DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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24
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 374, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve :
Art. 1º Designar o servidor Rômulo Bezerra de Almeida, Matrícula Siape nº
1632989, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de
Gerente de Ensino Substituto, código CD-04, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 23 de novembro de
2022 à 02 de dezembro de 2022, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo à 23 de novembro de 2022.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar ARTHUR OTAVIO DA SILVA ARAUJO, CPF nº ***110.781.-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10, da
Coordenação do Fluxo Avaliativo da Coordenação-Geral de Avaliação in loco da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, nomeado pela Portaria n.º
49, de 18 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 19 de janeiro de
2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n.º 1.044, de 27 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União, em 30 de dezembro de 2019, e de acordo
com o previsto no art. 67 da Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993, e legislação correlata,
resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiros, nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei n.º
10.520/2002, art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 3.555/2000, e do art. 16 do Decreto n.º
10.024/2019, os servidores: Eduardo Almeida de Paula Ribeiro - Mat. Siape n.º 1663598,
Marina Rodrigues dos Santos - Mat. Siape n.º 2343885 e Walvernor Beserra - Mat. Siape
n.º 2020222 e como Equipe de Apoio o servidor: Murilo Sergio Braga do Amaral - Mat.
Siape n.º 2118635.
Art. 2º - Para fins previstos na legislação que rege as licitações sob a
modalidade de Pregão, a autoridade imediatamente superior aos pregoeiros é o Ordenador
de Despesa do Inep, cuja competência foi delegada pela Portaria n.º 1044, de 27 de
dezembro de 2019.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 237, de 06 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 194, de 14 de outubro de 2021, Seção 2, páginas 21 e 22.
Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÔFRAN LIMA ROSENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.148, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em
vista o resultado da eleição de representantes da Comissão Própria de Avaliação (CPA),
bem
como
a 
Portaria
UNIFAL-MG
Nº
1512/2022,
objeto 
do
Processo
nº
23087.007566/2022-79, resolve:
Reconduzir o servidor Iraí Santos Júnior, matrícula Siape nº 2506045, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFAL-MG nº
1709/2020, para exercer a função de Presidente da Comissão Própria de Avaliação (CPA)-
FG.2, pelo mandato de 17-11-2022 a 22-07-2024 (Processo nº 23087.011731/2020-25).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: LENY ALVES BOMFIM TRAD
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1273026
Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Exercício: DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA I/ISC
Motivo do Afastamento: Participar do V Congreso Latinoamericano Caribeño de
Ciencias Sociales FLACSO 2022.
Período do Afastamento: 14 a 19/11/2022
Instituição: La Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO)
Cidade: Montevideu
País: Uruguai
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.063183/2022-29.
PENILDON SILVA FILHO
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: ELIZA MITIYO MORINAKA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1855794
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO/IL
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado.
Período do Afastamento: 03/01/2023 a 30/06/2023
Instituição: Montclair State University
Cidade: Montclair, New Jersey
País: EUA
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.054235/2022-76.
PENILDON SILVA FILHO
DESPACHOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: NAIA ALBAN SUAREZ
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2230469
Lotação: Faculdade de Arquitetura
Exercício: Coordenação Acadêmica/FAUFBA
Motivo do Afastamento: Participar do Miradas desde el Sur: Arquitectura,
História y Ciudad
Período do Afastamento: 10/10/2022 a 14/10/2022
Instituição: Facultad de arquitectura y ciencias del habitat | Universidad Mayor
de San Simon - Cochabamba
Cidade: Cochabamba
País: Bolívia
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.049119/2022-35.
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: CLARISSA ARAUJO GURGEL ROCHA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3539352
Lotação: FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA E CLÍNICA INTEGRADA/FOUFBA.
Motivo do Afastamento: Participar do "2022 EULAC PERMED SUMMER SCHOOL
AND TECHNICAL WORKSHOP"
Período do Afastamento: 13 a 19/11/2022
Instituição: CONSÓRCIO EUROPA AMÉRICA LATINA (EULAC) DE MEDICINA
P E R S O L A N I Z A DA
Cidade: Cidade do Panamá
País: Panamá
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se
Processo: 23066. 058320/2022-11.
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e
de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: GILBERTO TADEU REIS DA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2930923
Lotação: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DE MISSÃO DE TRABALHO
Período do Afastamento: 26/11/2022 A 01/12/2022
Instituição: UNIVERSIDADE NACIONAL DE TRUJILLO
Cidade: TRUJILLO
País: PERU
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066. 060169/2022-73
PENILDON SILVA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Afastamento do servidor LUCIANO MELO ABREU, Matrícula
SIAPE 1551342,Processo nº 057870/2022-13, ocorrida no Diário Oficial da União de
17/11/2022, Seção 2, Página nº 25.
Onde se lê: Período do Afastamento: 01/12/2022 a 30/11/2023.
Instituição: Universidade de Valência (5 meses e Universidade de São Paulo (7 meses).
Período 
coberto 
por 
Bolsa/Financiamento, 
se 
houver: 
01/12/2022 
a
30/11/2023.
Leia-se: Período do Afastamento : 01/11/2022 a 31/10/2023.
Instituição: Universidade de Valência (6 meses) e Universidade de São Paulo ( 6 meses).
Período 
coberto 
por 
Bolsa/Financiamento, 
se 
houver: 
01/11/2022 
a
31/10/2023.
Mantendo-se inalterados os demais termos.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.431, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.065653/2022-99, resolve:
Declarar, a partir de 21 de novembro de 2022, a vacância do cargo de
Pedagogo-Área, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 3, Padrão 03, ocupado por
RAIMUNDO ALMEIDA VELOSO, matrícula SIAPE nº 3074233, lotado No Instituto de Química
desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 667 - Retificar os termos da Portaria nº 579/2022, de 21 de outubro de 2022, publicada
no D.O.U Nº 203, de 25/10/2022, Seção 2, página 29, para que conste no Art. 2º: Onde se
lê: "Designar MARCELO HENRIQUE STOPPA, Matrícula nº 1613309/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em