DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI Nº 811, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar RIBEIRUDES FRANCELY GOMES VALIM, matrícula n° 0446749,
para exercer o cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação
Técnica Local em Bauru-SP, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.
Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe da
Coordenação Técnica Local em Bauru-SP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 815, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar FERNANDA ANDRADE FERNANDES, matrícula n° 3144851, para exercer
o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação
Regional Xingu-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 816 - Designar CRISTIANA DA SILVA BOHM, matrícula n° 1823267, para exercer o
encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação
Regional de Cuiabá-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 818 - Dispensar, a pedido, a partir de 27 de outubro de 2022, MARINALDO NEGRÃO
FARIAS, matrícula n° 1820214, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção
dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação
Regional do Baixo Tocantins-PA.
Nº 819 - Dispensar, a pedido, EVANY FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 0447001, do encargo
de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Roraima-RR.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 822 - Exonerar LAURINEY JUNIOR DE OLIVEIRA RALDES, matrícula nº 3313415, do cargo
comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Corumbá-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS.
Nº 823 - Designar TARCÍSIO MOREIRA DE MESQUITA, matrícula nº 0446633, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação
Regional Nordeste I-AL.
Nº 824 - Designar GABRIELA KELLY PACHECO DOS SANTOS, matrícula nº 1581522, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Coordenação Regional Nordeste I-AL.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 834, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar RAQUEL DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 1497311, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação
Regional Araguaia Tocantins-TO, passando a ter somente exercício na Unidade de
destino.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 836 - Designar HAROLDO NIEMEYER RESENDE, matrícula n° 1911682, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Acompanhamento de Saúde Indígena, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de
Promoção
ao
Desenvolvimento
Sustentável 
desta
Fundação,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 837 - Designar ELIZEU EDILSON VASCONCELOS DOS SANTOS, matrícula n° 0447152, para
exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local
em
Gaúcha do
Norte I-MT
subordinada
à Coordenação
Regional Xingu-MT,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 838, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar PAULO RAMOS LOPES, matrícula n° 0446533, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local
em Benjamin Constant-AM, subordinada à Coordenação Regional de Alto Solimões-AM.
Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe da Coordenação
Técnica Local em Benjamin Constant-AM, subordinada à referida Unidade Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 839 - Designar ALIDIO SEBASTIÃO AUGUSTO, matrícula n° 0445266, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Benjamin Constant-AM, subordinada à Coordenação Regional de Alto Solimões-AM.
Nº 842 - Designar RÔMULO JOSÉ MOTTA MEDEIROS, matrícula 0446755, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 840, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar MARCOS HENRIQUE MOURA DOS SANTOS, matrícula n° 1732237, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Desenvolvimento e Treinamento,
código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 841 - Designar MARIA DE FÁTIMA ROSA VILARINHO, matrícula nº 6446623, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação
Regional Ribeirão Cascalheira-MT.
Nº 843 - Dispensar LINDEMBERG NOGUEIRA DE LYRA, matrícula n° 1746497, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação de Infraestrutura, Segurança, Sistemas e Serviços de TIC da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação.
Nº 844 - Designar RAYANNE DE SALES LIMA, matrícula nº 1045240, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação de Infraestrutura, Segurança, Sistemas e Serviços de TIC da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 410, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.009714/2022-
10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a PEDRO UAQUI MATOS PEREIRA, LUIS
VISSÁ MATOS PEREIRA E MARIA LUIZA DA SILVA ARAÚJO PEREIRA, a partir de 05 de junho
de 2022, data do óbito, e à BEATRIZ DE ALMEIDA MATOS, a partir de 05 de outubro de
2022, data do requerimento, na condição respectiva de filhos e companheira do ex-
servidor Bruno da Cunha Araújo Pereira, matrícula nº 1821374, ocupante do cargo de
Agente em Indigenismo, NI-B-I, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-
FUNAI, lotado na Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari-AM,
com fundamento nos artigos 217, incisos III e IV, alínea "a", e 222, incisos IV e VII, alínea
"b", item 5 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela
Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 411, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08779.001005/2022-
84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a MARCOS VENICIO MELO FERREIRA, a
partir de 08 de agosto de 2022, data do óbito, na condição de filho da ex-servidora Maria
das Graças Alves de Melo, matrícula SIAPE nº 0444816, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI,
lotada na Coordenação Regional Alto Purus-AC, com fundamento nos artigos 217, inciso IV,
alínea "b", e 222, inciso III da Lei nº 8.112, de 1990; incluídos pela Lei nº 13.135, de 2015;
assegurados pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019; e observada a Lei nº 13.846, de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO