DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 221
Brasília - DF, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 10
Ministério da Economia .......................................................................................................... 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 34
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 35
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 38
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 38
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 39
Ministério da Saúde................................................................................................................ 39
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 47
Ministério do Turismo............................................................................................................. 48
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 49
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 50
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 50
Ministério Público da União................................................................................................... 50
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 56
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 58
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 64
Editais e Avisos........................................................................................................................ 64
................................... Esta edição é composta de 66 páginas ..................................
AVISO
Foram publicadas em 23/11/2022 as
edições extras nºs 220-A e 220-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.309 - D ES I G N A R
CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS, para exercer a função de Corregedor do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código FCE 1.15, com mandato de dois anos.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.310 - EXONERAR
ROGÉRIO CAMPOS do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da
Economia, código DAS 103.5, a partir de 15 de dezembro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 291, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NILSON JUSTINO DA SILVA NETO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Projetos e Parcerias da
Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 912, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
JORGE LUCIEN MUENCHEN MARTINS da Gratificação de Representação de Assistente,
Código GR-IV, da Coordenação de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Coordenação-
Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 18 de
novembro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 913, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
REGINA LUCIA DE BARROS E SILVA para exercer a Gratificação de Representação de
Especialista, Código GR-II, na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 914, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WALISSON IVISSON FERNANDES DE OLIVEIRA, Cabo do Exército Brasileiro, para exercer a
Gratificação de Representação de Especialista, Código GR-II, na Coordenação de Locomoção
da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 915, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ DIAS DA LUZ FILHO, 2º Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, para
exercer a Gratificação de Representação de Assistente, Código GR-IV, na Coordenação de
Atendimento de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Atendimento a
Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 894, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de
2022, Seção 2, página 2, que trata da Designação de SAMANTHA DE MATOS PEREIRA para
exercer o Encargo de Substituta eventual, onde se lê: ... ficando revogada a Portaria nº 475,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022, leia-se: ... ficando revogada
a Portaria nº 475, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2020.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 392, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00407.029753/2022-48, resolve:
D ES I G N A R
ALBERTO SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1480359, Procurador Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015143), da
Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, do Departamento de
Contencioso Previdenciário, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL