DOMCE 24/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3088 
 
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FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS  
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:602DA579 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 053/2022/PMNR/SETAS DE 23 DE NOVEMBRO 
DE 2022. 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague ao Sra. ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência 
Social – a importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) 
referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 23 de Novembro do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – 
CE, onde irá realizar o recebimento do Vale Gás referente ao mês 
de Novembro do projeto de concessão de Vale-Gás as familias 
vulneráveis. Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 04 122 
0137 2.051 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 23 de Novembro 
de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B0E334DB 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 072 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS 
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no 
uso das atribuições, 
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores 
públicos efetivos para o exercício de 2022; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 
CARLOS CESAR ALVES DE MESQUITA 
01/09/2021 a 31/08/2022 
03/11/2022 
a 
02/12/2022 
CARLOS HENRIQUE M. DE FARIAS 
01/09/2021 a 31/08/2022 
03/11/2022 
a 
02/12/2022 
FABIO MARTINS DA COSTA 
03/06/2021 a 02/06/2022 
03/11/2022 
a 
02/12/2022 
  
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o 
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 21 de 
Outubro de 2022. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:AE1B8018 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 073, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Nomear o Sr. TALES RODRIGUES MARTINS, portador 
do CPF nº 615.852.263-51 e RG nº 2017018337-2 ao cargo 
comissionado de GERENTE DE SETOR DE INTERIOR, símbolo 
CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e 
Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção 
Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de 
abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 
2022, e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de novembro de 2022. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:216E3E21 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 074 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS 
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no 
uso das atribuições, 
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores 
públicos efetivos para o exercício de 2022; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 
ANTONIO UERIQUE R. BARBOSA 
01/11/2021 a 31/10/2022 
01/12/2022 
a 
30/12/2022 
FRANCISCO GILBERTO R. DE ANDRADE 
01/11/2021 a 31/10/2022 
01/12/2022 
a 
30/12/2022 
JOSÉ WILSON VIEIRA DA SILVA 
01/07/2021 a 30/06/2022 
01/12/2022 
a 
30/12/2022 
  
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o 
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.