/2022

LEI MUNICIPAL Nº 1.732/2022

―DENOMINA RUA FIRMINO BRAZ A RUA
PALESTINA DO CARIRI, NO DISTRITO DE
PALESTINA,
MUNICÍPIO
DE
MAURITI
E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso das
atribuições constitucionais e legais inerentes ao cargo, faz saber que a
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei Municipal, de autoria do Eminente Vereador
Roberto Simão da Silva – PT:

Art. 1º - Fica denominada de ―Firmino Braz‖ a Rua Palestina do
Cariri, no distrito de Palestina, deste município, conforme croquis em
anexo.

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a fixar na aludida rua,
placas indicativas com a sua denominação.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, CEARÁ,
EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:17407B03

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2022.11.23.01/SME.

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº2022.08.24.01/PE/SRP.Órgão
Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de
Educação. Empresa Detentora do Registro de Preços:F.DENILSON
F. DE OLIVEIRA EIRELI,vencedora doLote 03,no valor total de
(R$ 166.000,00).Prazo: 12 (doze) meses. Objeto:Registro de Preços
para futura e eventualAquisição de material permanente destinado
a atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Mauriti-CE.Signatários:Representante do Órgão
Gerenciador:Francisco José Cavalcante Furtado.Representante da
Empresa Detentora do Registro de Preços:Francisco Denilson Freitas
de Oliveira. Data da assinatura: 23 de Novembro de 2022.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:7CA0A507

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2022.11.22.01/SME; 2022.11.22.03/SME; 2022.11.22.05/SME.

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº2022.08.24.01/PE/SRP.Órgão
Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de
Educação. Empresas Detentoras do Registro de Preços:M.I.M.
OLIVEIRA INFORMÁTICA –ME, vencedora do Lote 02,novalor
total de (R$ 94.770,00).VIA NACIONAL COMÉRCIO DE
BRINQUEDOS EIRELI – ME, vencedora do Lote 01, no valor total
de (R$ 209.949,60).MICROFORT INFORMATICA LTDA,
vencedora do lote 04, valor total (R$ 108.868,75).Prazo: 12 (doze)
meses. Objeto:Registro de Preços para futura e eventualAquisição de
material permanente destinado a atender as necessidades da
Secretaria
de
Educaçãodo
Município
de
Mauriti-
CE.Signatários:Representante do Órgão Gerenciador:Francisco José
Cavalcante Furtado.Representantes das Empresas Detentoras do
Registro
de
Preços:Maria
Izabelly
Mesquita
Oliveira;Cleves
Farias;Diego Luiz Martinelli. Data da assinatura: 23 de Novembro de
2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:2E580F53

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE.
RESULTADO
DO
JULGAMENTO
DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS
NA TOMADA DE PREÇO Nº 2022.08.17.01/TP. OBJETO:
ADEQUAÇÃO
DE
ESTRADAS
VICINAIS
COM
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
COM REJUNTAMENTO, NO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO