DOMCE 24/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3088

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

07/12/2022 às 08h:h05min e a fase de disputa de lances no dia
07/12/2022 às 09:00h. O edital completo estará a disposição dos
interessados após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no
setor de licitações, site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site:
www.bll.org.br.

PENAFORTE-CE, 22 de Novembro de 2022.

CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA,
Pregoeiro.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:C409A5ED

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATO Nº 2022.11.08.01

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
2022.11.04.01. Partes: o Município de Penaforte, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SB
ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME Objeto: Contratação dos
serviços de assessoria e consultoria a serem prestados nas ações e
serviços locais de saúde, na aplicação dos recursos do Bloco de
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Sistema Único de
Saúde-SUS e acompanhamento dos programas, projetos e sistemas
vinculados a Atenção Básica e alimentação e acompanhamento do
Banco de preços em Saúde-BPS do Ministério da Saúde por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Penaforte/CE. Valor
Total: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Vigência do Contrato: até
09/01/2023. Signatários: GIRLANIO HENIO LIMA DOS SANTOS
e THAYSA KELLY SILVA BEZERRA.

Penaforte/CE, 08 de Novembro de 2022.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:BD0C2A4D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 027/2022

O(A) Ordenador de Despesas, Edinardo Sales Pinheiro, no uso das
atribuições legais, conforme
RESOLVE:
I - Conceder o(a) Antonio Salatiel de Sousa, Secretário da Jsm 1 um
diária(s) no valor total de 100,00 (cem reais) CONCESSÃO DE
DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR A CIMA CITADO, PARA
FAZER FACE
AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO ALIMENTAÇÃO A
CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 01/12/2022, AFIM DE
PARTICIPAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º
SEMESTRE DE 2022.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

III – Registre-se e cumpra-se.

Piquet Carneiro/CE, 23 de novembro de 2022.

EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:22B68C4C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 028/2022

O(A) Ordenador de Despesas, Edinardo Sales Pinheiro, no uso das
atribuições legais, conforme
RESOLVE:
I - Conceder o(a) Flavio de Paula Barbosa, Secretário Auxiliar da Jsm
1 um diária(s) no valor total de 100,00 (cem reais) CONCESSÃO DE
DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR A CIMA CITADO, PARA
FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E
ALIMENTAÇÃO
A CIDADE DE IGUATU/CE, NO
DIA
01/12/2022, AFIM DE PARTICIPAR DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS REFERENTE 2º SEMESTRE DE 2022.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

III – Registre-se e cumpra-se.

Piquet Carneiro/CE, 23 de novembro de 2022.

EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:9EBC5674

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ADENDO AO RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.10.26.01

ADENDO AO RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.26.01
OBJETO: Contratação de empresa para a construção da sede da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, na Rua José Ferreira
Filho, Centro, na sede do município de Piquet Carneiro-CE.
A
empresa
CONSTRUTORA
ALVES
MACHADO
LTDA
apresentou toda documentação exigida no edital. A Comissão
equivocadamente havia inabilitado a mesma pelo seguinte motivo:
―por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.4 –
Qualificação Técnica, subitem (1) Anexou a Certidão de registro da
pessoa jurídica expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia – CREA faltando a página ½‖; no entanto após uma nova
análise mais criteriosa sobre a documentação de habilitação da
empresa, a Comissão constatou que a mesma apresentou o documento
na forma frente e verso, sanando assim qualquer questionamento a
respeito de sua habilitação. A Comissão Permanente de Licitação
declara a empresa CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA,
HABILITADA.

Piquet Carneiro-CE, 23 de novembro de 2022.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Comissão Permanente de Licitação
Presidente

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:3DA0C3AB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 030/2022, DE 23 DE NOVEMBRO
DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL N° 030/2022, DE 23 DE NOVEMBRO
DE 2022.

―DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS
I E II DO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N°
029/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, NA
FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do
Ceará.
Dra.
FRANCISCA
PRISCILLA
DUARTE
DE
FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei, resolve;