DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 103-CMN/E1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082631283-7)
DIONÍSIO CARLOS COSTA DA SILVEIRA, Prec-CP: 96 1551944, do Comando do Comando
Militar do Norte (BELÉM/PA), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com o inciso I,
do Art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 213 -SAP.2.4-SVP 9, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, e tendo em vista
a
decisão
judicial transitada
em
julgado
nos
autos
do processo
nº
0005462-
58.2000.4.03.6000, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
REVISAR a reforma definitiva concedida ao Cabo (Idt nº 090621192-5 MD/EB,
CPF nº 111.035.821-00) LAURINDO ALVES ARAÚJO, a contar de 1° de janeiro de 2002, por
meio da Portaria nº 713-DCIPAS/REFM-33.1, de 9 de outubro de 2014, publicada no DOU
nº 196, de 10 de outubro de 2014, alterando o início da vigência da reforma de 1° de
janeiro de 2002, para 30 de novembro de 1993, em cumprimento à decisão judicial da
revisão do ato de reforma militar, na mesma graduação, com proventos integrais com base
no soldo de Terceiro-Sargento, de acordo com o Inciso II do art. 104, inciso II do art. 106,
inciso V do art. 108, art. 109, § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09
Dez 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.
Cel CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
PORTARIA Nº 214 -SAP.2.4-SVP 9, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0008203-
46.2015.4.03.6000, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 107-SAP.1.1/SSIP/9ª RM, de 2 de julho de
2019, publicada no DOU nº 129, de 8 de julho de 2019, que reformou provisoriamente o
Primeiro-Sargento (Idt nº 093769024-6 MD/EB, CPF nº 809.433.491-68), CEZAR AUGUSTO
SILVA COLVARA, a contar de 31 de maio de 2019.
2 - REFORMAR definitivamente, a contar de 31 de maio de 2019, o Primeiro-
Sargento (Idt nº 093769024-6 MD/EB, CPF nº 809.433.491-68), CEZAR AUGUSTO S I LV A
COLVARA, na mesma graduação, com proventos integrais com base no soldo de Primeiro-
Sargento, graduação que ocupava na ativa, amparados pelo Inciso II do art. 104, inciso II
do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80, antes da vigência
da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.
Cel CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 17-E1/CMDO CMS, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. Exonerar
- de ofício, o Cel R/1 (031874563-5) EDUARDO LOUZEIRO DA SILVA, Prec CP 96
1823061, do Cmdo 4º Gpt E (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de dezembro de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Ten Cel R/1 (029309312-6) SÍLVIO LOUREIRO SOUZA JÚNIOR, Prec
CP 96 1557826, do Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), a partir de 31 de dezembro
de 2022, de acordo com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (036798933-2) EDISON DENIS FAGUNDES VILLARINHO,
Prec CP 96 1906585, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de dezembro de
2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030593754-2) REGINALDO FERREIRA DE ARAÚJO, Prec CP
96 1806942, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de novembro de 2022, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 1º Ten R/1 (030864914-4) DOUGLAS ANTÔNIO KERBER, Prec CP 96
1444389, do Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o S Ten R/1 (038048622-5) VILMAR DA MOTTA LENCINI, Prec CP 96
1542521, do CIBld (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com
a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
2. Nomear
- o Cel R/1 (031874563-5) EDUARDO LOUZEIRO DA SILVA, Prec CP 96 1823061,
no Cmdo 4º Gpt E (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Gestor de Frotas do 4º Grupamento de Engenharia, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023.
- o Cap R/1 (030593754-2) REGINALDO FERREIRA DE ARAÚJO, Prec CP 96
1806942, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Analista de Protocolo e Correios da 3ª Região Militar e realizar
a integração do Sistema SAPIENS com o SPED, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de
1º de dezembro de 2022.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.299, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64468.019921/2022-55
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
resolve
DISPENSAR a contar de 16 de setembro de 2022, por motivo de aposentadoria,
IDALINA LUCIANO SAMPE, matrícula SIAPE 0075955, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.2, do Comando Militar do Oeste.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.300, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64468.019926/2022-88
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64316.083910/2022-62, resolve
DISPENSAR VINÍCIUS LUIZ DE SOUZA, matrícula SIAPE 0079246, ocupante do
cargo de Programador, do PGPE, da Função Comissionada Técnica, FCT-9, da 4ª Região
Militar. DESIGNAR EUNICE APARECIDA CAETANO, matrícula SIAPE 1224457, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica,
FCT-9, da 4ª Região Militar, ficando dispensada da Função Gratificada de Assistente, FG.2,
que atualmente exerce.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.303, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64468.019998/2022-25
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
DISPENSAR a contar de 24 de agosto de 2022, por motivo de aposentadoria, SONIA
MARIA RODRIGUES GÓS, matrícula SIAPE 1171618, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.3, do Comando Militar do Sul.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.304, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64468.01999/2022-70
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
DISPENSAR a contar de 18 de outubro de 2022, por motivo de aposentadoria,
JOSE CARLOS SILVA, matrícula SIAPE 0072933, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.3, do Comando da
8ª Região Militar.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.305, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64468.020000/2022-35
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
DISPENSAR a contar de 27 de abril de 2017, por motivo de aposentadoria,
SEBASTIÃO LOPES COELHO, matrícula SIAPE 0084047, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.3, do
2º Batalhão Ferroviário.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.307, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64468.020002/2022-24
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
DISPENSAR a contar de 31 de agosto de 2022, por motivo de aposentadoria,
ANTONIO MARIO LENZA, matrícula SIAPE 0059448, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.1, do Gabinete do
Comandante do Exército.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.308, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64468.020003/2022-79
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64470.047604/2022-80, resolve
DESIGNAR VERA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0081635, ocupante
do cargo de Agente de Portaria, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica de
Técnico em Controle Administrativo II, FCT-14, do Departamento-Geral do Pessoal, ficando
dispensada da Função Gratificada de Assistente, FG.3, que atualmente exerce.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.311, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64468.020019/2022-81
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
DISPENSAR a contar de 3 de novembro de 2019, por motivo de falecimento,
LENITA PEREIRA MACHADO LAPA, matrícula SIAPE 0076618, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.3, do Comando da 10ª
Brigada de Infantaria Motorizada.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.321, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
EB: 64468.020114/2022-85
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64319.047099/2022-26, resolve
DESIGNAR JOÃO CARLOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 0073012, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Gratificada, FG.3, do
Comando da 8ª Região Militar.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ