DOMCE 24/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3088

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de
Novembro de 2022.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente Do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:46B6E7DC

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 075, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

ESTABELECE
O
EXPEDIENTE
DESTA
ENTIDADE
AUTÁRQUICA
NOS
DIAS
DE
JOGOS
DA
SELEÇÃO
BRASILEIRA
DE
FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Helter de Oliveira, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 38, § 3º, da Lei Municipal nº
577, de 05 de abril de 2004 e tendo em vista a realização da Copa do
Mundo FIFA 2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer, em caráter excepcional, que nos dias de jogos da
Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, o
expediente desta entidade autárquica será da seguinte forma:

I – nos dias em que os jogos marcados para 13h, o expediente se
encerrará às 12h; ficando a equipe de plantão de sobreaviso se caso
necessário;

II - nos dias em que os jogos marcados para 16h, o expediente
encerrará as 15h; ficando a equipe de plantão de sobreaviso se caso
necessário;

Parágrafo único - As horas não trabalhadas em decorrência do
disposto no caput serão objeto de compensação até o dia 31 de
dezembro de 2022.

Art. 2º. Caberá aos diretores e gerentes, nas respectivas áreas de
competência, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de
funcionamento dos setores considerados essenciais, ficando estes de
sobreaviso em caso de vazamento na rede.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de
novembro de 2022.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente Do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:3913B75B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JERISMAR RICARTES BENTO

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Ricartes Bento, localizado no Sitio Sobrado, Distrito de Guassussê,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambienta
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:849FA782

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
SILVANA JOSEFA DE SOUZA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Ovinocaprinoculturarealizada no
Sitio Josefa de Souza, localizado no Sitio Caldeirão, Distrito de
Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:C89E4E35

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
MARIA LUCIA CÂNDIDO

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Maria Lucia Cândido, localizado no Sitio Cidade, Distrito de
Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambienta
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:A21F6472

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JANABIO MONTE SILVA BARBOSA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Ovinocaprinoculturarealizada no
Sitio Monte Silva Barbosa, localizado no Sitio Caldeirão, Distrito de
Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:46D3F415

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
LUCILEIDE EVANGELISTA SOARES

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio
Evangelista Soares, localizado no Sitio Cabeça de Negro, Distrito de
Igaroi, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.