DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Beatriz Gondim Matos, Portaria nº 889/2018/UFC, DOU de
08/03/2018, código de vaga 313163 (Processo nº 23067.058907/2022-11).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06.02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 966 - WARLEY DE SOUZA BORGES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 05/12/2022 a 15/12/2022, com ônus/UFES, para participar do evento XL
Reunión Anual de la Sociedad de Biologia de Cuyo, em Mendoza - Argentina. Processo
digital n° 23068.106291/2022-83.
Nº 967 - FERNANDO ZANELA DA SILVA ARÊAS, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 13/12/2022 a 17/12/2022, com ônus/UFES, para participar
do evento 12th World Congress for Neurorehabilitation, em Viena - Áustria. Processo
digital n° 23068.103139/2022-49.
Nº 968 - WENDEL SILVA PAZ, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 28/11/2022 a 12/12/2022, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para realizar visita
técnico- científica à Universidad Autónoma de Madrid - IFIMAC-UAM, em Madri - Espanha.
Processo digital n° 23068.100752/2022-12.
Nº 969 - VOLMAR BELISÁRIO FILHO, Médico da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 07/12/2022 a 15/12/2022, com ônus limitado/UFES, para participar do
evento 64th American Society of Hematology Annual Meeting, em Nova Orleans - EUA.
Processo digital n° 23068.102386/2022-28.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 972 - NOMEAR em caráter efetivo RODRIGO LOPES RODRIGUES, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 113/2022-R, publicado no DOU
em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas
vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 316222.(Processo digital nº 23068.106345/2022-19)
Nº 973 - NOMEAR em caráter efetivo ROARIS OLIVEIRA RODRIGUES, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R (Retificado pelo
edital 59/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em
04/03/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) 
horas
semanais. 
Código
da 
vaga:
228353.(Processo 
digital
nº
23068.106487/2022-78)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.106537/2022-17,
resolve:
Nº 4.314 - Dispensar FRANCESCO MAYER SIAS, matrícula SIAPE nº 2167323, do encargo de
substituto eventual de Diretor de Planejamento Físico, CD-04, da estrutura do(a)
Superintendência de Infraestrutura, a partir de 22/11/2022.
Nº 4.315 - Designar MATEUS FAITANIN YIN, matrícula SIAPE nº 2248537, para exercer o
encargo de substituto eventual de Diretor de Planejamento Físico, CD-04, da estrutura
do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº. 953/2022, publicada no DOU em 17/11/2022, Seção 2, Pág. 26,
onde se lê: "pelo período de 10/11/2022 a 09/11/2023 ", leia-se: "pelo período de
12/12/2022 a 12/12/2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.995, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.180068/2022-98, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JOACI PEREIRA FURTADO, do cargo de
Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 2045596, código
de vaga 0237221, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de
02/09/2022, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 1.025, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Retificar a Portaria nº 1000/2022, que designou GIOVANNI CAVICHIOLI
PETRUCELLI, Matrícula n° 1543431/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para substituir
o cargo de Diretor da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas da UFJ, CD-3 e GECIRLEI
FRANCISCO DA SILVA, Matrícula n° 1687657/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para
substituir o encargo de Vice-Diretor da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas da UFJ. Onde
se lê: "GIOVANNI CACHIOLI PETRUCELLI". Leia-se: "GIOVANNI CAVICHIOLI PETRUCELLI". O
restante se mantem inalterado. (Processo nº 23854.008043/2022-10).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.928/PROGEPE-GCAD, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Substituição de servidores em exercício de Cargos de Direção - CD-04.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor PAULO ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA, SIAPE
1148681, para substituir ALOÍSIO ARNALDO NUNES DE CASTRO, SIAPE 1754494, DIRETOR
DO MUSEU DE ARTE MODERNA MURILO MENDES, código CD-04, em virtude de férias do
mesmo, no período de 01/12/2022 a 30/12/2022, conforme Processo 23071.934915/2022-
04.
Art. 2º Nomear o servidor FRANCISCO HENRIQUE CERDEIRA FERREIRA, SIAPE
1828812, para substituir PATRÍCIA CURVELO RODRIGUES STROELE, SIAPE 3003894,
DIRETORA, do Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional, código CD-04, em
virtude de férias da mesma, no período de 29/08/2022 a 08/09/2022, conforme OFÍCIO/SEI
Nº 67/2022/CGCO, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a
publicação desta.
Art. 3º Nomear o servidor THIAGO SENRA DOS SANTOS, SIAPE 2657033, para
substituir RODRIGO NUNES DA CRUZ, SIAPE 2135641, para o cargo de COORDENADOR DE
SAÚDE, SEGURANÇA E BEM ESTAR, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, CD-04, em
virtude de férias do mesmo, no período de 16/11/2022 a 20/11/2022, conforme OFÍCIO/SEI
Nº 34/2022/PROGEPE-COSSBE, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Nomear a servidora LEANDRA SILVA DUARTE, SIAPE 2045744, para
substituir RODRIGO NUNES DA CRUZ, SIAPE 2135641, para o cargo de COORDENADOR DE
SAÚDE, SEGURANÇA E BEM ESTAR, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, CD-04, em
virtude de férias do mesmo, no período de 21/11/2022 a 02/12/2022, conforme OFÍCIO/SEI
Nº 34/2022/PROGEPE-COSSBE, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.502, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
01, de 02/01/2017, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.924829/2022-85;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Conceder Pensão: 1.Temporária a ANA CLARA MARQUES DE SOUZA ROCHA, na
qualidade de filha, até 21 (vinte e um) anos de idade, em conformidade ao artigo 217, item
IV, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinados com a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º, da Lei nº 10.887/2004 e
2.Temporária a VICTOR HUGO MARQUES DE SOUZA ROCHA, na qualidade de filho, até 21
(vinte e um) anos de idade, em conformidade ao artigo 217, item IV, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, combinados com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo artigo 2º, da Lei nº 10.887/2004 em decorrência do falecimento de
MONALISA MARQUES DE SOUZA ROCHA, matrícula SIAPE nº 3002943, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Nível 101, ocorrido em 01 de junho de 2019,
com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.503, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.932551/2022-10,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE CASTRO de acordo
com o artigo 217, item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JOSÉ MESSIAS DE CASTRO,
matrícula SIAPE nº 1148008, aposentado no cargo de Vigilante, Classe D, Nível 416,
ocorrido em 11 de julho de 2022, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.504, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.932552/2022-64,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA JOSE RIBEIRO TOLEDO, de acordo com o artigo
217, item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JACINTHO ERASMO
TOLEDO, matrícula SIAPE nº 0314010, aposentado no cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto, Nível 604, ocorrido em 07 de junho de 2022, com efeitos financeiros
retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

                            

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