DOMCE 24/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3088

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino
Guimarães.

Meruoca-Ce, 23 de novembro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:CE180A88

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1807.01/2018, cujo
objeto é a RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA
MONSENHOR FURTADO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI –
ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA
PELA CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 07 de novembro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:2B8BAFF1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE JULGAMENTO (PROPOSTAS DE PREÇOS) CP Nº
2022.09.09.1

Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de
Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento
da Fase de Propostas de Preços da Concorrência nº 2022.09.09.1,
sendo o seguinte resultado: a empresa ROMA CONSTRUTORA
EIRELI, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de R$
5.693.036,88 (cinco milhões seiscentos e noventa e três mil trinta e
seis reais e oitenta e oito centavos). Propostas Desclassificadas:
ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, FFJ
CONSTRUTORA LTDA e CONSBRAL CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprimento ao item
4.2.2.2
do
edital
convocatório;
CRV CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA e A CASA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento aos itens 4.2.2.1 e 4.2.2.2
do edital convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na
Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das
7:30hs
às
13:30hs
ou
ainda
através
do
email:
milagresceara@outlook.com.

Milagres/CE, 23 de novembro de 2022.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:9A72EA13

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-016/2022-DIVERSAS. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E
PERTENCENTES
ÀS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, RERERENTE
AO
EXERCÍCIO
DE
2023,
DE
ACORDO
COM
AS
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE
REFERÊNCIA), DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
07.12.2022 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:59014D73

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA REVOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO TP-004/2022-SEDUC

ERRATA
DA
PUBLICAÇÃO
DA
REVOGAÇÃO
DO
PROCESSO LICITATÓRIO TP-004/2022-SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE
ATLETISMO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, SOB A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE
ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS)
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM
ANEXO

Ao ser identificado ―a posteriori‖ erro formal de digitação do número
do Processo Licitatório na Publicação da REVOGAÇÃO DO
PROCESSO, referente ao processo licitatório TOMADA DE
PREÇOS Nº- 004/2022-SEDUC, venho através de este fazer a
devida correção, conforme descrição abaixo:

ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022-SEDUC.

LEIA-SE: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2022-SEDUC

Morada Nova - CE, 24 de Novembro de 2022.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Pregoeiro Oficial Da CPL
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:FF9842CA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 059, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Disciplina o expediente nos órgãos da Administração
Pública Municipal, nos dias de jogos da Seleção
Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol.