DOMCE 24/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3088

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:BB17C16A

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
VALDECI DUARTE ROLIM

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Duarte Rolim, localizado no Sitio Condado, Distrito de Santarém,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:863F7A67

LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.11.23.01-SRP

ESTADO
DO
CEARA・PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE,
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 07 DE
DEZEMBRO DE 2022, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.11.23.01-
SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (GELADEIRA,
COMPUTADOR, TABLET, TENDA PIRAMIDAL, CENTRAL DE
AR
E
RETROPROJETOR)
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE ORÓS -CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO
CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO
ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA
DATA
DESTA
PUBLICAÇÃO,
NO
HORÁRIO
DE
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS
OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS
LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/,

Orós/CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR -
Pregoeiro
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:E4B7E233

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 23.11.001-GAB

PALHANO-CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder diária ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. JOSÉ DE
FÁTIMA LIMA CHAGAS, a ausentar-se do município pelo
período de 01 (um) dia, para viagem realizada a cidade de Fortaleza-
CE, para participar da entrega de Vouches (vale gás), no dia 23 de
Novembro de 2022.

Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao
secretário em questão a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais),
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com
deslocamento, alimentação e estadia no dia 23 de Novembro de 2022,
cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 23 de
Novembro de 2022

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:E9BF701B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 270

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas
atribuições legais. conferidas pelo art. 43. inciso XI da Lei Orgânica
do Município,

RESOLVE:
Art. Io - EXONERAR, nos termos do Art. 8o da Lei n° 748/2019, de
30 de Abril de 2019, ANTONIO MAURO BRILHANTE
MOREIRA, do Cargo de Agente de Proteção dos Bens de Domínio
Público, DAS-18, da Secretaria de Infraestrutura deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em de
23 Novembro de 2022.

ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Cydalia Barbosa Gama
Código Identificador:D029FA81

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 271

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas
atribuições legais. conferidas pelo art. 43. inciso XI da Lei Orgânica
do Município,

RESOLVE:
Art. Io - NOMEAR, nos termos do Art. 8o da Lei n° 837/2022, de 03
de novembro de 2022, ANTONIO MAURO BRILHANTE
MOREIRA, para o Cargo de Chefe de Proteção dos Bens de Domínio
Público, DAS-14, da Secretaria de Infraestrutura deste Município.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE,