DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112400022
22
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.225, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009, publicada
no
Diário Oficial
nº 85
de
07 de
maio de
2009
e o
Processo SEI
número
23716.001507/2022-33, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 02/12 a 12/12/2022
, trânsito incluso, à servidora Ana Isabel Junho Anastasia de Sá, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Santa Luzia, matrícula SIAPE 2299203, para
participação na Conferência anual da OIDP - Organização Internacional para a Democracia
Participativa, a ser realizada em Grenoble, França, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.083, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o disposto no Acórdão nº 912/2022 - TCU - Plenário e no
OFÍCIO Nº 2001 / 2022 - PRE, de 14 de outubro de 2022, do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, e o que consta no Processo nº 23414.002905/2022-18, resolve:
Art. 1º Encerrar a requisição do servidor Fernando Carlos Evangelista Botelho,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1766891, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, junto ao Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais/Cartório da 320ª Zona Eleitoral de Arinos, a partir de 12
de novembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.021894/2022-30, resolve:
Nº 2.285 - Art. 1º Designar o servidor RENAN NOGUEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
2392956, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Guia de Turismo do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 24 de novembro de 2022 até 23
de novembro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.021439/2022-93, resolve:
Nº 2.287 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora KAMILA BATISTA DA SILVA
BARBOSA MENEZES, matrícula SIAPE 1819666, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Ananindeua, para exercício na Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério do
Trabalho e Previdência, na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Brasília- DF, com
fundamentos no inciso V, do art. 60 da lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto
nº 10.835/2021 e Portaria SEDGG/ME nº 6006/2022.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Artigo 3º da Portaria nº 2.270, publicada no D.O.U. nº 220, de 23 de
novembro de 2022, seção 2, página 23, onde se lê: "Esta portaria entra em vigor a partir
de 24 de novembro de 2022", leia-se: "Os efeitos desta portaria retroagem à data de 1º de
novembro de 2022".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 178, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de
28/11/2019, resolve:
I - Designar o servidor Igor Barbosa da Costa, Matrícula SIAPE nº 1950072, CPF
nº 053.965.044-71, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador da
Área de Informática, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 1.009 - Art. 1º Reconduzir a servidora JANICE MAYUMI BARK TODA ao cargo de
Assistente em Administração, com lotação no Campus Curitiba, Diretoria Geral,
Coordenadoria de Biblioteca, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, na vaga de código nº 831586 e no posicionamento em que se encontrava na
carreira antes da vacância, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, em
virtude
de desistência
do
estágio probatório
no
cargo
efetivo de
Bibliotecário-
Documentalista, ocupado na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba/PR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de novembro de 2022.
Nº 1.010 - Dispensar ADRIANO STADLER, SIAPE nº 1862501, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Tecnologia em Processos
Gerenciais, FCC, do Campus Curitiba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 1.011 - Art. 1º Designar ALEXANDRE MACHADO FERNANDES, SIAPE nº 1868554,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
do Curso Tecnologia em Processos Gerenciais, FCC, do Campus Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 1.012 - Autorizar o afastamento do país ao servidor CLEBER FERNANDO SERAFIN, SIAPE
nº 2207068, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Assessoria
de Relações Internacionais, para participar do Seminário Luso Brasileiro de Ensino Superior,
promovido pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em Viana do Castelo, Portugal,
no período de 26 de novembro de 2022 a 02 de dezembro de 2022, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 1.016 - Art. 1º Designar CARINA CARIS ZUCCO, SIAPE nº 2995773, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Administrativa, FG-02, do Campus
Avançado Astorga.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 1.017 - Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretor de Extensão, Inclusão e Cultura, CD-03, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-
graduação e Inovação - PROEPPI, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MONICA LUIZA SIMIAO PINTO
1951921
Titular
. SAMANTA
RAMOS
DOS
SANTOS
L ES K E
2898578
1ª Substituta
.
JOSIANE MARIA POLESKI
1897346
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1010, de 16 de agosto de 2021, publicada
do Diário Oficial da União do dia 17 de agosto de 2021, seção 2, página 20.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 1.362, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo nº 23294.032418/2022-67 com
despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.281, de 07 de novembro de 2022, publicada no DOU de
08/11/2022, seção 2, página 26, que removeu o servidor ALEX DIAS DA SILVA para o IFPB,
conforme descrito abaixo:
a)
onde
se
lê
"bem
como
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00910/2022/GEAC/JC_1G/ER-ADM-PRF5/PGF/ AGU", leia-se: "bem como o Parecer de Força
Executória nº 01297/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU".
b) onde se lê "para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba - Campus Campina Grande", leia-se: "para o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba - Campus Campina Grande, até 07/11/2024".
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 3.089 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear a servidora Larissa Santiago de Amorim, Pró-Reitora de
Administração, Código CD-2, Matrícula SIAPE nº 1760024, lotada na Pró-Reitoria
de Administração - Reitoria, para responder pelo cargo de Reitor deste Instituto
Federal, Código CD-1, em virtude do afastamento do titular, Paulo Borges da
Cunha, matrícula SIAPE nº 1288003, no dia 23/11/2022, por motivo de viagem
a serviço.
PAULO BORGES DA CUNHA
Fechar