DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Meta: 100% (2022), 100% (2023), 100% (2024), 100% (2025), 100% (2026) e
100% (2027)
2.8.4. Indicador: Índice de liquidez corrente.
Descrição: Proporção do Ativo Circulante do FAT em relação a seu Passivo
Circulante.
Fórmula de cálculo: Ativo Circulante/ Passivo Circulante
Fonte: SIAFI
Unidade de medida: Número índice
Unidade responsável: Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador/ Diretoria de Gestão de Fundos/ Secretaria de Gestão Corporativa
Periodicidade: anual
Polaridade: maior melhor
Índice de referência: 2,32 (2019), 2,10 (2020) e 2,13 (2021)
Meta: 2 (2022), 2 (2023), 2 (2024), 2 (2025), 2 (2026) e 2 (2027)
3. Perspectiva de Governança e Gestão:
3.1. Objetivo Estratégico: Incorporar a análise prospectiva na gestão.
3.1.1. Indicador: Número de estudos incorporados ao trabalho operacional
relacionados às políticas de qualificação, trabalho e/ou de emprego.
Descrição: Mensurar a publicação de estudos prospectivos elaborados pela
Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, internamente ou por meio de
parcerias, a respeito de temas sobre o mercado de trabalho, e incorporação do resultado
dos estudos ao trabalho realizado nas demais unidades da Secretaria de Trabalho.
Fórmula de cálculo: Total dos estudos prospectivos produzidos por meio de
parcerias e/ou internamente pela equipe da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas
do Trabalho no período e consequente utilização no processo de trabalho das demais
unidades da Secretaria de Trabalho
Fonte: Página de acesso ao link de Estudos do Trabalho em portal na internet
e manual de orientação da utilização dos estudos ou do produto de dados resultante do
estudo
Unidade de medida: Unidade
Unidade responsável: Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos/ Secretaria
de Trabalho
Periodicidade: Anual
Polaridade: maior melhor
Índice de referência: não disponível (2019), não disponível (2020) e não
disponível (2021)
Meta: 0 (2022), 1 (2023), 1 (2024), 2 (2025), 2 (2026) e 2 (2027)
3.2. Objetivo Estratégico: Fortalecer o monitoramento e a avaliação das
políticas públicas custeadas pelo Fundo.
3.2.1. Indicador: Número de estudos de monitoramento e avaliação sobre
temáticas vinculadas às políticas apoiadas pelo FAT realizados.
Descrição: Mensurar a efetividade das políticas apoiadas pelo FAT, inclusive
mediante estudos de monitoramento que considerem as dimensões de geração de
empregos, aumento da produtividade e os potenciais impactos indiretos dos
financiamentos.
Fórmula de cálculo: Total de estudos de monitoramento e avaliação sobre
temáticas vinculadas às políticas apoiadas pelo FAT realizados no período
Fonte: Bases de dados do Ministério do Trabalho e Previdência/ IBGE
Unidade de medida: Unidade
Unidade responsável: Subsecretaria de Estudos e Estatísticas do Trabalho/
Secretaria de Trabalho em articulação com as áreas finalísticas
Periodicidade: Anual
Polaridade: maior melhor
Índice de referência: 0 (2019), 2 (2020) e 0 (2021)
Meta: 0 (2022), 6 (2023), 6 (2024), 6 (2025), 6 (2026) e 6 (2027)
3.3. Objetivo Estratégico: Promover cultura de gestão de riscos.
3.3.1. Indicador: Taxa de maturidade em Gestão de Riscos.
Descrição: Acompanhar o nível de maturidade em Gestão de Riscos do
Ministério do Trabalho e Previdência por meio de pesquisa com gestores que atuem em
políticas públicas relacionadas ao FAT.
Fórmula de cálculo: (total da pontuação apurada no período/ total da
pontuação máxima) x 100
Fonte: Pesquisa de avaliação de maturidade em Gestão de Riscos aplicada
anualmente 
pela
AECI 
aos
gestores 
ocupantes
de 
cargos
a 
partir
de
Assessores/Coordenadores do Ministério do Trabalho e Previdência que atuem em
políticas públicas relacionadas ao FAT
Unidade de medida: Percentual
Unidade responsável: Assessoria Especial de Controle Interno
Periodicidade: Anual
Polaridade: maior melhor
Índice de referência: não disponível (2019), não disponível (2020) e não
disponível (2021)
Meta: 30% (2022), 40% (2023), 50% (2024), 55% (2025), 60% (2026) e 65%
(2027)
3.4. Objetivo Estratégico: Promover a integração entre as políticas públicas
financiadas pelo FAT com políticas públicas afins.
3.4.1. Indicador: Número de iniciativas que estimulem a articulação das
políticas públicas de trabalho, emprego e renda.
Descrição: Realizar ações, projetos, seminários, workshops e oficinas para a
discussão acerca das possibilidades de articulação das políticas públicas de trabalho,
emprego e renda, com a participação dos gestores do FAT, inclusive das três esferas de
governo.
Fórmula de cálculo: Total de iniciativas realizadas no período
Fonte: Sistema Eletrônico de Informações
Unidade de medida: Unidade
Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Fundos/ Secretaria de Gestão
Corporativa
Periodicidade: Anual
Polaridade: maior melhor
Índice de referência: não disponível (2019), não disponível (2020) e não
disponível (2021)
Meta: 0 (2022), 1 (2023), 0 (2024), 1 (2025), 0 (2026) e 1 (2027)
3.5. Objetivo Estratégico: Ampliar a visibilidade das ações custeadas pelo
FAT .
3.5.1. Indicador: Número de publicações disponibilizadas no Portal FAT.
Descrição: Apurar a quantidade de atas, relatórios, resoluções, boletins e
notícias disponibilizadas no Portal do FAT, com o objetivo de ampliar a transparência das
ações do Fundo.
Fórmula de cálculo: Total de publicações (resoluções, atas, estudos e resultados
das aplicações) disponibilizadas no Portal FAT no período
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência: Portal FAT
Unidade de medida: Unidade
Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Fundos/ Secretaria de Gestão
Corporativa
Periodicidade: Anual
Polaridade: maior melhor
Índice de referência: não disponível (2019), não disponível (2020) e não
disponível (2021)
Meta: 80 (2022), 84 (2023), 88 (2024), 92 (2025), 96 (2026) e 100 (2027)
3.6. Objetivo Estratégico: Fortalecer o modelo institucional do Fundo.
3.6.1. Indicador: Número de iniciativas para o fortalecimento do modelo
institucional do Fundo implementadas.
Descrição: Implementar
iniciativas sobre o
modelo institucional
e de
governança do Fundo, inclusive da gestão financeira, com diagnóstico e proposição de
melhorias, com a finalidade de melhorar seu desempenho.
Fórmula de cálculo: Total de iniciativas implementadas no período
Fonte: Sistema Eletrônico de Informações
Unidade de medida: Unidade
Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Fundos/ Secretaria de Gestão
Corporativa
Periodicidade: Anual
Polaridade: maior melhor
Índice de referência: não disponível (2019), não disponível (2020) e não
disponível (2021)
Meta: 0 (2022), 1 (2023), 2 (2024), 2 (2025), 2 (2026) e 2 (2027)
4. Perspectiva de Recursos:
4.1. Objetivo Estratégico: Ampliar a equipe técnica dedicada à gestão.
4.1.1. Indicador: Percentual de iniciativas voltadas para aprendizagem e
crescimento do capital humano da equipe técnica destinada à gestão do FAT.
Descrição: Mensurar o esforço institucional para recompor e adequar a força
de trabalho dedicada a gestão dos recursos do FAT, quantitativa e qualitativamente, por
meio da revisão do dimensionamento, da solicitação de concursos públicos e processos
seletivos simplificados, da qualificação das movimentações de servidores e do alinhamento
das competências individuais às necessidades das áreas.
Fórmula de cálculo: (Total de iniciativas realizadas/ Total de iniciativas
previstas) x 100
Fonte: Relatórios gerenciais da Diretoria de Gestão de Pessoas no SEI
Unidade de medida: Percentual
Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas/ Secretaria de Gestão
Corporativa
Periodicidade: Semestral
Polaridade: maior melhor
Índice de referência: não disponível (2019), não disponível (2020) e não
disponível (2021)
Meta: 70% (2022), 80% (2023), 90% (2024), 100% (2025), 100% (2026) e 100%
(2027)
4.1.2. Indicador: Percentual de cargos de gestão da Coordenação-Geral de
Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador e Coordenação-Geral do Fundo de Amparo
ao Trabalhador com sucessor qualificado.
Descrição: Medir o percentual de servidores que estão aptos a assumir as
posições estratégicas de liderança na gestão financeira dos recursos do Fundo.
Fórmula de cálculo: (Total de cargos de gestão financeira com sucessor
qualificado/ total de cargos de gestão financeira) x 100
Fonte: Relatórios gerenciais da Diretoria de Gestão de Pessoas no SEI
Unidade de medida: Percentual
Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas/ Secretaria de Gestão
Corporativa
Periodicidade: Anual
Polaridade: maior melhor
Índice de referência: não disponível (2019), não disponível (2020) e não
disponível (2021)
Meta: 50% (2022), 90% (2023), 100% (2024), 100% (2025), 100% (2026) e 100% (2027)
4.2. Objetivo Estratégico: Promover a qualificação dos conselheiros e equipe
técnica.
4.2.1. Indicador: Grau de satisfação dos servidores do Ministério do Trabalho e
Previdência envolvidos na gestão do FAT com as ações de desenvolvimento.
Descrição: Mensurar o nível de satisfação dos servidores do Ministério do
Trabalho e Previdência envolvidos na gestão do FAT com relação às ações de educação
corporativa das quais participaram.
Fórmula de cálculo: (Total de servidores do Ministério do Trabalho e
Previdência envolvidos na gestão do FAT satisfeitos/ total de servidores do Ministério do
Trabalho e Previdência envolvidos na gestão do FAT que participaram das ações de
desenvolvimento) x 100
Fonte: Relatórios gerenciais da Diretoria de Gestão de Pessoas no SEI
Unidade de medida: Percentual
Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Pessoas/ Secretaria de Gestão
Corporativa
Periodicidade: Semestral
Polaridade: maior melhor
Índice de referência: não disponível (2019), não disponível (2020) e não disponível (2021)
Meta: 80% (2022), 90% (2023), 100% (2024), 100% (2025), 100% (2026) e 100%
(2027)
4.2.2. Indicador: Número de capacitações de Conselheiros (Codefat e CTER),
Gestores e Atendentes da Rede SINE.
Descrição: Promover a capacitação, por meio de modalidade de ensino à
distância, de Conselheiros, Gestores e Atendentes da Rede SINE.
Fórmula de cálculo: Total de ações de capacitação realizadas no período
Fonte: Sistema Eletrônico de Informações
Unidade de medida: Unidade
Unidade responsável: Diretoria de Gestão de Fundos/ Secretaria de Gestão
Corporativa, Diretoria de Gestão de Pessoas/ Secretaria de Gestão Corporativa e Secretaria
de Trabalho
Periodicidade: Anual
Polaridade: maior melhor
Índice de referência: não disponível (2019), não disponível (2020) e não
disponível (2021)
Meta: 1 (2022), 1 (2023), 1 (2024), 1 (2025), 1 (2026) e 1 (2027)
4.3. Objetivo Estratégico: Fortalecer a tecnologia da informação na gestão.
4.3.1. Indicador: Percentual dos recursos do Patrimônio Financeiro do FAT
conciliados pelo SIGFAT.
Descrição: Mensurar e avaliar a implementação do Sistema SIGFAT.
Fórmula de cálculo: (Valores do patrimônio do FAT conciliados/ total dos
recursos do FAT) x 100
Fonte: SIAFI/SIGFAT
Unidade de medida: Percentual
Unidade responsável: Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador/ Diretoria de Gestão de Fundos/ Secretaria de Gestão Corporativa
Periodicidade: Anual
Polaridade: maior melhor
Índice de referência: não disponível (2019), não disponível (2020) e não
disponível (2021)
Meta: não disponível (2022), 80% (2023), 90% (2024), 100% (2025), 100%
(2026) e 100% (2027)
4.3.2. Indicador: Índice de atratividade das soluções digitais do Seguro-
Desemprego.
Descrição: Evidencia o percentual de pessoas que dispensaram o atendimento
presencial.
Fórmula de cálculo: (Total de Trabalhadores Requerentes que fizeram uso das
Carteira de Trabalho Digital + Portal Gov.br/ Total de Trabalhadores Requerentes do
Seguro-Desemprego) x 100
Fonte: Base de Gestão do Seguro-Desemprego
Unidade de medida: Percentual
Unidade
responsável: 
Coordenação-Geral
de
Gestão 
de
Benefícios/
Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho/ Secretaria de Trabalho
Periodicidade: Trimestral
Polaridade: maior melhor
Índice de referência: 1% (2019), 56,9% (2020) e 68% (2021)
Meta: 70% (2022), 74% (2023), 79% (2024), 83% (2025), 87% (2026) e 91% (2027)
4.3.3. Indicador: Número de acessos à Carteira de Trabalho Digital.
Descrição: Mensurar a quantidade acessos ao aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Fórmula de cálculo: Total de acessos à Carteira de Trabalho Digital no período
Fonte: Base de dados da Carteira de Trabalho Digital e Base de Gestão do Gov.br
Unidade de medida: Unidade

                            

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