DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
TRENTINI E YAMANAKA LTDA / 10.617.218/0001-43
25351.352134/2014-68 / 7215924
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4634301226
--------------------------------------
drogarias central farma ltda / 46.014.828/0001-08
25351.133048/2022-68 / 7915879
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4852631222
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DROGARIA SOUZA E SILVA LTDA / 07.230.308/0004-15
25351.111327/2022-71 / 7914110
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4815462228
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
BRAGA FARMACIA EIRELI / 33.925.394/0001-48
25351.441227/2019-71 / 7670404
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4852651227
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
Drogaria Salussolia Ltda / 43.488.591/0002-81
25351.121415/2022-81 / 7913847
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4634309221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
OLINDA NUNES DA SILVA / 12.951.195/0001-34
25351.057047/2015-81 / 7362776
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4852617227
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
BARBOSA E BARBOSA FARMACIA LTDA. -ME / 12.803.740/0001-45
25351.172920/2014-83 / 7144051
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4815466221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
ANTONIO VICENTE DA SILVA - DROGARIA DRUGSTORE - EPP / 34.092.010/0001-16
25351.423684/2019-83 / 7672072
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4808692224
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
mc comercio de produtos farmaceuticos ltda ME / 06.277.082/0005-26
25351.138223/2015-84 / 7371135
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4634313220
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
drogaria são geraldo magela de b.j. ltda / 09.379.167/0001-80
25351.473762/2014-86 / 7262717
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4815452221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
GOMES E BERTOLATO LTDA - ME / 23.865.440/0001-07
25351.866184/2016-90 / 7445980
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4634334222
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
MEDICAL VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA / 28.942.742/0001-55
25351.175911/2020-92 / 8210041
7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 4837738222
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do
ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da
RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
DROGARIA JR NOVO SECULO LTDA ME / 18.835.580/0001-00
25351.627004/2014-94 / 7308736
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4852645222
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
J. D. DE A AMARAL FARMACIA / 39.998.963/0001-61
25351.662111/2021-98 / 7818665
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4634305229
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.864, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
TOWAKI INTERNACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA / 09.390.784/0001-86
25351.729698/2008-21 / 2048651
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas /
4968735222
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.865, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SLM PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA ME / 13.014.877/0001-83
25351.463483/2014-03 / 8109138
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 4796819223
--------------------------------------
FLORIPA KIDS COMERCIO E SERVICOS LTDA / 20.563.109/0001-44
25351.266784/2021-11 / 8232890
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 2619206227
--------------------------------------
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0703-66
25351.393937/2015-12 / 7398474
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2452131221
--------------------------------------
Farmacia Luz da Esperança LTDA / 41.308.150/0002-25
25351.019197/2022-15 / 7873618
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2686708227
--------------------------------------
G TAMBAROTI EIRELI / 12.367.976/0001-86
25351.590412/2018-15 / 7605515
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2407057222
--------------------------------------
SOU MAIS FARMA COMERCIAL LTDA / 26.246.183/0001-13
25351.145623/2017-16 / 7509187
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2415465222
--------------------------------------
FARMA JOAQUIM & MORAIS LTDA / 32.538.479/0002-91
25351.515381/2020-20 / 7768426
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2617053221
--------------------------------------
LUFIEL - DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA / 03.873.834/0001-08
25351.048035/2020-22 / 4017576
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
4621608223
--------------------------------------
DENNIS KLEIN RAMOS DROGARIA LTDA / 10.618.164/0002-11
25351.316762/2020-28 / 7761250
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2665022223
--------------------------------------
FORGIARINI & CIA LTDA / 19.830.100/0001-73
25351.272251/2014-49 / 7180847
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4352237228
--------------------------------------
LUCENA LUCENA EIRELI - EPP / 21.206.040/0009-11
25351.435160/2021-50 / 7805096
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4892471227
--------------------------------------
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0666-87
25351.653322/2017-53 / 7554653
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2451850226
--------------------------------------
ROTA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA / 23.758.859/0001-60
25351.048181/2020-58 / 4017580
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
4621655221
--------------------------------------
SOU MAIS FARMA COMERCIAL LTDA / 26.246.183/0023-29
25351.166690/2020-61 / 7713063
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2525410223
--------------------------------------
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0637-42
25351.712621/2015-75 / 7424721
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2450975222
--------------------------------------
DROGARIA VIEIRA SOUZA & FETH LTDA ME / 00.339.963/0001-14
25351.111381/2016-78 / 7459852
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2667218229
--------------------------------------
DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0893-85
25351.631058/2018-88 / 7609488
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 2450725223