DOMCE 24/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3088 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 
de Novembro de 2022, RAFAEL SANTOS DANTAS, para o cargo 
de Pregoeiro Oficial, DAS-18, da Secretaria de Administração, 
Planejamento e finanças deste Município. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE E 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 23 
Novembro de 2022. 
  
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:B400F725 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB Nº 277 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 
de Novembro de 2022, JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA, para 
o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, DAS-5, 
da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste 
Município. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE E  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 23 
Novembro de 2022. 
 
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:438138B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB Nº 278 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 
de 
Novembro 
de 
2022, 
ANTÔNIA 
NEYLA 
ALMEIDA 
HONÓRIO, para o cargo de Membro da Comissão Permanente de 
Licitação, DAS-14, da Secretaria de Administração, Planejamento e 
finanças deste Município. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE E 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 23 
Novembro de 2022. 
  
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:79D46780 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB Nº 279 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 
de Novembro de 2022, PAULO EDUARDO ANDRADE BENTO, 
para o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, DAS-
14, da Secretaria de Administração, Planejamento e finanças deste 
Município. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE E 
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,em 23 
Novembro de 2022. 
 
ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:3F1CF599 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB Nº 280 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAMOTI,no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 837/2022, de 03 
de Novembro de 2022, GUSTAVO COELHO SANTOS, para o 
cargo de Chefe de Arrecadação Tributária, DAS-7, da Secretaria de 
Administração, Planejamento e finanças deste Município. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
  
PUBLIQUE-SE E 
  
CUMPRA-SE.