DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA AGU Nº 395, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00407.029834/2022-48, resolve:
D ES I G N A R
VERÔNICA DE SOUZA RIBEIRO CHAVES, matrícula Siape nº 2139175, Procuradora Fe d e r a l ,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21015121), da Coordenação-Geral de Contencioso, do Departamento de Contencioso, da
Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 399, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,tendo em vista o disposto no art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.001048/2022-14, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ADRIANA MARINHO REGO, matrícula Siape nº 1860467, Administradora, do encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21014224), da Coordenação-Geral
de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União, a contar de 21 de novembro
de 2022.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA Nº 1.922, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.129939/2022-47, resolve:
D ES I G N A R
ERIK NOLETA KIRK PALMA LIMA, matrícula Siape nº 2356173, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101331), da
Coordenação Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo
eventual que atualmente ocupa (2101331).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.923, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00410.129939/2022-47, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DIOGO QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1041178, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101331), da Coordenação
Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.074, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.029834/2022-48, resolve:
DISPENSAR
VERONICA DE SOUZA RIBEIRO CHAVES, matrícula Siape nº 2139175, Procuradora Fe d e r a l ,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101268), da Divisão de
Agrário e Indígena, do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.124, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001048/2022-14, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ADRIANA MARINHO REGO, matrícula Siape nº 1860467, Administradora, do encargo de
substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014955), da Coordenação de
Recrutamento, Movimentações e Atos, da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação
e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00459.080044/2022-
41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCO JAVIER MARTIN LUCAS, na qualidade de
companheiro da servidora MARIA AUXILIADORA CASTRO E CAMARGO, ocupante do cargo
de Procurador Federal, Categoria Especial, matrícula Siape nº 1207435, do Quadro de
Pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecida quando em aposentadoria, em 12 de
outubro de 2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito da servidora.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 248, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003510/2022-
18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SAUL GARBER PEREYRA, na qualidade de cônjuge da
servidora LUCIANA DA COSTA JOB, ocupante do cargo Procurador Federal, Categoria
Especial, matricula Siape 0760575, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União,
falecida quando em aposentadoria, em 29 de setembro de 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito da servidora.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 00091.015977/2022-73. Afastamento do País, com ônus, do(a) servidor(a)
matrícula nº 909967, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº
196/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 21 de novembro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 00181.001383/2022-76. Afastamento do País, com ônus limitado para a
Presidência da República, incluído o trânsito, do Servidor MAURICIO LEITE FERREIRA DA
SILVA, Assessor Técnico do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, CCE 2.10, no período de 4 a 11 de
dezembro de 2022, para participar da "1ª Reunião Técnica entre Brasil e Suriname, com o
objetivo de elaborar um projeto conjunto para apoio ao CSIRT Suriname", a ser realizada
na cidade de Paramaribo, República do Suriname. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 159, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel FAB FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI de exercer a função de ASSESSOR MILITAR na
Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento de Coordenação de Eventos,
Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0002
(B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 24 de novembro de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 280, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt CBMDF ÁLVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR